Código Penal Comentado Parte Geral

Direito Civil I – Parte Geral Introdução a Ciência do Direito Economia Política Linguagem e Comunicação Jurídica I Seminários Interdisciplinares I Total Metodologia da Pesquisa Científica Linguagem e Comunicação Jurídica II Teoria Geral do Processo Direito Penal I Direito Constitucional I Direito Civil II – Obrigações Ciência Política e Teoria Geral do Estado Seminários Interdisciplinares II Total Direito Constitucional II Psicologia Jurídica Direito Civil III – Contratos Direito Penal…

SUMÁRIO 1. OBJETIVO 03 1. Tema 03 2. Delimitação do tema 03 3. Objetivo Geral 03 4. Objetivos específicos 03 2. JUSTIFICATIVA 03 3. OBJETO 05 1. Problema

Barbosa) RESUMO Nesta monografia procura-se demonstrar a importância da convivência familiar e comunitária para as crianças e adolescentes em face da institucionalização. O método de abordagem é dedutivo, partindo-se da análise de fenômenos gerais face às doutrinas acolhidas para crianças e adolescentes e do direito fundamental à convivência familiar e comunitária para se verificar a medida de abrigo no Brasil. Para uma análise das diferenças entre as legislações e doutrinas…

DIREITO PENAL I 3º Período Prof.(a).: Patrícia Oliveira (aula 1) FUNDAMENTOS E HISTÓRIA DO DIREITO I – Considerações Iniciais - Bitencourt compreende que nos dias atuais a criminalidade assume o papel de um fenômeno social normal. - Fato social --» contrário ao ordenamento jurídico = ilícito jurídico --» sendo de maior gravidade = ilícito penal. - Controle social realizado pelo ESTADO. - Infrações fogem dos demais meios de controle social, entre em ação o DIREITO PENAL.…

polícias. O trabalho é embasado em estudo bibliográfico descrevendo a evolução histórica, a utilização do procedimento administrativo disciplinar e a sua correspondência com a Constituição Federal, os anseios da sociedade e a pertinência da mudança como parte de um processo já em curso que é tornar a segurança publica mais voltada ao cidadão, para isso reduzindo as pressões internas sofridas pelos servidores militares, garantindo a esses as aplicações reservadas a todos os demais…

____________________________________________________________ Silvana Lourenço Lobo 2 - PLANO DO PROBLEMA E DA FORMULAÇÃO DA HIPÓTESE 2.1 - Formulação do problema da pesquisa A tendência atual foi procurar substitutos penais para a pena privativa de liberdade, devido ao fato daquela não atender aos anseios de ressocialização, no que se relacione com os crimes menos graves e àqueles criminosos cujo carceramento não é aconselhável. Constatou-se pela experiência adquirida

OAB 2ª FASE - Prova Prático-Profissional Direito Penal e Processo Penal OAB 2ª FASE Direito Penal e Processo Penal - Peças Processuais QUEIXA-CRIME § Artigos relevantes para leitura: Art. 41. A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. Art. 44. A queixa poderá ser dada por procurador

aprovação na disciplina. Orientador: Prof. MSc. Peter Batista Barros. Lauro de Freitas 2009 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 TEMA 3 1.2 PROBLEMA DA PESQUISA 4 1.3 QUESTÕES 4 1.4 OBJETIVOS 4 1.4.1 Objetivo geral 4 1.4.2 Objetivos específicos 5 1.5 RELEVÂNCIA DO ESTUDO 5 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 3 METODOLOGIA 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO A Carta Magna de 1988 no seu artigo 1º explicita um dos princípios…

conceitos apresentados no artigo 135 do Código Penal brasileiro, quanto a Omissão de Socorro, através de doutrinadores da área e de jurisprudências. Sumário: 1. Introdução; 2. Conceito; 3.0. Classificação; 3.1. Objetos; 3.2. Sujeitos; 3.3. Grave e iminente perigo; 4. Tentativa, coautoria e participação; 5. Sobre o risco pessoal; 6. Sobre pedir socorro à autoridade pública; 7. Sobre a indisponibilidade do sujeito passivo; 8. Sobre aumento ou diminuição de pena e ação penal; 9.…

ACORDÃO DE EMBRIAGUEZ Descrição do Caso: Trata-se de recurso de apelação criminal, interposto por Emerson Aparecido Guimarães Silva, condenado como incurso nas sanções dos arts. 306 e 309, ambos do Código de Trânsito Brasileiro, à pena de 09 (nove) meses de detenção e pagamento de 30 (trinta) dias-multa, por dirigir veículo sob a influência de álcool, e à pena de 06 (seis) meses de detenção pelo delito de conduzir veículo sem a devida permissão para dirigir. Consta nos autos que no…