Códigos Modernos Direito

Bobbio, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. Tradução e notas: Márcio Puglesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. – São Paulo: Ícone, 1995. Fichamento.¹ “A expressão “positivismo jurídico” não deriva daquela de “positivismo” em sentido filosófico, embora no século passado tenha havido uma certa ligação entre os dois termos, posto que alguns positivistas jurídicos eram também positivistas em sentido filosófico: mas em suas origens (que se encontram no início…

Resumo Livro: Fundamentos de Historia do Direito 7 ed. Editora Del Rey Organizador: Antônio Carlos Wolkmer CAPÍTULO 1 - O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS O direito está presente em todas as culturas, em todas as sociedades, desde os tempos mais primitivos. Designa-se direito arcaico ou primitivo o direito das sociedades que não chegaram a dominar a técnica da escrita. A origem do direito é religiosa, e está intimamente ligada à família (Fustel de Coulanges) ou à autoridade dos sacerdotes

Introdução: O Direito é uma constante na história dos povos, visto que várias sociedades desenvolveram um sistema de leis (Direito babilônico, Direito Egípcio, Direito hebreu, Direito chinês, Direito grego). Ao estudarmos sobre Códigos Antigos e Códigos Modernos, pode-se avaliar toda influencia do Direito Romano em nossos códigos, especialmente nos de Direito Privado. Já na pura enunciação dos grandes temas jurídicos, verifica-se que linguagem dos mestres atuais está…

O direito comercial (ou mercantil) É um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos actos, aos locais e aos contratos do comércio. A nível geral, pode-se dizer que é o ramo do direito que regula o exercício da actividade comercial. Pode-se fazer a distinção entre dois critérios dentro do direito comercial. O critério objectivo é aquele que diz respeito aos actos de comércio em si mesmos. Em contrapartida, o critério subjectivo relaciona-se com a

que sofreu o Direito Comercial com a entrada em vigor do atual Código Civil Brasileiro: (3,0 pontos) Com a entrada em vigor do novo Código Civil em 2002, o sistema societário existente passou a vigorar com mudanças importantes que abrangem desde a estrutura básica das sociedades empresárias até sua administração. Em linhas gerais, podemos citar os dizeres de Paulo Roberto Colombo Arnoldi: “O novo Código Civil, neste novo livro, traz grandes inovações no que diz respeito ao Direito…

Fundamentos do Direito Civil 1. O que é Direito Civil? É o conjunto de normais gerais e positivas que regulam a vida social. 2. Quais são as matérias estudadas pelo Direito Civil? Parte geral: pessoas, bens, fatos jurídicos. Direito das coisas. Direito da família. Direito das sucessões. 3. O que é Corpus Iuris Civilis e qual foi a sua importância para o Direito Civil? É o primeiro registro sistemático do Direito Romano compilado em 529 a.C. Bem à frente nos séculos 14 e 15…

Faculdade São Francisco da Paraíba Curso: Direito Periodo:1º Noturno Aluna: Paty Lira Gonçalves O pensamento Jusfilosófico Moderno da exegese á jurisprudência dos valores Os pensadores e escritores do direito do século XIX, tiveram preocupações em tono dos valores que servem de essência ao próprio direito, basicamente seriam elas: a justiça, a certeza e a segurança. Os teóricos do racionalismo, que tratavam da laicização do poder estatal, deslocando o eixo da origem do poder,…

Pinheiro Curso de Direito Introdução ao Estudo de Direito Professor Sandro Falcão Historia do Direito RESUMO XXI EVOLUÇÃO DO DIREITO - FORMALISMO DO DIREITO ARCAICO – DIREITO EGÍPCIO, BABILÔNICO E HEBRAICO – CÓDIGO DE MANU - DIREITO GREGO ARCAICO, ROMANO E MEDIEVAL- DIREITO PRIVADO NA IDADE MÉDIA –DIREITO FEUDAL, DAS CIDADES E DAS CORPORAÇÕES DE MERCADORES – OS GLOSSADORES – DIREITO CANÔNICO – FORMAÇÃO DO DIREITO PRIVADO OCIDENTAL – DO DIREITO MODERNO AO…

aproveitamento por parte do Estado que os sentenciou. Dentro dessa perspectiva, durante todo o período moderno Portugal lançou mão do degredo, viabilizando, desse modo, o envio de condenados aos coutos metropolitanos, situados nos limites do reino, às longínquas possessões no além-mar e às temíveis. Nosso intuito aqui é apresentar os aspectos legais da prática do degredo em Portugal no período moderno. A partir do discurso jurídico, mais especificamente, as Ordenações Filipinas,…

O PROCESSO DE CONHECIMENTO E SEUS INSTITUTOS: A ORIGEM NO DIREITO ROMANO Otávio Augusto Inácio Massignan, advogado registrado na OAB\PR 54.171, militante no município de Dois Vizinhos\PR, graduado na faculdade de Direito CESUL – Centro Sulamericano de Ensino Superior, em Francisco Beltrão\PR, cursando pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil junto da FATEC\FACINTER no curso Direito Processual Civil: a práxis jurídica após reformas e doutorando em Ciências Sociais e Jurídicas