Da Adoção

UNIVERSIDADE PAULISTA – CURSO DE DIREITO EVELY TAMARA DIAS LACERDA PROJETO DE PESQUISA A ADOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, APRESENTANDO SUA EVOLUÇÃO E A RELAÇÃO ENTRE ADOTADO E ADOTANTE SÃO PAULO – SP ABRIL/2011 EVELY TAMARA DIAS LACERDA A ADOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, APRESENTANDO SUA EVOLUÇÃO E A RELAÇÃO ENTRE ADOTADO E ADOTANTE Projeto de…

Adoção do Brasil Adoção no Direito Civil, é o ato jurídico no qual um indivíduo é permanentemente assumido como filho por uma pessoa ou por um casal que não são os pais biológicos do adotado. Quando isto acontece, as responsabilidades e os direitos (como o pátrio poder) dos pais biológicos em relação ao adotado são transferidos integral ou parcialmente para os adotantes. Psicologicamente, é o processo de atribuir o lugar de filho a uma criança/adolescente que não descende da mesma…

que: “Para adoção conjunta, é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família”. § 2° com a redação dada pela lei n° 12.010, de 3-8-2009. “No Brasil, a adoção de crianças por casais homossexuais ­ganhou, há três anos, um impulso considerável com a decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por unanimidade, negou recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra decisão que permitiu a…

Orientador: Msc. Abdallah Naim Zalahan Redwan. CASTANHAL –PA 2012 ADOÇÃO Adriane Stoll de Oliveira Advogada em Porto Alegre (RS), pós–graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana do Brasil. Flávio Luís S. Ribeiro Funcionário do Juizado da Infância e Adolescência do Foro Central para a cadeira de "Relação de Parentesco"; bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. As conceituações de adoção são inúmeras, entre elas destacamos a de Antônio Chaves:…

Visão geral — registrado em: Adoção por Cipó Comunicação Interativa — 08/10/2008 00:47 A adoção é um procedimento legal que consiste em transferir todos os direitos e deveres de pais biológicos para uma família substituta, conferindo às crianças e adolescentes adotados todos os direitos e deveres de filhos. A busca por um lar e por convivência familiar é um drama que faz parte da vida de milhares de crianças e adolescentes em todo Brasil. Diante disso, a alternativa mais segura…

INTRODUÇÃO O instituto da Adoção é uma modalidade artificial de filiação pela qual aceita-se como filho, de forma voluntária e legal, um estranho no seio familiar. O vínculo criado pela Adoção visa imitar a filiação natural, ou seja, aquele oriundo de sangue, genético ou biológico, razão pela qual, também é conhecida como filiação civil. No que tange sua conveniência, muito se discute: em relação à criança ou ao adolescente carente ou abandonado, é inafastável, todavia, quanto àquele que não

Presidente Prudente ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Presidente Prudente/SP 2008 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Gilberto Notário Ligero Sandro Marcos Godoy Elza Maria Rodrigues Presidente Prudente, 08 de março de 2008. Não sei ...se a vida é curta ou longa demais para nós, Mas sei que nada do que vivemos Tem sentido, se não tocarmos o coração

Demora em processo faz com que “pretendentes a pais” desistam de adoção Ana Paula Carvalho Alessandra e Claiton esperam há quase dois anos para adotar criança. (Foto: Simão Nogueira) Alessandra e Claiton esperam há quase dois anos para adotar criança. (Foto: Simão Nogueira) Alessandra Fagundes Barros, 35 anos, gestora de marketing, e Claiton Barbosa da Silva, 38 anos, diretor de infraestrutura do IMIT (Instituto Municipal de Tecnologia da Informação), são casados há 10 anos.…

substituta será feito mediante guarda, tutela ou adoção. Vamos nos restringir ao estudo da adoção que implica no ordenamento jurídico, diversos e inevitáveis efeitos fáticos. Segundo Silva, “no terreno extrajurídico, cabe-nos dizer que a adoção é, verdadeiramente, um ato de amor. É a forma mais genuína de amor, de carinho, de dedicação e de solidariedade que alguém devota, sem dúvida alguma, a outro ser humano.” (Artigo 1694 do Código Civil.). A adoção se distingue totalmente da guarda…

POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Como nos afirma a desembargadora Maria Berenice Dias: A homossexualidade é tão antiga quanto à heterossexualidade. Desde a Grécia clássica temos relatos da existência dos relacionamentos homossexuais. Naquela época os indivíduos eram livres para o pleno exercício de sua sexualidade, podendo escolher com quem se relacionar. Durante todo o processo histórico de libertação da sexualidade, muitas injustiças foram cometidas. A…