Da Adoção

A adoção é um tema sempre em debate, pela importância que ele tem não só no mundo jurídico, mais também no mundo fático, hoje em falar em adoção nessa, filiação sócio –afetiva ela desencadeia uma série de conseqüências, mas conseqüências benignas. Ao surgir a Constituição Federal de 1988 tivemos uma grande reforma sobre a adoção, pois até o surgimento da CF/88 o filho adotado não tinha o mesmos direitos do filho legítimo, ou seja, o filho biológico. Após a CF/88 acabou qualquer tipo de…

NOVA LEI NACIONAL DE ADOÇÃO (LEI 12.010, DE 29 DE JULHO DE 2009) E AS NOVAS DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO NO BRASIL, À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E GARANTIAS DOS ADOTANDOS. O presente artigo visa elucidar as novas diretrizes trazidas pela Lei 12.010, de 29 de Julho de 2009, a chamada Nova Lei Nacional de Adoção, apresentando as principais alterações trazidas nos dispositivos legais, seus objetivos e aplicação prática. 1. Introdução. A Nova Lei Nacional de Adoção foi…

Adoção no Contexto Social Brasileiro Introdução Adotar é muito mais do que um simples ato de caridade, significa aceitar um estranho na qualidade de filho, amando-o e criando-o como se fosse seu filho biológico. Antigamente a finalidade da adoção era conferir filhos àqueles que estavam impossibilitados de tê-los por natureza, hoje, com a seguridade do Estatuto da Criança e do Adolescente, o interesse maior a ser resguardado é o da criança e do adolescente. A função da adoção, atualmente não

Castro LIMITES E POSSIBILIDADES DA ADOÇÃO ANÁPOLIS-GO 2011 LIMITES E POSSIBILIDADES DA ADOÇÃO RESUMO Toda criança brasileira tem direito garantido por lei ao nascimento, cuidados, saúde, proteção e condições dignas de sobrevivência, preferencialmente junto aos seus familiares, porém, na ausência da família natural, por abandono ou morte dos pais, existe para a criança a opção de ser inserida em outra família de forma definitiva ou não, através da adoção. A proposta deste…

Adocao~ Jeova adota filhos espirituais por meio de Jesus Cristo Significado Cristao: Nas escrituras gregas cristas a adoção e mencionada varias vezes pelo Apostolo Paulo com respeito a nova condição dos chamados e escolhidos por Deus. Ate antes da vinda de Cristo todos os humanos viviam sob a escravidão do pecado e não possuíam a inerente filiação de Deus. Mas com a vinda de Jesus Cristo a terra ele, pode comprar tais humanos e assim pode obter a adoção quais filhos de Deus ,…

ADOÇÃO O instituto da Adoção é uma modalidade artificial de filiação pela qual aceita-se como filho, de forma voluntária e legal, um estranho no seio familiar. O vínculo criado pela Adoção visa imitar a filiação natural, ou seja, aquele oriundo de sangue, genético ou biológico, razão pela qual, também é conhecida como filiação civil. No que tange sua conveniência, muito se discute: em relação à criança ou ao adolescente carente ou abandonado, é inafastável, todavia, quanto àquele que…

NOVO DIREITO DE FAMÍLIA – ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. RESUMO Vive-se, hoje, uma nova realidade na composição da instituição familiar. Deparar-se-á diuturnamente com constituições familiares diferentes daquelas compostas por homem e mulher que procriam e têm filhos biológicos. Comumente, vêm-se casais homoafetivos, que sentem a necessidade de ter filhos. Filhos estes, muitas vezes, advindos de adoções à brasileira, ou seja, sem a benção da legislação e totalmente paralelo às…

ADOÇÃO CONCEITO A adoção, segundo Maria Helena Diniz vem a ser “o ato jurídico solene pelo qual, observados os requisitos legais, alguém estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim, um vínculo fictício de filiação, trazendo para sua família, na condição de filho, pessoa que, geralmente, lhe é estranha”. Dá origem, portanto, a uma relação jurídica de parentesco civil entre adotante e adotado. É uma ficção legal que possibilita que se constitua entre

Francisca Neuza Da Silva Trabalho de conclusão de curso Adoção de crianças e adolescentes No Brasil o número de crianças que esperam por uma família é cinco vezes maior ao de famílias cadastradas a espera de um filho. Essa disparidade ocorre por inúmeros motivos; dentre eles a lentidão da justiça nos processos de adoção. Mas por que um gasto de tempo e energia tão grande é mesmo necessário? A nova lei de adoção prevê que as famílias inscritas na lista de espera devem passar por um…

Teixeira de Carvalho. Matrícula: 2005.1361.050. Tema: Adoção de menores por brasileiros no Brasil. Título: Adoção de menores no século XIX e XX: por brasileiros no Brasil. 1.2 - Adoção no Código de 1916: A adoção no Código Civil de 1916 foi um instituto criado objetivando proporcionar a continuidade da família, tendo por base especialmente os princípios romanos, e focando casais sem filhos. O surgimento da adoção serviu como ultimo recurso no…