Daniela Ikawa

pedidos de informações e compartilharam conosco suas avaliações. Equipe A pesquisa realizada sob a coordenação da antropóloga Lúcia M. M. de Andrade envolveu uma equipe de antropólogos, cientista sociais e advogados constituída por: • Carolina Kaori Ikawa Bellinger (Bacharel em Direito) • Evorah Cardoso (Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito) • Diogo Soares (Bacharel em Ciências Sociais) • José Agnello A. D. de Andrade (Mestre em Antropologia Social) • Rodrigo Valentim…

Humanos: desafios e perspectivas. In: BALDI, César Augusto. (Org.). Direitos Humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004b. ______. A Força do Direito versus o Direito da Força. Folha de São Paulo, São Paulo, 2 maio 2002. ______. IKAWA, Daniela Ribeiro. O Tribunal Penal Internacional e o Direito Brasileiro. In: FERRAZ, Daniel Amin; HAUSER, Denise. (Coord.) A nova ordem mundial e os conflitos armados. Belo Horizonte: Melhoramentos, 2002. ______.Direitos Humanos Globais,…

Roma? • Em relação a regra do artigo 27 do Estatuto de Roma como poderia decidir o STF acerca da eventual entrega do Presidente do Sudão ao Tribunal Penal Internacional? MATERIAL DE APOIO Textos: Leitura obrigatória: PIOVESAN, Flávia e IKAWA, Daniela Ribeiro. “O Tribunal Penal Internacional e Direito Brasileiro”. In: PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. São Paulo: Max Limonad, 2003. Leitura acessória: AMBOS, Kai. CARVALHO, Salo de. O Direito Penal no Estatuto de…

julho 2005. Disponível em: http://www. icc-cpi.int/ (item: “situations and cases”). acesso em: 04 julho 2005. Disponível em: http://www. icc- cpi.int/librar y/cases/ n0529273.darfureferral.eng. pdf. 196 leiTuRa obRigaTóRia: PIOVESAN, Flávia e IKAWA, Daniela Ribeiro. “O Tribunal Penal Internacional e Direito Brasileiro”. In: PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. São Paulo: Max Limonad, 2003. O Estatuto de Roma foi aprovado pelo Congresso nacional pelo Decreto Legislativo n.…

IRRRAG, N.Y., Zed Books, 1998. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Max Limonad Ed., 1996. _______. Igualdade, diferença e direitos humanos: perspectiva global e regional. In: SARMENTO, Daniel, IKAWA, Denise e PIOVESAN, Flávia (org). Igualdade, diferença e direitos humanos. Rio de Janeiro, Lúmen Iuris Editora, 2008, p. 47-76. PITANGUY, Jacqueline. Políticas Publicas y Ciudadania. In: Transiciones, Mujeres en los Procesos…

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015839-04.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NICOLLAS FERREIRA DA SILVA REPRESENTADO POR: MICHELE ALBERTINA DA SILVA ADVOGADO: SP218410-DANIELA OLIVEIRA SOARES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 01/04/2013 57/926 CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 06/11/2013…

polêmica heteroidentificação. Nesse último critério, exigiu-se o respeito à dignidade pessoal dos candidatos, com a formação de comitê composto de modo plural e com mandatos curtos, que julgue por fenótipo e não por ascendência, na linha do sugerido por Daniela Ikawa13. c) Proporcionalidade: a cota deve ser proporcional e razoável, reservando-se as vagas em número adequado, apto a não excluir em demasia os demais membros da comunidade não abrangidos no critério de seleção. Assim, para o…

Editora Revista dos Tribunais. 2010. OLIVEIRA, Gabriela Werner. Prospectos da Conferência de Kampala: O Tribunal Penal Internacional, o Conselho de Segurança da ONU e o Crime de Agressão. Disponível em: . Acesso em 14.11.2011 PIOVESAN, Flávia. IKAWA, Daniela Ribeiro. O Tribunal Penal Internacional e o Direito Brasileiro. Temas de Direitos Humanos. 4ªed. São Paulo: Saraiva, 2010. Ius Gentium Grupo de Pesquisa em Direito Internacional UFSC/CNPQ www.iusgentium.ufsc.br 306 …

PORTUGUESA Guerra, Sidney (ed.). 2006., Temas Emergentes de Direitos Humanos, Campos dos Goitacases, RJ: Ed. Faculdade de Direito de Campos. Haddad, Sérgio e Mariângela Graciano (eds.). 2006., A Educação entre os Direitos Humanos, Ação Educativa. Ikawa, Daniela et al.. 2010., Direitos Humanos na Ordem Contemporânea, Proteção Nacional, Regional e Global, Vol. IV. Curitiba: Juruá. Lafer, Celso. 2001. A Reconstrução dos Direitos Humanos: Um Diálogo com o Pensamento de Hannah Arendt.…

Instituto de Biociências da USP, ao qual pertenço como professor Emérito, é agora dirigido por Wellington Delitti. Casei-me em 1944, ainda estudante de Direito, com Lucia Ribeiro do Valle. Tivemos 3 filhos; todos homens, com suas mulheres: Paulo Jr. e Daniela; Luiz Antonio e Paula; Eduardo Manoel e Christina. A todos muito considero e estimo. Tenho 3 netos casados: Paulo e Luciana Rodrigues Nogueira, Luciana e Gabriel Pupo Nogueira; Paula e Marco Túlio Forte, além de 3 netos…