Da Confusão Natureza Juridica

capítulo próprio dentro do Direito Industrial, visando proteção jurídica às criações, marcas e patentes. O referencial desta monografia é pesquisa bibliográfica, jurisprudência e experiência na prática empresarial. O primeiro capítulo trata sobre a área da livre concorrência, sua definição, natureza jurídica e finalidade. O segundo capítulo estuda a concorrência desleal, o direito e a proteção, ressaltando sobre teoria jurídica, crimes de concorrência desleal, sendo abordado…

transferir seu dever (cessão de débito ou assunção de dívida), ou mesmo, que o sejeito de uma relação sinalagmática pode ceder concomitantemente seus créditos e débitos (cessão de contrato) a outra pessoa que, em todos estes casos, exercerá a posição jurídica do antecessor. Destarte, podemos conceituar a transmissão das obrigações como uma mutação subjetiva, ativa ou passiva, de uma obrigação, subsistindo a relação obrigacional, em regra, com seus acessórios e garantias. Cessão de…

NELSON FREITAS ZANZANELLI FMU DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E OUTRAS HIPOTESES DE RESPONSABILIDADE. RICARDO SILVA CANDÊO 2011 Como forma de viabilizar a atividade econômica, surge a criação da pessoa jurídica distinta de seus membros, contudo, por meio dessa nova personalidade começam a ocorrer certos abusos, sendo criada então no século XIX, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, como forma de coibir praticas adotadas por seus sócios ou…

Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI Natureza da ADI Como identificar a natureza da ação? Porque é importante identificar a natureza da ação? Respondi eu; na lide. Vamos identificar a natureza da ação lá no pedido, verificando a natureza do pedido. Exemplo; o autor faz dois pedidos; A desconstituição da relação jurídica tributária, alegando que estava prescrita; e pedia também uma indenização por dano moral pela cobrança. O professor Dirceu na posição de defensor alegou que o

ÉTICA DA EIRELI - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA COM O USO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Elenice Baleeiro N. Ribeiro Lucimar Maria da Silva Resumo O presente artigo tem por objetivo verificar o instituto da EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada por meio de uma abordagem ética diante do uso da desconsideração da personalidade jurídica. A problemática enfrentada pela pesquisa é se instituto da EIRELI, induz ou não o empresário a…

responsabilidade. Unidade 2 - OBRIGAÇÃO 2.1. Conceito e natureza jurídica 2.2. Estrutura da obrigação: características e elementos constitutivos 2.3. Fontes das obrigações. 2.4. Classificação das obrigações Unidade 3 - MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES 3.1. Obrigação de dar coisa certa: 3.1.1. Conceito 3.1.2. Natureza jurídica 3.1.3. Divisão 3.1.4. Riscos 3.1.5. Obrigação de restituir: 3.1.5.1. Conceito e natureza jurídica 3.1.5.2. Riscos de perecimento e…

registrada ou imita-a de modo que possa induzir confusão. (B) goza de proteção legal, seu objeto entra na classificação dos bens, mas não é suscetível de cessão, pois se trata de bem incorpóreo, e comete crime quem reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada. (C) não goza de proteção legal, exceto para fins patrimoniais consistentes no direito de cessão e comete crime quem a imita de modo que possa induzir confusão. (D) goza de proteção legal…

Fichamento Referência: GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume II: obrigações. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. P. 133 – 243. Capítulo X – Consignação em Pagamento 1. Noções Gerais e Conceituais; 2. Natureza Jurídica; 3. Hipóteses de Ocorrência e 4. Requisitos de Validade A consignação em pagamento nada mais é do que um instituto jurídico que se torna disponível ao devedor que, por qualquer razão ou obstáculo, seja impedido de satisfazer a prestação…

relação jurídica bilateral, onde devedor passa para um terceiro a responsabilidade obrigacional, com a devida aprovação expressa do credor. Questão 4 – Explicar a cessão de posição contratual? “um negócio pelo qual o titular de uma relação contratual cuja prestação correspondente ainda não foi executada (cedente) substitui-se por um terceiro (cessionário) com o consentimento da outra parte (cedido)”. Questão 5 – Em relação ao adimplemento das Obrigações, explicar: i. Natureza…

características de cada tema. Palavras-chave: Obrigações. Pagamento. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação de pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão. SÚMARIO 1 INTRODUÇÃO 6 2 PAGAMENTO 7 2.1 NATUREZA JURÍDICA 7 2.2 CONDIÇÕES SUBJETIVAS DO PAGAMENTO 8 2.2.1 Quem deve pagar 8 2.2.1.1 Jurisprudência 9 2.2.2 A quem se deve pagar 10