Ética e Moral

Ética e Moral- Cássio Fernando
29/04/2014

Direito Comercial (Empresarial).

Código Civil 2002 Com o advento do novo código civil de 2002 várias alterações merecem destaque, a mais importante e especiva desrepeito aos atos de comércio que foram abandonados e adotada a teoria da empresa, desta forma tudo que era denominada corporações comerciais ou comerciante, passam a se chamar sociedades empresariais e empresarios. Como exemplo o artigo 2037 que diz salvo disposição em contrario, aplicam-se aos empresarios e sociedade empresarias a disposições de lei não revogadas por este código, referentes a comerciantes, ou a sociedades comerciais, tem como a atividades mercantis.
Artigo 966 Considera-se empresario quem exerce profissionalmente a atividade economica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

$ Não se considera empresario quem exerce profissão intelectual, de natureza cientifica, literaria ou artistica, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo-se o exercicio da profissão constituir elemento de empresa. Para se caracterizar o empresario é necessário a pessoalidade do sujeito, ou seja, ele deve exercer profissionalmente a atividade, o que é diferente de sócio, pois para ser empresario deve haver efetivo exercicio, enquanto que para ser sócio não há necessidade de exercer a atividade do objeto empresarial. Além disso para ser empresario o sujeito deve praticar atividade de forma reenterada, ou seja, de forma hábitual, ainda a atividade deve buscar o lucro e devem-se desenvolvida de forma organizada: A partir da presença dos fatores de produção (Capital, insumos como materia prima, mão de obra e tecnologia) a ausência de qualquer um implica em dizer que a atividade não é organizada portanto não será considerado empresario.
Conceito de atividade empresarial: É a organização dos fatores de produção desenvolvida por pessoa natural ou juridica para produção ou circuçação de bens através de um