Cézar Roberto Leite

Decreto N. 17.943 A – de 12 de outubro de 1 PAES, Janiere Portela Leite. Artigo: O Código de Menores e o Estatuto da Criança e do Adolescente: avanços e retrocessos. Porrayanesantos- Postado em 21 maio 2013.. Disponivel em:< http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,o-codigo-de-menores-e-o-estatuto-da-crianca-e-doadolescente-avancos-e-retrocessos,43515.html> Acesso em 11 de Nov de 2013. 2 PAES, Janiere Portela Leite. Artigo: O Código de Menores e o Estatuto da Criança e…

2011.8.19.0000- HABEAS CORPUS DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ - Julgamento: 25/05/2011 - OITAVA CAMARA CRIMINAL OITAVA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0013973-37.2011.8.19.0000 IMPETRANTE 1: JAIR LEITE PEREIRA (OAB/RJ Nº 12.819) IMPETRANTE 2: ROBERTO O'DONNELL (OAB/RJ Nº 121.516) PACIENTE 1: CESAR ROBERTO DE LIMA E SILVA JUNIOR COATOR: JUÍZO DA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ Habeas corpus objetivando o trancamento de ação penal, sob alegação…

República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: III - a dignidade da pessoa humana;6 Maria Celeste Cordeiro Leite Santos, explica o artigo acima citado: [...] o inciso III do art. 1º da CRFB/88 é que restou inarredável a decisão de complementar o respeito ao homem pelo só fato de ele ser homem, beneficiado do direito de levar uma vida digna de ser humano,

Relativismo identitário cultural brasileiro na pós-modernidade: Um estudo de caso da mídia brasileira na Copa do Mundo de 2014 Renan Paulo Bini – Univel 1 Kassia Paloma Bertrame Oliveira – Univel 2 Cezar Roberto Versa – Univel 3 RESUMO: A colonização no continente americano procedeu-se de maneira divergente, coerente às necessidades de cada metrópole. Como colônia de exploração de Portugal, a formação de singularidades nacionais foi vista como ameaças à durabilidade da soberania…

Elizabeth Sousa Abrantes (Orientadora) Mestre – UEMA ______________________________________________________ Prof. Marcelo Cheche Galves (1º Examinador) Mestre – UEMA __________________________________________________________ Prof. Paulo Roberto Rios Ribeiro (2º Examinador) Mestre - UEMA Aos meus pais Lourenço Sousa (in memorian) e Maria José Carvalho pela credibilidade depositada, realização deste momento. fortalecendo a AGRADECIMENTOS Em…

00594861/4, Cintia Mendes Leal, 105,50, 155; 248.00599996/5, Clarice Maria Salvador Neves, 86,00, 395; 248.00599779/4, Clarice Santos Piroli, 103,50, 175; 248.00594476/3, Clarissa Luciana San Juan Faria, 99,50, 226; 248.00596514/0, Claudia Maria Cezar Silva, 121,00, 40; 248.00598718/1, Claudia Patricia das Silva, 104,00, 174; 248.00600322/9, Claudia Veiga Parreiras, 102,00, 192; 248.00597763/3, Claudiney Antonio Batista de Almeida, 99,50, 224; 248.00595860/1, Claudiney Espinola de…

seria preciso agir rápido e desembolsar mais dinheiro que o previsto. Logo que desligou o telefone o empresário brasileiro acionou os principais envolvidos na negociação. Um dos primeiros a ser informado do telefonema de August IV foi o carioca Roberto Thompson, conhecido pelas pessoas próximas a Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira como “o banqueiro dos ex-banqueiros”. Thompson foi apresentado ao trio logo depois de voltar de um MBA em Wharton, em 1986, e foi…

SUPERIOR Administração de Empresas com Habilitação em Marketing CLEBER URIAS DE SOUZA PAULO CEZAR DE OLIVEIRA NICODEMOS SANTANA VITOR AP. CORREA ALEXANDRE AP. GOMES GRUPO NESTLÉ MATÃO 2009 IMMES – INSTITUTO MATONENSE DE ENSINO SUPERIOR Administração de Empresas com Habilitação em Marketing CLEBER URIAS DE SOUZA PAULO CEZAR DE OLIVEIRA NICODEMOS SANTANA VITOR AP. CORREA ALEXANDRE AP. GOMES…

negligência do preposto da autora. Invertidos os ônus da sucumbência. Agravo retido não-conhecido. Apelo provido. Recurso adesivo prejudicado. (Apelação Cível Nº 70024301285, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Dálvio Leite Dias Teixeira, Julgado em 13/08/2009) – grifei. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. 1. Embora tenha sido o réu absolvido no juízo criminal (art. 386, IV, CPP), pode ser rediscutida a sua…

do Brasil, nos é apresentado o lema da Inconfidência Mineira: Libertas quase será também. Só não nos ensinaram que ele fora tirado mutilada do verso de Públio Virgílio Marão A liberdade, a qual, mesmo tardia, contudo olhou para mim inerte" Lidiane Leite (31) em seu artigo, diz que: “A liberdade é a faculdade que uma pessoa possui de fazer ou não fazer alguma coisa. Envolve sempre um direito de escolha entre duas ou mais alternativas, de acordo com a vontade própria. Em termos jurídicos…