Crise Da Justiça Piero Calamandrei

As gerações de Direitos Humanos. 19. A Primeira Geração, a Segunda Geração, a Terceira Geração. 20. A Segunda Guerra Mundial. Órgãos Universais e a Declaração de Direitos: Liga das Nações; Organização das Nações Unidas; A Corte Internacional de Justiça. 21. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). V – ESTRATÉGIA DE TRABALHO A disciplina será desenvolvida com aulas expositivas e práticas, sendo incentivada a participação dos alunos nos questionamentos e discussões…

qual se tem a verdade material (ou substancial) como escopo básico da atividade jurisdicional. Como dizem TARUFFO e MICHELI, no processo a verdade não constitui um fim em si mesma, contudo insta buscá-la enquanto condição para que se dê qualidade à justiça ofertada pelo Estado8. Desta necessidade de se saber como “sono andate le cose” decorre o destaque que se dá ao Processo de Conhecimento. Realmente, seria impensável o direito processual sem sua mais nobre função: o processo…

Processo Civil Dec. – Decreto DJ – Diário do Judiciário ed. – editora i.e. – isto é n.º – número p. – página § – parágrafo RT – Revista dos Tribunais s/d – sem data ss. – seguintes STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Supremo Tribunal de Justiça TRF – Tribunal Regional Federal v. – volume vol. – volume VI GLOSSÁRIO A posteriori: para depois; segundo as consequências (pelo que se segue) A priori: de antemão; sem verificação Ab initio: desde o começo Apud:…

Brasil DJ – diário de justiça DJ – diário de justiça da união EC – Emenda Constitucional EDRESP – embargos de declaração em recurso especial EMENT – ementa HC - habeas corpus Ibid. – Ibidem LMCF – Lei da medida cautelar fiscal op. cit. – opus citatum (obra citada) p. – página(s) pp. – páginas RE – recurso extraordinário RE-AgR – agravo regimental no recurso extraordinário Rel. – relator RESP – recurso especial STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça TFR –…

assim oferecendo decisão que solucione corretamente o litígio e restabeleça a paz social de forma definitiva. De outra parte, em várias ocasiões a demora do Poder Judiciário na resolução do conflito pode significar verdadeira denegação de justiça[1], tal a iminência (a) de que o direito seja (ou continue sendo) violado ou (b) de que se torne impossível a reparação, restauração, ressarcimento do dano já ocorrido, em função do desaparecimento das condições materiais necessárias para tanto.

..................................................................................DPU Nº 37 – Jan-Fev/2011 – ASSUNTO ESPECIAL – DOUTRINA INTRODUÇÃO É inegável, nos últimos anos, a percepção de certo estreitamento nas fronteiras entre política e justiça no mundo contemporâneo. Não raro, encontramos na imprensa diversas críticas e debates sobre essa atuação política dos órgãos jurisdicionais. O Supremo Tribunal Federal, precursor de tal tendência no Brasil, assim como os demais órgãos de…

c o ntr a e l c u a l e l j u e z l uc h a s in des c a ns o ” . ( C AR N EL UT T I, 1 9 71 , p. 4 12) . Resumo: O presente artigo versa sobre a problemática atual da relação Tempo e Processo e de suas repercussões entre a atividade “da justiça” e a imposição Estatal, bem como põe em crysis a ideologia impositiva da máxima eficiência jurisdicional, que pode culminar em atropelos de direitos e garantias fundamentais historicamente conquistados, no afã de travestir concepções…

2010, a quantidade de presos já havia passado de 500.000 (quinhentos mil), sendo que desse numerário 44% são detentos provisórios, equivalendo a aproximadamente 220.000 (duzentas e vinte mil) pessoas. Ademais, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça HYPERLINK "file:///C:\\Users\\Janaina\\Downloads\\TCC.docx" \l "_ftn2" \o "" \t "_blank" [2], entre 2000 e 2008 a quantia de detentos cresceu 89%, saltando de 232 mil para mais de 440 mil presos. Para evitar que detentos provisórios…

ampliaram-se seus poderes, passando a redigir a fórmula e, assim, determinar os limites objetivos da controvérsia. Depois, a partir do principado, o próprio pretor passou a conhecer do mérito dos litígios, completando o ciclo histórico da transposição da justiça de privada para pública. O produto dessa evolução havida na antiga Roma influenciou decisivamente o Direito Processual, permanecendo até hoje viva a construção lógica e sistemática constituída no período da cognitio extra…

rígidas de bom comportamento sejam observadas. A alternativa é a violência, o salvem-se quem puder, o egoísmo, posições que levam à barbárie, à tragédia, à própria negação da civilização. A advocacia, enquanto atividade essencial à administração da Justiça, como garante o artigo 133 da Constituição Federal, não pode sobreviver sem Ética. Daí porque ganha relevância todas as questões que se relacionem direta ou indiretamente com o comportamento ético-disciplinar dos advogados, matéria…