Critica A Dogmatica E Hermeneutica Juridica

Diurno/Noturno Wellington Ferreira de Amorim Disciplin Hermenêutica e Jurisprudência C/H 02 C/H Professor Gustavo Filipe Barbosa Garcia 40 Sebastiao Batista de Oliveira Selma Aparecida Cesarin EMENTA Conhecimento Científico: Propedêutica geral. Pressuposto do conhecimento cientifico. Ciência e método. Metodologia geral. Ciências naturais e ciências humanas. Teoria hermenêutica, hermenêutica filosófica e hermenêutica crítica. Pensamento sistêmico e problemático.…

TRABALHO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA. TÓPICO 1 1) Comente sobre a Teoria da Plenitude da Lei. R= A teoria da Plenitude da Lei explica uma limitação de interpretação das normas ao plano gramatical, a lei ali interpretada, atinge o seu cumprimento máximo, levando-se em consideração o que o texto escrito diz, não importando que mensagem ele traz ou que caminhos podem ser trilhados para uma interpretação e aplicação de cada caso. Inclusive a partir dessa teoria nasce junto com ela uma…

ESCOLAS HERMENÊUTICAS Conceito e divisão A hermenêutica jurídica alcança relevo após os códigos de Napoleão; surgem as escolas hermenêuticas; Século XIX: interpretação objeto de reflexão; Concepções distintas da ordem jurídica e do sentido do labor hermenêutico; ESCOLA DA EXEGESE Comentadores dos códigos de Napoleão (sobretudo o CODE); Fundamento: perfeição do sistema normativo (completude da lei, e capacidade de solução de todos os problemas jurídicos); Lei escrita como

efetividade constitucional, dogmática jurídica, positivismo jurídico, direito natural e pós-positivismo. Palavras chave: Constitucionalização; Direito; Teorias. INTRODUÇÃO O fenômeno da constitucionalização do direito tem amplo espectro de atuação sobre ordenamentos jurídicos vários em todo o mundo. A evolução do pensamento jurídico, do direito natural ao positivismo jurídico, passa pelo nascedouro de um embrião crítico trazido à tona pela teoria crítica do direito com o…

3 A VISÃO HERMENÊUTICA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA PARA A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DA NEUTRALIDADE DO INTÉRPRETE Adrualdo de Lima Catão∗ 1. Introdução Trata o presente trabalho de apresentar a filosofia hermenêutica como uma forma mais coerente de se encarar a interpretação do direito, levando-se em consideração a indeterminação dos textos legais e, conseqüentemente, opondo-se à concepção tradicional da hermenêutica jurídica baseada na existência de um sentido “em si” do texto normativo,…

de Filosofia jurídica, ou seja, o que ela é? Qual a sua identidade? O que a caracteriza? O conceito da filosofia jurídica é “amor ao saber jurídico”, é uma área da filosofia cujo objeto de investigação é o Direito de forma a refletir criticamente aos pressupostos do direito, ou seja, as raízes jurídicas. O jus filósofo converte em problemas o que o jus positivista vale como resposta, ou ponto disposto e imperativo. O jus filósofo pensa o direito de forma ampla, profunda e critica, buscando os

HERMENEUTICA JURÍDICA ALUNO: MÁRIO MEDINA RA: 1053007693 PROF: THOMAS JUNDIÁI MAIO 2010 HERMENÊUTICA JURÍDICA 1 - Introdução Levando-se em conta que a Hermenêutica pode ser definida como a arte da interpretação e uma ciência filosófica, deduz-se, obviamente, que hermenêutica é compreensão. A Hermenêutica Jurídica seria então

TRABALHO: comentar: “... a dogmática jurídica é uma teoria do direito positivo o qual estabelece uma ordem social que interessa fundamentalmente aos setores da sociedade que dela se beneficiam, essa visão retrospectiva e descritiva, pressuposta na atitude zetética, acaba por cumprir um papel de legitimação daquela mesma ordem social” (p. 188, Teoria Crítica..., Luiz F. Coelho); A dogmática jurídica é o conhecimento que tem como objeto, o direito identificado nas normas jurídicas, e a…

Sendo a hermenêutica constitucional uma hermenêutica de princípios, é inegável que o ponto de partida do intérprete há de ser os princípios constitucionais, que "são o conjunto de normas que espelham a ideologia da Constituição, seus postulados básicos e seus fins. Dito de forma sumária, os princípios constitucionais são as normas eleitas pelo constituinte como fundamentos ou qualificações essenciais da ordem jurídica que institui."[38] Luís Roberto Barroso assinala ainda que "a…

A Hermeneutica deve intervir a fim de proceder a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. 3 – Aplicação do Direito A aplicação do Direito consiste no enquadrar um caso concreto na norma jurídica adequada> Submete as prescrições da lei uma relação da vida real, procura e indica a dispositivo adaptável um fato determinado. Por outras palavras tem por objeto descobrir o modo e os meios de amparar juridicamente um interesse…