Código De Organização Judiciária Do Piauí

234 12.1 Das Diretrizes Gerais 234 12.2 Das Diretrizes Específicas 236 13. BIBLIOGRAFIA 239 LISTA DE FIGURAS Figura 1 - O Piauí nas Capitanias Hereditárias e as primeiras vilas. 7 Figura 2 - A substância edilícia e de espaços urbanos de interesse histórico existente na cidade de Parnaíba. 9 Figura 3 - A situação do Município de Parnaíba em relação ao Estado do Piauí. 15 Figura 4 - O clima no Município de Parnaíba. 46 Figura 5 - A litologia do Município de Parnaíba. 48 Figura…

realização de experiências concretas sobre os temas. III- OS TEMAS APRESENTADOS Os temas apresentados foram os mais variados, englobando àqueles que mais estão presentes no cotidiano dos magistrados e com maior incidência na prática judiciária. Dentre eles: 1. Jurisdição, Jurisdição Penal e Meio Ambiente; 2. Filosofia: Liberdade, Igualdade, Cidadania e Judicidade. 3. Justiça como eqüidade de John Rawls; 4. Menores: Jurisdição Especial; 5. Teoria Geral do…

a violência, a exploração, a miséria e todas as demais formas desabonadoras da pessoa humana, contra o status quo, a situação posta. A miséria existente no Brasil não é uma falha setorial do sistema capitalista responsável por sua forma de organização de vida. Bem ao contrário, é consequência dele. Neste país existem fatos reais envolvendo homens, mulheres e crianças, marcados pela mais absoluta desconsideração e crueldade, capazes de colocar em dúvida a própria existência, tanto…

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro Atualizado em 28/01/2014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro CODJERJ CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Índice Disposições preliminares ___________________________________________________________________ 6 Título I - Da divisão judiciária…

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro Atualizado em 28/01/2014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro CODJERJ CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Índice Disposições preliminares ___________________________________________________________________ 6 Título I - Da divisão judiciária…

limitou-se a demonstrar a organização judiciária focando na presença dos mesmos no Brasil e no Estado do Amazonas, delimitando suas Varas, quantitativo, localização e horário de funcionamento. 1 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA Enquanto as leis processuais disciplinam o exercício da jurisdição, da ação e da exceção pêlos sujeitos do processo, ditando as formas do procedimento e estatuindo sobre o relacionamento entre esses sujeitos, cabe às de organização judiciária estabelecer…

Esplanada dos Ministérios, Bloco L, sala 700 CEP 70097-900, Brasília, DF Tel: (55 61) 2104-8432 Fax: (55 61) 2104-8476 CADERNOS SECAD Proteger para Educar: a escola articulada com as redes de proteção de crianças e adolescentes Organização: Ricardo Henriques Leandro Fialho Adelaide Chamusca Brasília, maio de 2007 ©2007. Secad/MEC Ficha Técnica Realização Departamento de Educação para a Diversidade e Cidadania Armênio Bello Schmidt Coordenação-Geral de…

expressivos os ganhos em acesso à jurisdição e em concretização do princípio constitucional da celeridade que o processo eletrônico propiciará, a partir da postulação em juízo, por meio eletrônico, e da facilitação da consulta pública de informações judiciárias. Além desses, tem o princípio da unicidade, onde o processo eletrônico adota a forma eletrônica, como única maneira de tramitar e formar atos processuais. A inovação do método se estende aos demais atos processuais de maneira…

jurídica, que é objetivo comunitário, a corporação de direitos “é um rasgar de horizontes, o abrir de janelas sobre o mundo, num mundo que o jurista positivista, esclerosado e estatalista (xenófobo, também) julgava acabar na última página do seu Código Nacional.”1 1 Eric Agostini, Direito Comparado, tradução de Fernando Couto, Res jurídica, 1ª edição, Porto, p. 6. No presente caso, como o direito administrativo se desenvolveu tardiamente,2 através de numerosos estudos…

juridicamente de forma educativa na obra literária DireitoDigital por Patrícia Peck Pinheiro, 3a edição/2009, revista, atualizada e ampliada. São Paulo - Editora Saraiva. Veja os sites: <http//:www.pppadvogados.com.br> http://www.sebrae.com.br/uf/piaui/acesse/downloads/palestra_direito_digital_-_dra._sandra_tomazi.pdf acessados em 09/10/2010. Sumário Dedicatória 4 Agradecimentos 5 1.6. Resumo 6 1.7: Palavras-chave: 7 Tema 7 Problema da pesquisa 7 Justificativa 7 Objetivos 8…