Códigos Modernos Direito

três fases do Direito 1ª Fase: subjetiva corporativista → só tinha o comerciante, não havendo regra que regesse o comércio, o escambo. Com a existência do comércio, iniciaram-se problemas, e com consequência, viu-se a necessidade de criarem regras comerciais, o que ocorreu na segunda fase. 2ª Fase: objetiva → Passa a ter regras e princípios, foi criada a própria jurisdição, uma vez que antes era gerido pelo cristianismo, e o cristianismo vedava o lucro. Fase iniciada pelo Código de…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ CURSO DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO CIVIL CUIABÁ 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................. 01 1. História do Direito Civil ................................................................................. 02 2. O Direito Grego Antigo ................................................................................. 02 3. O Direito…

CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA E A QUESTÃO DA CODIFICAÇÃO CIVIL NO SÉCULO XIX* Ricardo Marcelo Fonseca** RESUMO: Este texto busca, num primeiro momento, compreender algumas vicissitudes da formação da cultura jurídica brasileira, sobretudo de direito privado, desde o período colonial (quando a legislação brasileira confundia-se, em termos gerais, com a legislação portuguesa) até a codificação civil. A partir daí são investigadas as razões pelas quais o Brasil do século XIX acabou…

2 Significado clássico e moderno 3 Política e poder 3.1 Formas e origens do poder 3.1.1 Concepção aristotélica 3.1.2 Concepção jusnaturalista 3.1.3 Caráter específico do poder 3.2 Tipos de poder 3.2.1 Poder econômico 3.2.2 Poder ideológico 3.2.3 Poder político 3.2.4 Hobbes e o direito natural 3.2.5 Teorias marxista e weberiana 4 O fim da política 5 Política relacional 6 Política, moral e ética 7 Ver também 8 Referências 9 Bibliografia Acepções básicas[editar | editar…

de modo a não perder sua eficácia, nem se tornar ultrapassado. Desde sua criação, o Código de Defesa do Consumidor tem sido um grande colaborador para a atualização hermenêutica do ordenamento jurídico, e uma referência para todas as áreas do Direito. O presente trabalho tem por finalidade analisar como se dá o instituto da responsabilidade civil nas relações de consumo, quais foram as mudanças trazidas pelo Código de Defesa do Consumidor - Lei n. 8.078 de 1990 - ao ordenamento jurídico…

BREVE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO A discussão acerca dos fundamentos do direito encontra-se em pleno descrédito. Em uma sociedade eminentemente prática e imediatista, não se quer perder tempo pensando. Assim, mesmo no âmbito acadêmico, casa por excelência do pensamento, é bastante comum que as pesquisas venham a privilegiar justamente esse viés prático e de aplicação imediata. Mormente no campo do direito. Parte-se, pois, em regra, de uma premissa qualquer, escolhida…

Marcos da Silva DIREITO COMERCIAL: Conceito, Divisões, Características, Histórico, Atos de Comércio e Tipos de Sociedade. Paranaguá, 2013. Marcos da Silva DIREITO COMERCIAL: Conceito, Divisões, Características, Histórico, Atos de Comércio e Tipos de Sociedade. Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Comercial como requisito para avaliação bimestral no curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual…

Direito Hebraico O direito hebraico se insere na corrente filosófica do Direito Natural, segundo a qual os direitos das pessoas em seu plano individual e social têm origem não por criação dos homens, mas sim existem como inerentes à própria natureza do homem como ser criado pelo Deus Único, o Ser Supremo Sobrenatural, superior aos homens. O direito é único, eterno e imutável, expressão perfeita e invariável da vontade de Deus. Nota-se que o direito hebraico foi de extrema…

DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL DOCENTE: ANNA EMANUELLA ROCHA MATHEUS NOBRE DE PAIVA FICHAMENTO DE CITAÇÃO: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NATAL DEZEMBRO/2012 MATHEUS NOBRE DE PAIVA FICHAMENTO DE CITAÇÃO: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil, ministrado pela professora Anna Emanuella Rocha, do Centro…

O Direito Civil Constitucional e os Princípios Norteadores do Novo Código Civil como Pilares Fundamentais do Moderno Direito Privado: a Boa-Fé Objetiva e a Função Social. Maria José Maia Nascimento Procuradora do Estado, Pós-Graduanda “Latu Sensu” em Direito Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, em convênio com o Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - Rede LFG. MARIA JOSÉ MAIA NASCIMENTO - 105 106 - …