Daniela Ikawa

normas e direitos, no segundo, a cultura aparece como fonte secundária dessas normas. Haveria assim, uma escala de gradação que comporta de uma ponta a outra o universalismo radical, o relativismo fraco, o relativismo forte e o relativismo radical. Daniela Ikawa (2004), a partir da concepção proposta por Donnelly, adota uma nova perspectiva. Segundo seus critérios, uma nova escala comportaria uma gradação entre as teorias universalistas e não mais entre as teorias relativistas. Assim,…

líquido e certo por parte de Estado estrangeiro à denegação de refúgio a qualquer pessoa que se encontre em território nacional; 53 Carmen Tiburcio, A condição jurídica do estrangeiro na Constituição Brasileira de 1988, In: Daniel Sarmento, Daniela Ikawa e Flávia Piovesan (Coord.), Igualdade, diferença e direitos humanos, 2008, p. 747: “Além disso, a norma de non-refoulement para refugiados (isto é, eles não podem ser mandados de volta pra o país onde foram processados) tem…

DIAS Maria Berenice (coord.). Diversidade sexual e direito homoafetivo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. FRASER, Nancy. Redistribuição, reconhecimento e participação: por uma concepção integrada da justiça, in SARMENTO, Daniel; IKAWA, Daniela; PIOVESAN, Flávia. (coords.). Igualdade, diferença e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 167-189. LOUZADA, Ana Maria Gonçalves. Evolução do conceito de família, in DIAS, Maria Berenice (coord.). Diversidade…

Colúmbia (Estados Unidos) Bernardo Sorj Universidade Federal do Rio de Janeiro / Centro Edelstein (Brasil) Bertrand Badie Sciences-Po (França) Cosmas Gitta PNUD (Estados Unidos) Daniel Mato Universidade Central da Venezuela (Venezuela) Daniela Ikawa Public Interest Law Institute (Estados Unidos) Ellen Chapnick Universidade de Colúmbia (Estados Unidos) Ernesto Garzon Valdés Universidade de Mainz (Alemanha) Fateh Azzam Representante Regional, Oficina do Alto Comissariado para…

Almeida. (Orgs.) Terras e territórios na Amazônia: demandas, desafios e perspectivas. Brasília: Editora UnB, 2011. ROTHENBURG, Walter Claudius. Direitos dos descendentes de escravos (remanescentes das comunidades de quilombos). In: Daniel Sarmento; Daniela Ikawa; Flávia Piovesan. (Coord.) Igualdade, diferença e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. Rev. Crítica de Ciências…

organizações multilaterais. O que era tradicional em e reconhecidamente ou capitais, localizado países, desterritorializa-se. Mesmo capitais de países poderosos parecem perde funções, esvaziar-se.52 No mesmo sentido o entendimento de Daniela Ikawa: No confronto entre economia e direito, entre multinacionais e Estado, parece vir preponderando os primeiros, a economia e as multinacionais, na medida em que o Estado fica parcialmente destituído de sua capacidade de Não se…

a dificuldade de desenvolvermos um campo específico relacionado aos direitos sexuais sem necessariamente associá-los à idéia de direitos reprodutivos. Vide ainda: BARBOSA, AQUINO, HEILBORN e BERQUÓ (2002); MILLER (2002); PIOVESAN, BARSTED, VENTURA e IKAWA (2003); VIANNA e LACERDA (2004); ÁVILA, PORTELLA e FERREIRA (2005). 16 Importa lembrar que, a própria noção de “sexo” também é um constructo cultural. A concepção segundo a qual homens e mulheres pertencem a sexos diferentes é bastante…

homoafetividade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. • ______. Manual de Direito das Famílias. 4. ed. São Paulo: RT, 2007. • SALES, Dimitri Nascimento. Direito à visibilidade: direito humano da população GLBTT. In: PIOVESAN, Flávia, IKAWA, Daniela (coords.). Direitos humanos: fundamento, proteção e implementação – perspectivas e desafios contemporâneos. Curitiba: Juruá, 2007, v. 2, p. 927-944. • FACHIN, Luiz Edson. Aspectos jurídicos da união de pessoas…

br/direitos/militantes/comparato/comparato1a.html ? http://library.thinkquest.org/C0126065/hrhistory.html (em inglês) Fonte Formação de Conselheiros em Direitos Humanos – Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) Fundamentos e História dos Direitos Humanos Autores: Daniela Ikawa, Flávia Piovesan, Guilherme de Almeida 1. Fundamentos e História dos Direitos Humanos Fundamentos dos Direitos Humanos A natureza humana, a religião, a cultura e a existência de direitos…

Brasília: COORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (CORDE), 2003. ________. A proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiência: algumas dificuldades para efetivação dos direitos. In: SARMENTO, Daniel; IKAWA, Daniela; PIOVESAN, Flávia (Coord.). Igualdade, diferença e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008. BARRETO, S de J. Psicomotricidade: Educação e Reeducação. Blumenau Acadêmica, 2000. BOTOMÉ, S. P.; FERREIRA, M. R.…