Critica A Dogmatica E Hermeneutica Juridica

Direito Alternativo: Uma Visão Hermenêutica do Direito O Direito Alternativo surge século no XX, mais precisamente na Itália, na década de 1960, e espalha-se pela Europa, chegando ao Brasil em meados da década de1980, por intermédio de magistrados que se encontravam lá, realizando estudos jurídicos para doutorado. Inspirados com o movimento do Direito Alternativo, juízes do Rio Grande do Sul envolveram-se em estudos relacionados a esse tema, suscitado por Michel Miaille e outros…

ESCOLAS HERMÉNEUTICAS Escolas Hermenêuticas A escola também realçava as decisões jurídicas e o conceito de utilidade pública, que introduziu. A Escola Chafe/ta, criada por Abu AbdaJah Mohamed ben Idris as Chafei (767-821), alcançou grande prestígio entre os povos árabes. Desenvolveu a ideia do consentimento geral, já introduzido pelos malequitas, entendendo, porém, que deveria ser o de toda a comunidade muçulmana, e não apenas o da cidade de

Onde termina a zetética e começa a dogmática? by Fábio Almeida em 27 de fevereiro de 2014 em Blog, Mundo acadêmico É bastante comum, no meio acadêmico jurídico, que se imponha a oposição entre zetética e dogmática. A zetética coloca em questão os conceitos jurídicos, investigando e questionando, com abordagem crítica, suas origens teóricas, filosóficas e históricas. A dogmática, por sua vez, é o mundo em que os conceitos são aceitos como dados do mundo jurídico. Um dogmático é um…

aRTIGOS Traços fundamentais de uma teoria da experiência hermenêutica Alfredo Emanuel Farias de Oliveira “A dignidade do homem reside no fato de ser ele indefinível. O homem é como é, porque reconhece essa dignidade em si mesmo e nos outros homens”. Karl Jaspers 1. Introdução O racionalismo cartesiano inaugura a tradição pensante, segundo a qual o método é tomado como meio eficaz e adequado para se chegar à verdade: “veritas et adaequatio intellectus ad rem” elementos extrínsecos ao…

investigador verifica, sua preocupação é de superar, conhecimentos anteriores, e trazer, novos conhecimentos ao publico. O Cientista da Dialética, ele aprova as verdades anteriores, quando faz age dentro procedimento histório-real, e não com a verdade dogmática preestabelecida. A Dialética diz que “dado” não e “dado”, mas “construído”, e por isso, todo conhecimento obtido e essencialmente retificável. Os fatos científicos são relativos e provisórios, de sempre ser superada no…

4. Hermenêutica Da pura discricionariedade à fundamentação da pré-compreensão Neste tópico é abordado alguns aportes de um novo paradigma hermenêutico para conhecimento e prática do direito. Porém não é interessante num ensaio reduzido como este descrever todos os postulados teóricos desse novo paradigma, o que é relevante é que a hermenêutica filosófica vinculada ao pensamento fenomenológico anseia proporcionar um fundo comum as denominadas ciências do espírito ou da cultura. A hermenêutica

Hermenêutica Jurídica “Texto” -> ambigüidades Mediado pela interpretação -> Textos Religiosos (escrituras) Literários Jurídicos “Hermes” -> “Mercúrio” = “interpretar” Hermenêutica = arte de interpretar. Pontos nº 2 – Concepções Epistemológicas Da ciência Jurídica - Técnicas Interpretativas e Escolas hermenêuticas 3- Hermenêuticas Jurídica - Evolução Hermenêutica Hermenêutica Jurídica Bases Fontes Interpretação das normas ”Sacralização” o religioso \ o jurídico…

RESUMO Robert Alexy (Oldenburg, Alemanha, 9 de setembro de 1945) sendo um dos mais importantes filósofos do Direito alemão contemporâneo, tinha o propósito de descobrir as estruturas dogmáticas e revelar os princípios e valores escondidos atrás das codificações e da jurisprudência. Com anseio de cientificidade, Alexy procura responder às indagações, defendendo a tese de que os direitos fundamentais possuem caráter de princípios e, nessa condição, eles eventualmente colidem, havendo a…

normas não positivadas, que serviam de modelo e fundamento ao direito positivo24. Em suma, pode se dizer que o direito é dependente de certa forma do que o direito deve ser25, existindo um padrão (exclusa a origem e natureza) a partir do qual a ordem jurídica positiva vigente pode ser julgada. Portanto, faz desnecessário, para caracterizar uma corrente como jusnaturalista, que o modelo do que o ‘direito deve ser’ seja eterno, imutável e invariável, existindo como realidade independente…

Introdução. 2. Direito natural e positivo, positivismo jurídico e pós-positivismo – aspectos destacados da evolução da noção de direito. 3. A hermenêutica jurídica tradicional e sua crítica. 4. Uma nova hermenêutica para a efetividade dos direitos fundamentais. 5. Considerações finais. 1. Introdução Este artigo analisa o papel da hermenêutica jurídica na efetividade dos direitos fundamentais, iniciando pela abordagem de aspectos destacados da evolução da noção de direito a partir do…