Daniela Ikawa

atingem grupos sociais determinados, de maneira pontual, atribuindo a estes certas vantagens, por um tempo limitado, de modo a permitir-lhes a superação de desigualdades decorrentes de situações históricas particulares. Nesse sentido, assenta Daniela Ikawa: Em el ab or “O princípio formal de igualdade, aplicado com exclusividade, acarreta injustiças (...) ao desconsiderar diferenças em identidade. (...) Apenas o princípio da igualdade material, prescrito como…

Sarmento – Editora Lumen Juris 46. Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho – Arion Sayão Romita – Editora LTr 47. Direitos Fundamentais Sociais – Ingo Wolgang Sarlet – Editora Renovar 48. Direitos Humanos – Volumes I e II – Flávia Piovesan e Daniela Ikawa – Editora Juruá 49. Direitos Humanos e Justiça Internacional – Flavia Piovesan – Editora Juruá 50. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional – Flavia Piovesan – Editora Saraiva 51. Direitos Metaindividuais –…

Referências Amabis, José M. & Martho, Gilberto R. (2004). Biologia. São Paulo: Moderna. Arán, Márcia. (2006). A transexualidade e a gramática normativa do sistema sexo-gênero. Ágora: Estudos em Teoria Psicanalítica, 9(1), 49-63. _______. Murta, Daniela & Zaidhaft, Sérgio. (2008). Transexualidade: corpo, subjetividade e saúde coletiva. Psicologia e Sociedade, 20 (1), 70-79. Aulete, Caldas. (2004). Minidicionário contemporâneo da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.…

Sociales de los Niños: las Paradojas de La Ciudadanía. In: SARMENTO, Daniel (coord.); IKAWA, Daniela (coord.); PIOVESAN, Flávia (coord.). Igualdade, Diferença e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008, p.887/907. BONTEMPO, Alessandra Gotti. O Direito das Crianças à Plena Fruição dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: o Direito a ter Direitos no Futuro. In: SARMENTO, Daniel (coord.); IKAWA, Daniela (coord.); PIOVESAN, Flávia (coord.). Igualdade, Diferença e…

Ronald. Uma questão de princípio. Tradução Luís Carlos Borges. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes. 2005. GOMES, Joaquim Barbosa. Ação Afirmativa e princípio constitucional da igualdade. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 2001. PIOVESAN, Flávia e IKAWA, Daniela, coordenadoras. Direitos humanos: fundamento, proteção e implementação. Curitiba: Juruá. vol. 2. 2008. SOUZA, Sérgio Ricardo de. Comentários à lei de combate à violência contra a mulher. Curitiba: Juruá. 2007. O texto Lei Maria da…

em homenagem a Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2003, p. 451; BITENCOURT, Cezar Roberto. Tribunal Penal Internacional – prisão perpétua: inconstitucionalidade. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 297, julho 2002, p. 65; PIOVESAN, Flávia; IKAWA, Daniela Ribeiro. O Tribunal Penal Internacional e o Direito Brasileiro. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 18., 2002, Salvador, BA. Anais da XVIII Conferência Nacional dos Advogados: cidadania, ética e estado. Brasília: OAB

ano 10, n. 851, 1 nov. 2005. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/7527>. Acesso em: 20 set. 2012. HART, H. L. A. Questões persistentes. In. O conceito de direito. Trad. Antonio Sette-Câmara. São Paulo: Martins Fontes, 2009, p. 01-22. IKAWA, Daniela R. Hart, Dworkin e Discricionariedade. LUA NOVA Nº 61, 2004 Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/ln/n61/a06n61.pdf>. Acesso em: 06 de junho de 2012. NUNES, Fabricio do Prado. Teoria Geral do Direito e Hermenêutica…

2007. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 18. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2006. PEIXINHO, Manoel Messias (org). Os Princípios da Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008. PIOVESAN, Flávia. SARMENTO, Daniel. IKAWA, Daniela (coord.). Igualdade, diferenças e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008.

preventiva, entre outros. Por fim, analisar as críticas negativas à Lei Maria da Penha, procurando alcançar o que as subjaz e identificar os pontos referentes à resistência à aplicação da lei. 4. BIBLIOGRAFIA BARSTED, Miriam Ventura, Daniela Ikawa, Flávia Piovesan e Leila Linhares. Direito sexuais e direitos reprodutivos na perspectiva dos direitos humanos. Rio de Janeiro: ADVOCACI, 2003. Violência contra a mulher: um guia de defesa, orientação e apoio. Rio de Janeiro:…

entre as pessoas seja levada a efeito, o Estado pode lançar mão seja de políticas de cunho universalista ou de ações afirmativas, por um tempo limitado, de modo a permitir-lhes a superação de desigualdades decorrentes de situações históricas. Daniela Ikawa: "O princípio formal de igualdade acarreta injustiças ao desconsiderar diferenças em identidade. Apenas o princípio da igualdade material percebe tanto aquela igualdade inicial, quanto essa diferença em identidade e contexto. Para…