Código Penal Comentado Parte Geral

ETAPA 1: O presente trabalho busca a elucidação dos temas trabalhados em sala, repassando pelos temas abordados na disciplina de Direito Penal I e II, aprofundando com os estudos dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. Inicialmente, cabe destacar que o Direito Penal tem, no princípio da legalidade, um de seus pilares, porquanto, na medida em que visa a limitar o poder repressor do Estado, aparece como elemento fundamental à ordem e à segurança jurídica, razão

CURSO: DIREITO / CAMPUS LICEU SALESIANO / CAMPINAS DISCIPLINA: DIREITO PENAL: PARTE GERAL I PROFESSOR: JOÃO LUÍS MOUSINHO DOS SANTOS MONTEIRO VIOLANTE CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 HORAS­AULA SEMANAL: 2 HORAS­AULA SÉRIES: 1ºs. SEMESTRES TURMAS: 1º A e 1º B EMENTA: Estudo partindo dos conceitos fundamentais, buscando situar o direito penal na sociedade e no quadro geral das ciências, relacionando­os dentro da perspectiva e da…

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL CURSO DE DIREITO ADEILTON ARAÚJO DO NASCIMENTO MAIORIDADE PENAL: AS DUAS FACES DA PROBLEMÁTICA NATAL 2014 ADEILTON ARAÚJO DO NASCIMENTO MAIORIDADE PENAL: AS DUAS FACES DA PROBLEMÁTICA Projeto de Trabalho de Curso (TC) apresentado ao Curso de Direito da Estácio - Faculdade de Natal (FAL), como requisito parcial para aprovação na disciplina Orientação Monográfica.…

INTRODUÇÃO Presente trabalho está circunscrita pela análise da aplicação do Princípio da Insignificância aos casos de infrações penais de menor potencial ofensivo. Tal princípio também conhecido como princípio da bagatela, é originário do Direito Romano, com fundamento no brocardo de minimis non curat praetor, em 1964. Foi introduzido no sistema penal por Claus Roxin, tendo em vista sua utilidade na realização dos objetivos sociais traçados pela moderna política criminal. Com a…

PLANO DE CURSO (MONITORIA) DISCIPLINA: Direito Penal – Parte Geral CURSO: Direito PERÍODO/TURNO: 2º e 3°/Matutino e Noturno CARGA HORÁRIA: 48 h/a PROFESSOR: ANO LETIVO: 2011/ 2º semestre - 2012/ 1º semestre 1.0. EMENTA DA DISCIPLINA Direito Penal: Introdução e Princípios. Lei Penal: Interpretação e Aplicação. Teoria do Crime. Das Penas. Punibilidade e Extinção da Punibilidade. 2.0. OBJETIVOS Ao término a monitoria, o aluno deverá ser capaz de: Analisar os aspectos e…

37 Noronha, Magalhães Edgard. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 1975, p. 354. 38 Bitencourt, Cezar Roberto. Código Penal Comentado. São Paulo: Saraiva, 1997, p. 968. 39 Noronha, Magalhães Edgard. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 1975, p. 354. 40 Andreucci, Ricardo Antunes. Legislação Penal Especial. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 243. 41 Silva Júnior, José; Dezem, Guilherme Madeira. Código Penal e sua Interpretação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 1231.

Estados Unidos. No Brasil, não há estudos específicos que associem as ondas de calor a tipos de internações. “Não é só aí. No mundo todo, há pouquíssimas investigações a respeito dessa relação”, afirma Domininci. “Precisamos que os colegas de outras partes do planeta façam pesquisas semelhantes para compreendermos melhor essa importante questão para a saúde pública”, observa. Internet: <www.correioweb.com.br> (com adaptações). 10 15 20 Língua Portuguesa, 1/2015.…

Codigo civil comentado maria helena diniz - doutrina - ja impresso 9238 views Mini TCC - os perigos da web 4553 views Direito penal 18379 views 41811874 manual-de-direito-penal-mirabete 20524 views Código penal comentado 98277 views Livro dir penal parte especial 4 cezar roberto bitencourt 4511 views DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - ESQUEMATIZADO_VICTOR EDUARDO 68746 views Abuso sexual infantil 1370

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO Crime ou inexigibilidade de conduta diversa? Juliana Mendes Dias Orientador: Cristiano Oliveira Ferreira Belo Horizonte 2011 Juliana Mendes Dias ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO Crime ou inexigibilidade de conduta diversa? Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador:…

superar as dificuldades. À minha orientadora, Ms. Luciana de Brito Freitas Leite, pelo suporte, suas dicas e incentivo. Aos meus pais, irmãs e ao Daniel pelo incentivo e apoio incondicional. Enfim, a todos aqueles que direta ou indiretamente fizeram parte deste momento especial, o meu muito obrigada. EFICÁCIA OU DERROTA DAS PENAS ALTERNATIVAS AO CÁRCERE? Sheila Santana Souto1 ÍNDICE: 1 Introdução. 2 Conceito e espécies de penas alternativas. 3 Aplicação das penas alternativas…