Da Confusão Natureza Juridica

as formas de extinção da obrigação de forma indireta, nas quais veremos que está presente a consignação em pagamento, pagamento com sub-rogação, imputação ao pagamento, dação em pagamento, novação, compensação, transação, compromisso (arbitragem), confusão, remissão. 1.0 Teoria do Pagamento 1.1 Momento Histórico Em épocas passadas, o credor era favorecido e outorgava a ele amplos poderes. Para que ele obteve-se o adimplemento das obrigações.…

DIREITO CIVIL III . SÃO BERNARDO DO CAMPO, 27 DE OUTUBRO DE 2014 INTRODUÇAO As obrigações podem ser transmitidas por meio da cessão, a qual consiste na transferência negocial, a titulo oneroso ou gratuito, de uma posição na relação jurídica obrigacional, tendo como objeto um direito ou um dever, com todas as características previstas antes da transmissão ETAPA 3 TEMA: TRANMISSAO DE OBRIGAÇOES. PAGAMENTO. PAGAMENTO INDIRETO. FORMAS DE…

1) Qual a natureza jurídica dos conselhos federais de fiscalização? Aconteceu no dia 24 de outubro de 2013 no plenário da assembleia legislativa da Bahia o I fórum sobre a transposição do regime celetista para o RJU dos servidores de conselhos de classe profissional. Tivemos a mesa ilustres presenças, como Carlos Tadeu Vilanova, a desembargadora do trabalho Vânia Tanajura e o secretário geral do TCU/BA e professor de Direito Administrativo da Faculdade Ruy Barbosa Antônio França Costa. …

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Ana Paula Salgado Rodrigues Gomes Sumário 1 Introdução; 2 Origem e Conceito; 3 Modalidades da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 4 Desconsideração no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor; 5 Efeitos da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 6 Conclusão; 7 Referências Resumo: Este artigo tem o objetivo de explicar a origem da desconsideração da personalidade jurídica, as modalidades existentes, a sua…

.................................................................... 09 INTRODUÇÃO: ÉTICA E MORAL A confusão que acontece entre as palavras Moral e Ética existem há muitos séculos. A própria etimologia destes termos gera confusão, sendo que Ética vem do grego “ethos” que significa modo de ser, e Moral tem sua origem no latim, que vem de “mores”, significando costumes. Esta confusão pode ser resolvida com o esclarecimento dos dois temas, sendo que Moral é um conjunto de normas que regulam

Universidade do Vale do Itajaí – Univali Centro de Ciências Sociais e Jurídicas – Cejurps Curso de Direito Direito Civil – Obrigações Professor: Natan Bem-Hur Braga 5º Período Matutino Modalidade de Pagamento Acadêmicas: Cristiane Rodrigues do Nascimento Rute Souza INTRODUÇÃO Leciona Sílvio Venosa que pagamento nada mais que um negócio jurídico em

DIREITO DE FAMÍLIA - ESTUDO DIRIGIDO - QUESTÕES 1) Discorra acerca das principais doutrinas que procuram explicar a natureza jurídica do casamento: R:No que concerne a doutrina, não há consenso quanto à natureza jurídica do casamento. Todavia, existem algumas concepções formuladas acerca desta, dentre elas: a concepção clássica ou contratualista, acolhida pelo Código de Napoleão, considerava o casamento civil um contrato, cuja validade e eficácia decorreriam exclusivamente da vontade…

indivisível. Obrigação de restituir: indivisível. Indivisibilidade convencional: decorre da vontade das partes, estipulada a indivisibilidade em contrato. Indivisibilidade natural ou material: decorre da natureza da prestação (ex: entregar um cavalo de raça). Indivisibilidade legal ou jurídica: decorre da lei. Ex: imóvel ser dividido por restrições de zoneamento/área Adimplemento/cumprimento: Pluralidade de Devedores :Na obrigação divisível cada devedor se exonera pagando a…

CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE CURSO DE DIREITO ASPECTOS PROCESSUAIS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Vanessa Oliveira Alencar Professor Orientador: Ms. Marcio Morena Pinto São Paulo 2012 VANESSA OLIVEIRA ALENCAR ASPECTOS PROCESSUAIS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso…

professor-tutor Renato. BELO HORIZONTE 2014 Introdução Ao longo do presente trabalho serão analisados os aspectos relacionados à cessão de débito, de crédito, cessão de posição contratual, com especificação de suas finalidades, requisitos, natureza jurídica, espécies, efeitos e o estudo de todo o ordenamento que se enquadra a transmissão de obrigações, afim de obter conhecimento para nos preencher deste conhecimento que tem relevante importância. Este foi elaborado com a resolução…