Critica A Dogmatica E Hermeneutica Juridica

Setubal B6558D-3 Sumário: 1. Introdução; 2. A concepção positivista do Direito e o Estado liberal burguês: o Direito subordinado a uma teoria da validade; 3. A transposição de uma teoria da validade para uma teoria da eficácia jurídica; 4. A hermenêutica como instrumento de efetivação do compromisso ético do direito com a justiça social; 5. Considerações finais; 6. Referências bibliográficas. 1. Introdução O presente trabalho consiste em uma breve análise das relações

INTERPRETAÇÃO NA TEORIA PURA DO DIREITO Isaac Reis 1 Sumário: Introdução; 1. A Hermenêutica Jurídica Tradicional; 2. Interpretação na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen; 3. O poder de impor um sentido; 4. Possibilidades de construção de uma hermenêutica crítica; Conclusão; Referências consultadas. Resumo: O presente artigo realiza uma análise teórica da contribuição de Hans Kelsen no campo da Hermenêutica Jurídica, ressaltando as rupturas e continuidades com a doutrina…

Questionário Sobre Hermenêutica Jurídica 1)Segundo a Hermenêutica jurídica, a quem compete fixar as diretrizes e as regras da interpretação? R: As diretrizes e as regras da interpretação são estabelecidas pela doutrina e pela jurisprudência. 2)Segundo o jurista Vicente Ráo, o conceito de interpretação varia de acordo com o sistema teórico adotado e este assunto tem grande variedade de doutrinas.Quais são? R:Interpretar e aplicar é “aquilo que as distingue” é, tão somente a…

amplo de Filosofia Jurídica, ou seja: o que ela é? Qual a sua identidade? O que a caracteriza? 2) Faça um comentário explicativo sobre seis atribuições e/ou funções principais da Filosofia Jurídica (indicadas pelo professor), justificando-as e associando-as à realidade social e jurídica na atualidade (Texto 5 - BITTAR & ALMEIDA, pp.50-51) 3) Como e por que a Filosofia Jurídica evita e supera o jurisdicismo ou o legalismo? ou seja, como ela se situa entre as perspectivas dogmática e…

1. Hermenêutica Jurídica quanto à origem Hermenêutica é um vocábulo derivado do grego hermeneuein, comumente tida como filosofia da interpretação. Muitos autores associam o termo a Hermes, o deus grego mensageiro, que trazia notícias. Hermes seria o deus, na mitologia grega, capaz de transformar tudo o que a mente humana não compreendesse a fim de que o significado das coisas pudesse ser alcançado. Hermes seria um "deus intérprete", na medida em que era a entidade sobrenatural dotada de…

CAPÍTULO 3 A CONFIGURACÃO DO PARADIGMA HERMENÊUTICO: A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA A existência precede a essência (...) Só há realidade na ação (...) O homem não é senão o seu projeto, só existe na medida em que se realiza, não é, portanto, nada mais que o conjunto de seus atos, nada mais que a sua vida (Jean-Paul Sartre). 3.1 Conceito e características do termo hermenêutica (p. 123) “a hermenêutica, entendida como arte de interpretação de textos, de descoberta do…

La teoría kelseniana de la interpretación y algunas críticas actuales * Oscar Sarlo ** Resumen El propósito de este trabajo es contestar algunas críticas que se han dirigido al tratamiento dado por Kelsen al tema de la interpretación jurídica. Más allá de compartir algunos de esos señalamientos críticos, se sostiene que (1) la Teoría Pura del Derecho contiene una suficiente teorización de la interpretación, (2) que los actuales desarrollos analíticos son deudores de muchas ideas…

Paulo Faculdade de Direito Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito Programa de Pós-Graduação Hermenêutica Jurídica e Teoria Geral dos Significados – 1º sem./2007-07-11 Professor Titular Tércio Sampaio Ferraz Júnior Professor Titular Celso Lafer Professora Doutora Elza Pereira Cunha Boiteux In Claris Cessat Intepretatio – O problema da clareza na interpretação jurídica Aluno: Lucas Fajardo Nunes Hildebrand – nº USP 3111948 São Paulo,…

A HERMENÊUTICA JURÍDICA DE GADAMER FERNANDO ARTHUR Introdução A sujeição do juiz à lei já não é, como no velho paradigma positivista, sujeição à letra da lei, seja qual for o seu significado, senão sujeição à lei enquanto válida. A validade, por outro lado, já não é um dogma ligado à simples existência formal da lei, senão uma qualidade contingente ligada à coerência de seus significados, coerência mais ou menos discutível e sempre remetida à valorização do juiz. Dessa…

práticas e experiências de vanguarda, na qualificação de | |profissionais competentes para liderar processos de mudança em sua área de atuação. | |DISCIPLINA: Hermenêutica, Lógica e Argumentação Jurídicas | |PROFESSOR: Thiago Vieira Mathias de Oliveira |TURNO: Vespertino/Noturno