Códigos De Obra Nacionais

conceito de tributo estão todas as obrigações que resultem de aplicação de pena ou sanção, os tributos sempre são obrigações que resultam de um fato regular ocorrido. Pagamento: Os pagamentos dos tributos são realizados em dinheiro, em moeda corrente nacional, não pode ser pago em bens ou trabalho. Obrigação: É obrigatório independente da vontade do contribuinte. Cobrança: Todo o tributo só pode ser cobrado pela instituição de acordo coma lei especifica, a atividade de cobrança do…

pré-colombianos sul-americanos. Atuou também com medidas de preservação do patrimônio histórico - (tombamento do Teatro Oficina)- e teorias da educação, com o fim de incluir currículos setoriais em grades de ensino regionais e nacionais. O PROFESSOR AZIZ NACIB AB’SABER E SUA OBRA Aziz Nacib Ab’Saber dizia que nunca um país necessitou tanto da ciência quanto o Brasil e soube como poucos unir as ciências naturais e humanas. Era um defensor da interdisciplinaridade e sempre esteve…

Ética e Moral- Cássio Fernando 29/04/2014 Direito Comercial (Empresarial). Código Civil 2002 Com o advento do novo código civil de 2002 várias alterações merecem destaque, a mais importante e especiva desrepeito aos atos de comércio que foram abandonados e adotada a teoria da empresa, desta forma tudo que era denominada corporações comerciais ou comerciante, passam a se chamar sociedades empresariais e empresarios. Como exemplo o artigo 2037 que diz salvo disposição em…

www.departamentopessoalonline.com MÓDULO V ROTINAS PRÁTICAS TRABALHISTAS TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É expressamente proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou meio desta obra. A violação dos direitos do autor (Lei nº 9.610/1998) é crime estabelecido pelo Artigo nº 184 do Código Penal. MÓDULO V – ROTINAS PRÁTICAS TRABALHISTAS CURSO DE DEPARTAMENTO PESSOAL Autor: DEPARTAMENTO PESSOAL ONLINE ® Endereço Eletrônico: www.departamentopessoalonline.com Ano de lançamento: 2015

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL FUNDAMENTAL Legislação Política Nacional de Meio Ambiente Resumo Lei Federal 6.938/81 Organização, diretrizes e instrumentos fundamentais para proteção ambiental no país Lei Federal 9.433/97 Organização, diretrizes e instrumentos para uso e proteção da água no país Lei Federal 9.985/00 Sistema Nacional de Unidades de Conservação (criação, implantação e gestão de UCs) Política Nacional de Recursos Hídricos SNUC Código Florestal (MP e Resoluções…

com base em exemplos de aplicação da legislação no meio urbano e rural. adotaremos como exemplos os seguintes temas: • Estatuto da cidade; • Diretrizes gerais da política urbana • Plano diretor • Zoneamento ambiental • Saneamento básico • Código florestal • APP • Reserva legal • Unidade de conservação • Fauna Estatuto da Cidade. Lei numero 10.257 de 10 de julho de 2001 Regulamenta os arts 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana…

sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para às presentes e futuras gerações.” A lei 6.938, regulamentada pelo decreto 99.274, de 6 de junho de 1990, institui também o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), constituído por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios e pelas fundações instituídas pelo poder público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.…

reparado por quem o causou independente de ter ou não agido com culpa. Resolve-se o problema na relação de nexo de causalidade, dispensável qualquer juízo de valor sobre a culpa” (CAVALIERI FILHO, 2008, p. 137). O Código Civil brasileiro de 1916 era essencialmente subjetivista. O Código de 2002 ajustou-se a evolução da responsabilidade, e apesar de não ter abandonado por completo a responsabilidade subjetiva, inovou ao estabelecer a responsabilidade objetiva em seu artigo 927: “Haverá…

e serviços que mais impactaram nestes custos diretos. Os resultados indicam uma elevação nos custos direto da obra com atributos de eficiência energética. O acréscimo de itens eficientes pode se tornar inviável no início do projeto, porém o custo e benefícios gerados ao longo dos anos recompensa. Palavras-chave: Eficiência Energética. Custos diretos. Envoltória. Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 – Vista externa da Casa Eficiente. ...

considerar como um software: uma receita do bolo de cenoura da Tia Anastácia, o desenho de um vestido e o número de um telefone são programas. Um programa é um conjunto de instruções especificando uma série ordenada de ações. Ele pode ser a impressão do código de um computador ou uma receita em um livro – qualquer forma que não pode ser lida diretamente pelo hardware. Uma pessoa ou uma máquina tem que realizar as ações descritas no programa toda vez que ele for usado. Com o resumo de…