Curso De Direito Comercial E O Direito De Empresa Fabio Ulhoa Coelho

BREVES CONSIDERAÇÕES Trata-se, o presente trabalho, de um lacônico exame acerca de Sociedade Anônima. O embasamento teórico desta análise dar-se-á, especialmente, a partir das obras Curso de Direito Comercial: direito de empresa de Fábio Ulhoa Coelho (2012)1, como também, Curso de Direito Comercial de Rubens Requião (2005)2. Abordar-se-á, conceitos e desenvolvimento histórico da Sociedade Anônima. É interessante ressaltar para fins de esclarecimento que, neste esboço, aqui delineado sobre

UDC – FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS DIREITO MATUTINO/PRIMEIRO PERÍODO TIPOS DE EMPRESAS E SUA NATUREZA JURÍDICA FLÁVIA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA DIMAS RODRIGUES DA SILVA DOUGLAS LUIZ AQUINO MAGDA DUMINELLI PATRICIA REGINA CANESSO TATIANE BRANDÃO FOZ DO IGUAÇU – PR 2012 FLÁVIA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA DIMAS RODRIGUES DA SILVA DOUGLAS LUIZ AQUINO MAGDA DUMINELLI…

EIS ­ ARTIGOS JURÍDICOS ­ MONOGRAFIAS « ENVIE SEU ARTIGO PARA PUBLICAÇÃO. CLIQUE AQUI. « INFORMATIVOS DOS TRIBUNAIS!!! É TUDO QUE C Artigos Sexta, 01 de Fevereiro de 2013 06h15 CONSULTAS JURÍDICAS FELIPE TORRES VASCONCELOS: Oficial de Justiça. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Aulas em vídeo Boletim Conteúdo Jurídico ­ ISSN ­ 1984­0454 Colaboradores remover realce Colunistas outra consulta enviar p/ amigo A+ Conselho…

limitação patrimonial da personalidade jurídica, bem como possibilita uma maior segurança jurídica no meio empresarial. Ainda, trará sua parte histórica, demonstrando a evolução e a inserção do instituto no direito internacional e brasileiro, em razão de sua inquestionável importância para todo o direito, justificando, a partir daí, a importância de todos os pontos estudados. Também será tratado o uso do instituto pelo Poder Judiciário brasileiro, uma vez que, na ânsia por uma…

comunicam com o patrimônio da sociedade, de forma que eles não responderão (em princípio) por dívidas dela. Consoante Fábio Ulhoa Coelho: “Da personalização das sociedades empresárias decorre o princípio da autonomia patrimonial, que é um dos elementos fundamentais do direito societário. Em razão desse princípio, os sócios não respondem, em regra pelas obrigações da sociedade”. (COELHO, 2010b, p. 16) Procuraremos delimitar as regras gerais que garantem a limitação da…

adquirente a coisa vendida, o que acarreta a proibição de se estabelecer no mesmo ramo. O trespasse ocorre quando o estabelecimento deixa de integrar o patrimônio de um empresário e passa a ser objeto de direito de propriedade de outro. E traremos a definição de nome empresarial, segundo, Fábio Ulhoa (2009, p. 177) traz a seguinte definição: “nome empresarial é aquele utilizado pelo empresário para se identificar, enquanto sujeito exercente de uma atividade econômica”. Rubens Requião…

EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI): CONSIDERAÇÕES GERAIS COM ENFOQUE NA NATUREZA JURÍDICA DO NOVO INSTITUTO, INTRODUZIDO PELA LEI Nº 12.441/2011 Ana Paula de Bittencourt1 Resumo: O presente artigo versa sobre as inovações trazidas pela Lei nº 12.441/11 ao Código Civil Brasileiro, inserindo uma nova modalidade de pessoa jurídica de direito privado, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). A referida Lei dispõe sobre as características…

ATIVIDADE DIREITO EMPRESARIAL PROFª. NADIALICE FRANCISCHINE DE SOUZA DELAINE GONÇALVES DE OLIVEIRA LAURO DE FREITAS-BA 2014 QUESTIONÁRIO 1º) Distinguir se é empresa ou não é empresa: A) OFICINA MECANICA: É considerada empresa, pois se enquadra nos parâmetros necessários de atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços (CC, art. 966). B) COOPERATIVA DE CRÉDITO: Não se caracterizam como empresa pois, as cooperativas

TÍTULO DO TRABALHO Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL Tecnologia em Gestão de Recursos Humano 2013 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a

materializados, evidentemente, através da pessoa humana. Certo a asseveração que consentir à pessoa do empresário ou administradores furtar-se, de modo irrestrito, à responsabilidade patrimonial por atos praticados que suplantem os limites da boa-fé e do direito, em nome da pessoa jurídica, alanceia, frontalmente, o ordenamento jurídico brasileiro, quiçá, posteriormente. Neste sentido surge a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, cujos efeitos e cabimento serão…