Código De ética E Disciplina Da Oab Art 51

REVISÃO DE TEXTO Fernanda Lisbôa Edição revisada segundo o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. EDIPUCRS – Editora Universitária da PUCRS Av. Ipiranga, 6681 – Prédio 33 Caixa Postal 1429 – CEP 90619-900 Porto Alegre – RS – Brasil Fone/fax: (51) 3320 3711 E-mail: edipucrs@pucrs.br – www.pucrs.br/edipucrs Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) E56 ENADE comentado : direito 2012 [recurso eletrônico] / orgs. Clarice Beatriz da Costa Söhngen, Elton Somensi de…

<http://atualidadesdodireito.com.br/olavoaugustoferreira/> NOTA À SÉRIE É com enorme satisfação que apresentamos aos candidatos ao Exame da OAB a Série Resumo: como se preparar para o Exame de Ordem – 1.ª fase, composta por quinze volumes, a saber: Constitucional, Comercial, Administrativo, Tributário, Penal, Processo Penal, Civil, Processo Civil, Trabalho, Ética Profissional, Ambiental, Internacional, Consumidor, Leis Penais Especiais e Direitos Humanos. Esta série é mais um…

Turma A História do Direito O DIREITO NO BRASIL: REPÚBLICA ATÉ OS DIAS ATUAIS. Trabalho sobre a história do direito no Brasil desde a república até os dias atuais, para a obtenção de nota parcial na segunda avaliação da disciplina de História do Direito, ministrada por Alexsandre Victor Leite Peixoto. Maceió, 31 de maio de 2010. SUMÁRIO…

conseqüências desastrosas para o vitimizado e para a sociedade, é tão antigo quanto o próprio Homem. Encontra-se presente em todos os grupos sociais. O assédio moral traz como pano de fundo uma das questões mais cruciais nos dias de hoje: a ética. Vivemos uma crise ética que desemboca na quebra dos Direitos Fundamentais da pessoa humana, como a lesão à dignidade. O nosso estudo tem como objeto o assédio moral nas instituições de ensino. Propomo-nos a refletir sobre os danos causados pelo…

Augusto Lapa Coordenação da Monografia VI ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS Art. Arts. Amp. Atual § PL CAPUT Ed. Inc. Nº p. Vol. CP LEP CF CFRB/88 CPP UNIVALI DEAP DEPEN STJ SSP MEC ONU SC Artigo Artigos Ampliada Atualizada Parágrafo Privativa de Liberdade Cabeça do Artigo Edição Inciso Número Página Volume Código Penal Lei de Execuções Penais Constituição Federal Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Código de Processo Penal Universidade do Vale do Itajaí Departamento…

Cursos Certificados Concursos OAB Vídeos Modelos Perguntas Notícias Fale Conosco Mais... Parte superior do formulário Email Senha Esqueceu a senha? Não tem cadastro? Parte inferior do formulário Parte superior do formulário powered by Google Parte inferior do formulário Sala dos Doutrinadores - Monografias Autoria: Valter Luciano Leles Junior Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

UNIVALI, 2001, p.90. 9 GOMES, Luiz Flávio. Poder político versus poder . Acesso em: 20 de dezembro de 2006. 10 11 jurídico. Disponível em: SILVA, Moacyr Motta da. Direito, justiça, virtude moral e razão, p. 63. ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Texto integral. Tradução: Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2004, p. 49. x SUMÁRIO RESUMO.......................................................................................................... xii…

Ética e Legislação Profissional Unidade II 3 Direito do trabalho O Direito do Trabalho atualmente é composto de três regras básicas: • in dubio pro operario: na dúvida, o empregado se favorece; • da norma mais favorável: havendo conflito de interesses, terá aplicação a norma que atenda melhor aos interesses do empregado; • da condição mais benéfica: o ganho do empregado não deve ser diminuído, devendo-se respeitar direitos adquiridos. 3.1 Princípios peculiares ao…

2015 MANUAL DE DIREITOS DO CONSUMIDOR PARA OAB Sou advogado, atuante na área de Direitos do Consumidor, formado pela Universidade Estácio de Sá. Com a finalidade de manter um material sempre atualizado e gratuito, elaborei essa obra, que é fruto de uma série de apostilas sobre Direitos do Consumidor publicado em um grupo no facebook. Email: glaubermoreirabs@hotmail.com GLAUBER MOREIRA BARBOS A DA SILVA SUMÁRIO Conteúdo 1. INTRODUÇÃO ...........................................................

DIREITO DO CONSUMIDOR Teoria – Exame da OAB Profa. Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas1 DIREITO DO CONSUMIDOR Material elaborado pela professora Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas Edição 2013 (envie seus comentários, sugestões e críticas para claudiamaraviegas@yahoo.com.br) SUMÁRIO CAPÍTULO I 5 HISTÓRICO DO DIREITO DO CONSUMIDOR 5 1. A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR