Dano Moral Contra Companhia Aérea

imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. Sendo assim, considere as proposições abaixo e assinale a correta: a) Não são acumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato, dado que uma exclui a outra; b) Não caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado, muito mais quando o cheque é de pequeno valor; c) A pessoa jurídica jamais pode sofrer dano moral; 1 d) A instituição…

seguida, disponibiliza os dados coletados na Paranapanema durante a pesquisa. Estes dados estão relacionados e interpretados buscando atender aos objetivos solicitados pelas referidas disciplinas. (completar) 2 HISTÓRICO A Companhia Paranapanema foi constituída em 1961 para atuar no setor de construção civil pesada. Essas atividades foram diversificadas a partir de 1965, com o ingresso na área de mineração. Em 1971, iniciou investimentos de pesquisa e…

artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé. § 7º Não se aplica às terras indígenas o disposto no art. 174, §§ 3º e 4º. (grifos nossos) Historicamente os povos indígenas do Brasil…

tolerância. O seguinte artigo pois, trata desse tópico: mostrar as principais formas de intolerância no mundo, como elas acontecem e assim expor mais tais fenômenos. Também é exposto ícones da luta contra os diversos tipos de intolerância, para exemplificar que existiram e sempre existirão pessoas que atuarão contra tais manifestações de violência. Abstract: The intolerance is a phenomenon that is broadcasted worldwide like never before. War between peoples, xenophobia, racism,…

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. TABAGISMO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO AJUIZADA PELA FAMÍLIA. RESULTADO DANOSO ATRIBUÍDO A EMPRESAS FUMAGEIRAS EM VIRTUDE DA COLOCAÇÃO NO MERCADO DE PRODUTO SABIDAMENTE NOCIVO, INSTIGANDO E PROPICIANDO SEU CONSUMO, POR MEIO DE PROPAGANDA ENGANOSA. ILEGITIMIDADE PASSIVA, NO CASO CONCRETO, DE UMA DAS CO-RÉS. CARACTERIZAÇÃO DO NEXO CAUSAL QUANTO À OUTRA CO-DEMANDADA. CULPA. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DECORRENTE DE OMISSÃO E NEGLIGÊNCIA

tutela jurisdicional dos direitos daqueles que representam em juízo. Inicialmente, é fundamental ressaltar a idéia de que essa atuação profissional deve ser marcada pela eficiência técnica e persuasiva, mas nunca pode perder de vista a ética e a moral. Lembremos que antes mesmo dos sistemas jurídicos positivados, o homem deveria pautar sua conduta pelos valores universais do que é certo e justo. Diante desse cenário geral, precisamos lembrar, ainda, que o papel principal do direito é…

Colisão, Incêndio e Roubo ............................................. 12 Socorro e Salvamento .................................................................................................... 12 2.6.2. Responsabilidade Civil Facultativa (RCF-V) – Danos Materiais ou Corporais Causados a Terceiros pelo Veículo Segurado ......................................................... 12 2.6.3. Formas de Contratação das Garantias Básicas ......................................................…

Justiça Ambiental, cuja ajuda para a elaboração do capítulo sobre Saúde foi excepcional. Além do grande domínio técnico que Raquel tem sobre o tema, seu envolvimento militante com a questão a coloca entre as mais importantes personagens da luta contra os agrotóxicos no Brasil; ao Dr. Pedro Serafim, coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, pelo admirável trabalho que desenvolve e pela dedicação com a qual organizou e coordenou a expedição que realizei a…

Justiça Ambiental, cuja ajuda para a elaboração do capítulo sobre Saúde foi excepcional. Além do grande domínio técnico que Raquel tem sobre o tema, seu envolvimento militante com a questão a coloca entre as mais importantes personagens da luta contra os agrotóxicos no Brasil; ao Dr. Pedro Serafim, coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, pelo admirável trabalho que desenvolve e pela dedicação com a qual organizou e coordenou a expedição que realizei a…

largamente efetuado através de contentores, grandes caixas metálicas onde são acondicionadas. Os contentores permitem que a carga e descarga seja feita com maior facilidade; protegem melhor as mercadorias em termos de acondicionamento e de segurança contra roubos. Atualmente , transportes marítimos asseguram 75% do comercio internacional de mercadorias. Vantagens do transporte marítimo Possui um custo inferior ao dos restantes transportes. Proporciona grande capacidade de carga,…