Códigos Modernos Direito

NEOCONSTITUCIONALISMO: PARADIGMA DE NOVA APLICABILIDADE DO DIREITO, A RUPTURA DO MODELO POSITIVISTA LEGALISTA. NEOCONSTITUTIONALISM: PARADIGM OF NEW APLICABILITY OF LEGAL SCIENCE, THE RUPTURE OF THE LEGALIST POSITIVIST MODEL. Marcos Massiero Kaminski1 KAMINSKI, M. M. Alcione Roberto Roani2 ROANI, A. R. 1 Advogado. Cursando Especialização em Ciências Penais na Faculdade Anhanguera Uniderp - LFG. Endereço para correspondência: Rua Campos Salles, no 296, apt. 103 99700-000 Erechim/RS…

Etapa 1 Da Formação do Contrato Artigos pertinentes ( 427 ao 435 do Código Civil). 1- Quando houver no contrato de adesão clausulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? Não pois; contrato de adesão é aquele em que as cláusulas são previamente estipuladas por um dos contraentes, de modo que o outro não tem poder de debater as condições , nem introduzir modificações no esquema proposto; será ambígua a clausula que da sua interpretação

Silva Nascimento Direito Grego Imperatriz –MA 2015 Introdução Os estudos de História do Direito Grego antigo são em muito menor número se comparados aos estudos de Direito Romano, existindo uma certa carência desse direito nos livros de direito e de história do direito. Para o estudo do Direito Grego é…

O CONCEITO MODERNO DE FAMÍLIA Inúmeras são as influências do ambiente social para a formação da personalidade humana. Inegavelmente, a família é a mais importante de todas. É ela que proporciona as recompensas e punições, por cujo intermédio são adquiridas as principais respostas para os primeiros obstáculos da vida. É instituto no qual a pessoa humana encontra amparo irrestrito, fonte da sua própria felicidade. Os membros integrantes da família (pais, irmãos, avós etc) moldam o ser humano

157 Revista da Faculdade de Direito - UFPR, Curitiba, n.47, p.29-64, 2008. A Parte Especial do Direito Penal entre Codificação e Descodificação: sugestões para um início de abordagem The special part of criminal code between codification and decodification : suggestions for an initial approach André Ribeiro Giamberardino* RESUMO: O estudo da “parte especial” do Código e do Direito Penal possibilita a proposição introdutória de diversas perspectivas de abordagem, o que enfatiza…

HISTORICA DO DIREITO EMPRESARIAL SALVADOR 2013 NOME EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO EMPRESARIAL Trabalho apresentado ao curso de graduação tecnológica em Gestão de Logística, Faculdade Mauricio de Nassau, como requisito parcial para obtenção de nota na 1° avaliação da disciplina de DireitoEmpresarial.Orientador Profª Sebastião Marcos SALVADOR 2013 Sumário 1 RESUMO 1 2 INTRODUÇÃO 2 3 HISTORIA DO DIREITO…

‘DIREITO E MUDANÇA SOCIAL: A EFETIVIDADE DO DIREITO 12/06/2013 1. Egressos de Coimbra. São considerados egressos de Coimbra todos aqueles brasileiros que estudaram na Universidade de Coimbra, em Portugal, no período compreendido entre 1772 e 1820, os quais trouxeram a versão do moderna jusnaturalismo ensinado em Coimbra para o Brasil, visão essa por eles foi aplicada em nosso país ao participarem na montagem e como professores dos primeiros cursos de Direito e nas leis brasileiras,…

DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO RESENHA PARA ALÉM DO SUBJETIVISMO JURÍDICO MODERNO – PAOLO GROSSI Professor: Maurício Aluno: Edinaldo Oliveira de Jesus NOVEMBRO, 2014 Para além do subjetivismo jurídico moderno – Paolo Grossi O professor, jurista e historiador do direito, Paolo Grossi, italiano e titular da Universidade de Florença, aborda no ensaio “Para além do subjetivismo jurídico moderno”, as bases do pensamento jurídico moderno ocidental,…

tratará da concepção concreta da ação, nas posições de Wach e Chiovenda, abordando a compreensão desses autores sobre a sentença de improcedência e precisando que nessa concepção a ação é um direito a uma sentença de um conteúdo determinado ou o efeito da sentença de procedência e não o mero direito de acesso ao processo. PALAVRAS-CHAVES: PANDECTISMO – AÇÃO – CONCEPÇÕES CIVILISTA E CONCRETA ABSTRACT The present work has the purpose of evince the influence of the 19th. german pandectism

A disciplina[editar | editar código-fonte] A história do direito é componente obrigatório nos cursos de Direito no Brasil e possui uma autonomia disciplinar. 3 A rigor, não há que se falar em história do Direito, com um caráter universalizante em uma progressão temporal linear. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e mesmo historiográfica, o que encontramos são tradições culturais particulares que informam práticas rituais de resolução de conflitos - sejam estas formais ou…