Daniela Ikawa

que nada mais é 11 ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 153. (Teoria & Direito Público). 12 Ibid., p. 90. 13 Ibid., p. 90. 14 Ibid., p. 90. 15 PIOVESAN, Flávia; IKAWA, Daniela. Segurança Jurídica e Direitos Humanos: o direito à segurança de direitos. In: ROCHA, Cármen Lúcia Antunes (Coord.). Constituição e segurança jurídica: direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada : estudos em homenagem a…

2007. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 18. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2006. PEIXINHO, Manoel Messias (org). Os Princípios da Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008. PIOVESAN, Flávia. SARMENTO, Daniel. IKAWA, Daniela (coord.). Igualdade, diferenças e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008. BIBLIOGRAFIA AMORIM, Maria Stella de (Org.) ; LIMA, Roberto Kant de (Org.) ; MENDES, Regina Lucia Teixeira (Org.) . Ensaios sobre a igualdade jurídica:

qualitativa de pesquisa. In: Etnografia da prática escolar. Campinas/SP, 1995, p. 15-25 ARAÚJO, Luiz Alberto David. A proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiência: algumas dificuldades para efetivação dos direitos. In: SARMENTO, Daniel; IKAWA, Daniela; e PIOVESAN, Flávia. (coord.), Igualdade, diferença e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008. ARROYO, Miguel. G. Ofício de Mestre: Imagens e autoimagens. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2000. BARBOSA, Rui. Oração aos…

“As nossas caricaturas”, Revista da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, 2. Rio Grande do Sul: Editora FMP, 216-217. 2008 “Para uma concepção intercultural dos direitos huamanos”, in Piovesan, Flávia, Ikawa, Daniela e Sarmento, Daniel (orgs.) Igualdade, Diferença e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Editora Lumen Júris, 3-45. 2009 “Um Ocidente Não-Ocidentalista?: a filosofia à venda, a douta ignorância e a aposta de Pascal”, in Santos,…

Vida: Aborto, Clonagem Humana e Eutanásia sob a Perspectiva dos Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. SARMENTO, Daniel. Legalização do Aborto e Constituição. Disponível em . Acesso em 10 outubro 2011. SARMENTO, Daniel; Ikawa, Daniela; Piovesan, Flavia. Igualdade, Diferença e Direitos Humanos. São Paulo: Lumen Jures, 2010. SAÚDE, REDE FEMINISTA. Dossiê Aborto: mortes previsíveis e evitáveis. Belo Horizonte, 2005. SILVA, Reinaldo Pereira. Biodireito: A nova…

direitos sob a perspectiva de gênero: “a conexão entre o gênero, Direitos Humanos, e a espécie, direito das mulheres, se faz por um princípio de igualdade de consideração e respeito, que fundamenta o próprio discurso dos Direitos Humanos” (PIOVESAN & IKAWA, 2004, p. 50). Esses novos direitos foram resultados de conquistas das mulheres, apresentados e representados em convenções e tratados tais como encontramos, entre outros, no âmbito internacional, no quadro a seguir: 8 Vienna…

Tarefa: Veja as informações atuais sobre a cedaw em: . Leitura: Sokhi-Bulley, Bal. The Optional Protocol to Cedaw: first steps. Human Rights Law Review, v. 6, n. 1, p. 143-159, 2006. 4. Convenção contra a Tortura Bibliografia: ikawa, Daniela Ribeiro. Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984). In: aLMeida, Guilherme A. de; PerroneMoisés, Cláudia. Direito internacional dos direitos humanos:…

Tarefa: Veja as informações atuais sobre a cedaw em: . Leitura: Sokhi-Bulley, Bal. The Optional Protocol to Cedaw: first steps. Human Rights Law Review, v. 6, n. 1, p. 143-159, 2006. 4. Convenção contra a Tortura Bibliografia: ikawa, Daniela Ribeiro. Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984). In: aLMeida, Guilherme A. de; PerroneMoisés, Cláudia. Direito internacional dos direitos humanos:…

de Ciências Sociais, 63, Outubro 2002, p. 07-20. NETO, Cláudio Pereira de Souza; JÚNIOR, João Feres. Ações afirmativas: constitucionalidade e normatividade. Igualdade, diferença e direitos humanos. Org. Daniel Sarmento, Daniela Ikawa e Flávia Piovesan. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2010. p. 345-363. RAWLS, John. Justiça como equidade: uma reformulação. Trad. Claudia Berliner. São Paulo : Martins Fontes, 2003. SANDEL, Michael. Justiça: o que é fazer a coisa certa. 4ª ed

permitir a cada um de seus integrantes sua realização como pessoa, em ambiente de comunhão, suporte mútuo e afetividade (DANIEL SARMENTO. Casamento e união estável entre pessoas do mesmo sexo: perspectivas constitucionais. In Daniel Sarmento, Daniela Ikawa e Flavia Piovesan (orgs). Igualdade, Diferença e Direitos Humanos, Lumen Juris, p. 641). O Poder Judiciário é sensível às mudanças sociais e como bem destacado na r.sentença, “o Egrégio Supremo Tribunal Federal (...) por…