Cézar Roberto Leite

Lei nº 5.252 de 2001 do líder do PTB na Câmara, deputado Roberto Jefferson (RJ), apresentou outra proposição, a da ampliação do conceito de parceria civil. Este projeto prevê o chamado pacto de solidariedade entre pessoas do mesmo sexo e ainda estender esta garantia a outras uniões, como exemplo, a parceria entre irmãos, de casais que decidam proteger seus direitos. O Projeto de Lei nº 5.252 de 2001 do líder do PTB na Câmara, deputado Roberto Jefferson (RJ), apresentou outra proposição,…

2010. 90f.: il.; 30 cm. Orientador: Alexandre Pereira Wentz e Roberto Antonio Fortuna Carneiro. Dissertação (mestrado) em Tecnologias aplicadas à Bioenergia Faculdade de Tecnologia e Ciências. Inclui anexos 1. Bioenergia. 2. Biodiesel. 3. Óleos animais. 4. Óleo – frango (ave doméstica). 5. Resíduos de origem animais. I. Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC. Título. II. Wentz, Alexandre Pereira. III. Carneiro, Roberto Antonio Fortuna. IV. Título. CDU 316.42 Ficha…

procedeu à elaboração de um excelente Código Civil para aqueles tempos que, entretanto, não resistiu à evolução socioeconômica que a 1. CREIDE, Ricardo Arcoverde. Bem de Família. 3º Edição. São Paulo, Saraiva, 2010, p. 7/8 2. GONÇALVES Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, 2º Edição, São Paulo, Saraiva, 2006, p.3 industrialização trouxe ao comércio brasileiro nos anos seguintes. O Código Beviláqua foi forjado em meio a uma sociedade tipicamente rural. Marcada pelo…

MUNICÍPIO DE CARAZINHO - RS Monografia apresentada ao Curso de Administração da Universidade Luterana do Brasil, campus Carazinho, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Administração, sob a orientação do Professor Msc. Cezar Volnei Mauss. Área de Concentração: Administração Financeira Carazinho / RS 2010 Ϯ ALAN FRANCISCO OLIVEIRA DIAS ANÁLISE DA VIABILIDADE ECONÔMICA E FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE MARKETING, FOCADA EM…

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: O DIREITO DO NASCITURO A ALIMENTOS Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito no curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, Professor Doutor Eduardo de Oliveira Leite Coordenador do Núcleo de Monografias Orientadora: Professora Thaís Goveia Pascoaloto Venturi Universidade Tuiuti do Paraná Curso de Direito Membro da Banca Universidade Tuiuti do Paraná / Curso de Direito…

18 Haroldo Nogueira Victoriano Neto CE 63.70 69.74 Patricky Albani de Souza PR 63.65 69.68 Maria Eliza Machado Romeros MG 63.50 69.52 Marina Melo Sousa Mendes Leal PI 63.30 69.30 Vitória Espindola Leite Borges GO 63.30 69.30 Rafael Reinaldo Gracez Nedel RS 63.15 69.14 Bruno de Lima Santos ES 62.90 68.86 Aurimar Bezerra Melo de Sousa Filho PI 62.85 68.81 Ana Bearice Bonganha Zanon SP…

2005/2006. O neologismo “mensalão”, popularizado pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB – Partido Trabalhista Brasileiro/ RJ) é uma variante da palavra “mensalidade” usada para referir-se a uma “mesada” paga a deputados para votarem a favor de projetos de interesse do Poder Executivo e adotado pela mídia para citar o caso. Apesar da existência de rumores da referida “venda” de votos, nada fora provado. Roberto Jefferson, que na época era acusado de envolvimento em processos…

lazer, sendo um novo espaço de encontros da comunidade nos finais de semana, também dispõe de um sistema de Internet Banda Larga, Quadra Poliesportivas, Livros Didáticos, Programa Aluno aprende bem com parceria do Governador Alckmin e o programa Leve Leite. Todos os CEUs são equipados com quadra poliesportiva, teatro (utilizado também como cinema), playground, piscinas, biblioteca, tele centro e espaços para oficinas, ateliês e reuniões. Os espaços são abertos nos finais de semana com o…

Integrantes: Edson Venâncio Lopes Joel Barros Nathália Anunciação Paulo Roberto Ferreira Rodrigo Messias Vandeir Márcio Leite Faculdade Minas Gerais Trabalho Interdisciplinar – 1˚ Período Administração de Empresas Trabalho apresentado a todos os professores do curso de Administração do primeiro período, Eliane Fonseca, Marcilene Silva, Marden Cézar, Patricia Ribeiro e Raphael Costa. Como requisito para…

Inocorrência. Recurso extraordinário não conhecido. É infraconstitucional a questão sobre direito à percepção de honorários advocatícios por parte dos procuradores da Fazenda Nacional, nas causas em que representem o Estado.” (STF. RE 452746, Rel. Ministro Cezar peluso, Segunda Turma, DJ-e 18/03/2010). Então, em termos jurisprudências conclui-se : a) os honorários são susceptíveis de aquisição pelos membros das procuradorias de Estado, desde que haja mecanismo jurídico assecuratório,…