Da Adoção

A PRÁTICA DA ADOÇÃO NO BRASIL Gislene Ferreira de Souza * Introdução O presente resumo pretende discorrer sobre a cultura brasileira com relação a prática da adoção e o histórico de mudanças legislativas referentes a mesma. Fazendo uma síntese sobre a temática com a finalidade de demonstrar como foi e ainda está sendo desmistificada a questão da adoção e a ampliação do conceito de família. Histórico da adoção no cenário nacional A prática da adoção no cenário brasileiro, no…

APRESENTAÇÃO O presente estudo será direcionado ao tema da Adoção Unilateral, abordando os aspectos específicos e relevantes de um caso concreto, onde, através da relação de afetividade existente entre pai e filho, que não é o pai biológico, mas, no entanto, cria o filho, o protege, dá amor, dedicando-se ao mesmo incondicionalmente e voluntariamente. A Adoção um instituto pelo qual se estabelece o vínculo de filiação por decisão judicial, em caráter irrevogável, quando não for…

judiciário e as “avaliações” nos casos de adoção Resumo: O ECA destina ao Judiciário todas as providências e procedimentos referentes à adoção e, prevê e torna obrigatória a existência de equipe interprofissional para atuar nas diversas etapas do processo. A Psicologia e o Serviço Social, enquanto campos do conhecimento científico foram inseridos no contexto jurídico como prova processual. Ao enfocarmos a atuação da equipe multiprofissional nos casos de adoção, fazemos referência a…

O que é adoção? A adoção é precipuamente um ato de amor. Outrora tendo como escopo o interesse daqueles que queriam adotar, desde a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do adolescente, de 1990, a adoção passou a ser uma medida protetiva à criança e ao adolescente. Muito mais que os interesses dos adultos envolvidos, é relevante para a lei e para o juiz que irá decidi-la se a adoção trará à criança ou adolescente a ser adotado reais vantagens para seu…

A adoção é primeiramente um ato amor, e este fato começou a se consolidar desde o interesse daqueles que queriam adotar, desde a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do adolescente, de 1990, a adoção passou a ser uma medida protetiva à criança e ao adolescente. Muito mais que os interesses dos adultos envolvidos, é relevante para a lei e para o juiz que irá decidi-la se a adoção trará à criança ou adolescente a ser adotado reais vantagens para seu desenvolvimento…

ADOÇÃO 1- O que é adoção? R - O instituto da adoção é uma modalidade de filiação pela qual se aceita juridicamente uma criança que não foi gerada biologicamente pelos pais. É´ uma opção judicial que visa em primeiro lugar garantir o bem estar adotado e seu direito fundamental ao convívio familiar. Conforme preceitua o art. 39 no seu parágrafo 1, a adoção é medida excepcional e irrevogável. 2- Quais os efeitos da adoção? R - Cessam os vínculos do adotado, com a família biológica…

Introdução A Nova Lei Nacional de Adoção foi apresentada em sua forma inicial pelo Projeto de Lei, do deputado João Matos (PMDB/SC), que continha setenta e cinco artigos e, após seis anos foi finalmente sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi criada uma Comissão Especial para apreciação da matéria na Câmara dos Deputados, com diversas audiências públicas e, após aprovada na Comissão Especial. O Projeto foi votado e aprovado em

A adoção é um processo de inserção definitiva no ambiente familiar de crianças que por algum motivo não podem ou não devem ficar com seus pais biológicos, seja porque eles morreram, não podem ou não querem assumir a criação do filho, ou foram considerados inaptos para tal. Diante disso, a adoção é uma oportunidade de oferecer as crianças um convívio familiar com conforto, respeito e amor; além da chance de proporcionar àqueles que buscam adotar, a realização da construção de uma família…

Taís Paula Martendal Curso: Direito Período: 6º ADOÇÃO A adoção é um ato jurídico solene pelo qual se estabelece um vínculo de paternidade e filiação entre o adotante e o adotado, independentemente de qualquer relação natural ou biológica de ambos. É conhecida como uma filiação civil, necessitando de um desejo do adotante em trazer para sua família, na condição de filho, alguém que lhe é estranho. Existem duas finalidades por assim dizer da adoção, são elas: a) Dar filhos a quem não…

ADOÇAO, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E ACOLHIMENTO FAMILIAR Resumo: O objetivo deste artigo é contextualizar a importância do convívio familiar, seja ela natural, extensa ou fora dos “padrões” colocado pela sociedade. Assim mostrado a importância de entender os novos arranjos familiares. Compreender que é direito da criança e do adolescente ter esse convívio familiar, garantindo seus direitos básicos, como educação, saúde. Ressaltando que é de extrema relevância lutar pela família de…