Códigos De Obra Nacionais

autor citado, ou da parte citada, em arábico e seqüencialmente, enviando a referência para Notas de Rodapé - Sistema numérico; - utilizando a citação do nome do autor, com indicação da data e página entre parênteses e remetendo a referência da obra/autor citados para a Lista de Referências Bibliográficas geral, no final do trabalho; - utilizando a citação do nome do autor, com indicativo numérico sobrescrito (sistema numérico), remetendo para a Lista de referências ao final do…

distribuição, gravidade dos acidentes e outras características relevantes para o estudo. Palavras-chave: acidentes de trabalho; estatística; construção civil. LISTA DE TABEL TABELA 1 - Classificação das atividades da construção civil de acordo com o Código CNAE 2.0 24 Tabela 2 – Relação entre o número de vagas geradas na construção civil e o número de trabalhadores no setor no período de estudo 28 Tabela 3 - Trabalhadores sindicalizados por sexo na construção civil em 2009 28…

pela Justiça”. (Couture) resumo O presente trabalho tem como objetivo discutir o Projeto de Lei Complementar no 646/99, denominado “Código de Defesa do Contribuinte”, atualmente tramitando no Congresso Nacional. Desde sua proposta, em 25/11/1999, tal projeto de lei complementar tem sido alvo de profundas controvérsias, uns considerando-o um verdadeiro “Código de Defesa do Sonegador”, outros defendendo-o até as últimas conseqüências. De forma a ampliar as bases para discussão do…

fins de recolhimento das Contribuições sociais, quando a empresa prestadora for beneficiária de isenção ou liminar de uma ou mais contribuições, o recolhimento das contribuições não alcançadas pela isenção deverá será feito mediante a utilização do código de receita 5987 para a CSLL, 5960 para a Cofins e 5979 para a contribuição para o PIS/PASEP. Não se aplica a retenção das contribuições sociais, nos seguintes casos: - Pagamentos efetuados a empresas optantes pelo SIMPLES (*)…

arts. 48 e 181 do Código Tributário Municipal e 165, Inciso I, do Código Tributário Nacional, requerer COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA (ou, subsidiariamente, restituição tributária), pelos fundamentos que passa a expor: 1. O requerente, contribuinte inscrito junto a essa Municipalidade, tem o imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) por ele regularmente devido, em razão da prestação dos serviços de “execução, por empreitada, de obras de construção civil e de outras obras semelhantes” (item

documentando aspectos da natureza, do homem e da sociedade brasileira no início do século XIX. Uma de suas obras serviu como base para definir as cores e formas geométricas da atual bandeira republicana, adotada em 19 de novembro de 1886. Índice [esconder] 1 Juventude e início de carreira 2 A Missão Artística 3 Viagem pitoresca e histórica ao Brasil 4 Neoclassicismo, Romantismo e a obra de Debret 5 Debret, Diderot e o Iluminismo 6 Debret: plagiador? 6.1 Apreciação 6.2…

satisfazer suas necessidades. 2. DESENVOLVIMENTO Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito da Empresa A atividade dos empresários pode ser entendida como a combinação dos fatores de produção que pode ser divididos em: capital, mão de obra, insumo e tecnologia para a obtenção de bens ou serviços, ou seja, o empresário, utilizando da conjugação desses fatores, identifica uma oportunidade, produz e atende uma demanda de pessoas obtendo com isso, lucro ou riqueza. …

3 Anistia póstuma 4 Escritos 4.1 Poesias 4.2 Minimanual do Guerrilheiro Urbano 4.3 A crise brasileira 4.4 Outros escritos políticos 5 Bibliografia 6 Filmografia 7 Na música 8 Notas 9 Referências 10 Ligações externas Biografia[editar | editar código-fonte] Um dos sete filhos de uma família pobre de Salvador. Seu pai era o operário Augusto Marighella, imigrante italiano da região daEmília e da baiana Maria Rita do Nascimento, negra e filha de escravos africanos trazidos do…

Art 5º - No código anterior era prescrito “sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional” com o novo código foi alterado para “Aplica-se a lei brasileira ao crime cometido no território nacional, salvo o disposto em tratados, convenções, acordos e atos internacionais firmados pelo país.” Art 9º - “quando a aplicação da lei brasileira produz na espécie as mesmas conseqüências” “I - obrigar o condenado à reparação do dano, a restituições e a outros efeitos civis;” “II

registrada e certificada pela escola de música da UFRJ onde foram depositadas as devidas partituras e riff, já a letra foi registrada na Biblioteca Nacional. No que concerne à proteção legal da criação, observa-se que há o amparo legal dos artigos 7º, inc. V, 22, 24, inc. II e VI, 28 e 29, I e III, da Lei n. 9.610/98 – Direitos Autorais, in verbis: Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou…