Código De Organização Judiciária Do Piauí

em torno de 25 ºC e solos sujeitos à hidromorfia. ▬ QUESTÃO 11 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ O estado do Tocantins contribui para os índices elevados na produção de grãos na região do MAPITOBA (acrônimo referente às áreas de chapada dos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e da Bahia) e também para o próprio estado: entre 2010 e 2013 houve uma valorização de 27,5% no preço médio da terra para a agricultura no território tocantinense nessa região. Entretanto, a principal limitação à expansão do…

De acordo com Maricato (1997:10 ) em 1500, ação da colonização portuguesa representou uma asfixia de todo modo de habitar e de viver em comunidades. Tal processo foi marcado pela violência militar, econômica e cultural, chegando a atingir a organização da moradia indígena ( oca ) e aldeia ( taba ). Para os jesuítas, a moradia coletiva era amoral e impura, passando a construir, através de suas missões, casas separadas e dispostas de acordo com uma hierarquia. Assim eliminaram também a disposição

Coordenadoria do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Basiliça Alves da Silva. Teresina 2013 Lara Krist Andrade de Carvalho Teixeira A APLICAÇÃO DO IUS POSTULANDI FRENTE À AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia Final apresentada à Coordenadoria do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, como requisito parcial à…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE INFORMAÇÃO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PDI) 2010-2014 Aprovado pela Resolução Conjunta nº 002/2010 - Conselho Diretor/Conselho Universitário, de 26 de maio de 2010 TERESINA, PIAUÍ MARÇO DE 2010 UFPI – PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL/2010-2014 FICHA CATALOGRÁFICA U232p Universidade Federal do Piauí. Plano de Desenvolvimento…

Justiça Especializada Juiz Eleitoral Tribunais Regionais do Trabalho TRTs Tribunal Superio do Trabalho - TST SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF Auditor Militar Superior Tribunal Militar - STM Organização do Poder Judiciário 9 Em conseqüência, a organização do Ministério Público também seguiu essa divisão dos órgãos do Poder Judiciário. Por isso, existem diversos Ministérios Públicos: Ministério Público Federal, Ministérios Públicos Estaduais, Ministério Público

..........................12 2.2 A Adoção no Código Civil de 1916....................................................................16 2.2.1 Extinção da Adoção no Código Civil de 1916............................................22 2.3 A Adoção na Constituição Federal de 1988........................................................23 2.4 A Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente...........................................25 2.5 A Adoção no Código Civil de 2002................................

de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.’’ O caso nº 12.051/OEA, de Maria da Penha Maia Fernandes, foi o caso homenagem à lei 11.340. Ela foi vítima de violência doméstica durante 23 anos de casamento. Em…

Dir eit o Penal: - Substantivo (CP): chamado também de mater ial, é o Código Penal, onde teremos as condutas ilícitas e suas correspondentes penas. - Adjetivo (CPP): também chamado de formal, é o Código de Processo Penal, que fará valer o descrito no Código Penal.art 406/407 Lei 9099/95 artigo 60 -91 Conceito de DPP Caracter ística Relação com outros ramos Relação com ciências Auxiliares Princípios do Processo Penal Código Processo Penal 282 Conceito de DPP: é o conjunto de…

! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! 5. NIVEL - SUBELEMENTO ---------- ! ! ! ! ! ! 6. NIVEL - ITEM -------------------- ! ! ! 7. NIVEL - SUBITEM -------------------CODIGO VARIAVEL ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! CONTA CORRENTE ---------------------------2.1.1 - O CODIGO DE CONTA CORRENTE PERMITE O TRATAMENTO DE INFORMACOES CONFORME A INDIVIDUALIZACAO EXIGIDA PELA CONTA OBJETO DO DETALHAMENTO, DE ACORDO COM A TABELA PROPRIA ESTRUTURADA E CADASTRADA…

Jurisdição; competência; 4. Prova (artigos 158 a 184 do Código de Processo Penal); 5. Prisão em flagrante; 6. Prisão preventiva; 7. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). INQUÉRITO POLICIAL Noções Introdutórias O inquérito policial é o marco inicial na apuração do fato criminoso objeto de investigação. Pode ser conceituado como o conjunto de informações e diligências realizadas pela polícia judiciária com a finalidade de apurar e elucidar os…