Crise Da Justiça Piero Calamandrei

considerando para tanto a atuação jurisdicional e os projetos legislativos atualmente em trâmite. Palavras-chaves: Tutela coletiva; Interesses individuais homogêneos; Interesses coletivos; Direitos difusos; Interesses sociais relevantes; Acesso à justiça. ABSTRACT BRANCO, José Eduardo. Collective guardianship of homogeneous individual interests. 2008. 162 p. Dissertation (Master Degree in Law) − Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008. The present work has the…

Associado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Professor da Faculdade de Direito de Sorocaba e Procurador de Justiça de São Paulo, aposentado. MANUAL DE PROCESSO PENAL 4ª. edição, ampliada e atualizada 1997 Editora Saraiva ISBN 85-02-02325-X Dados Internacionais de…

atenção do País voltar-se aos nossos Tribunais, constitui uma recordação viva da atuação dos grandes tribunos do Júri e, em boa parte, de nossa cultura. Damásio de Jesus ORELHAS DO LIVRO Luiza Nagib Eluf é procuradora de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, especializada na área criminal. Autora de livros sobre cidadania e preconceito, crimes sexuais e assédio sexual, desta vez escreve a respeito de crimes passionais sob o prisma da igualdade de…

dividido em cinco livros diferentes. Esse sistema se baseia em dois fundamentos: * Objetivos diferentes de cada uma dessas espécies de tutelas. E os objetivos são diferentes em razão de crises jurídicas de diferentes naturezas resolvidas por cada uma dessas tutelas. * Procedimentos distintos: se a crise jurídica é distinta, o procedimento utilizado para satisfazer o direito também era distinto. A ideia era de “cada um na sua”. b) Sistema do Sincretismo Processual: esse…

Direta de Inconstitucionalidade AgI - Agravo de Instrumento AgRg - Agravo Regimental AJCL - American Journal of Comparative Law AJIL - American Journal of International Law BVerfGE - Entscheidungen des Bundesverfassungsgericht DJU - Diário de Justiça da União Embgs - Embargos ILM - International Legal Materiais MI - Mandado de Injunção ML - Medida Liminar MS - Mandado de Segurança QO - Questão de Ordem RDA - Revista de Direito Administrativo RE - Recurso Extraordinário Rep…

e o sistema penal ~ Luiz Luisi O trabalho científico ~ Luís Afonso Heck Apontamentos históricos sobre o método jurídico ~ Plauto Faraco de Azevedo Cooperação dos juízes em zona de fronteira no Mercosul ~ Ricardo Pippi Schmidt A mulher é vítima da justiça ~ Maria Berenice Dias Mulher e mercado de trabalho ~ Luiza Matte Aplicação do direito, em defesa da reserva indígena Uru-Eu-Wau-Wau ~ Antônio José Guimarães Brito Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do serviço no contrato de…

Constituição da República 8. O processo como garantia ativa e passiva 8.1. Aspectos gerais. Declaração de inconstitucionalidade. Ministério Público 8.2. O direito constitucional de ação 8.3. A garantia do processo penal 8.4. A proibição da justiça privada 9. As garantias constitucionais do processo 9.1. Garantias gerais 9.2. A garantia da coisa julgada 9.3. Os princípios constitucionais do processo penal 9.4. Os princípios constitucionais do processo civil 85 10. O…

23 2.3. Eficácia dos direitos fundamentais – aplicabilidade e vinculação ................................ 30 3. Direitos fundamentais, processo e tutela constitucional do processo .............................. 33 3.1. O princípio do acesso à justiça .......................... ............................................................ 36 3.2. Direito à efetividade da tutela jurisdicional e duração razoável do processo ................ 40 3.3. Princípios constitucionais do processo.... ...

publicidade 30 – Princípio da economia processual 30-a – Duração razoável do processo 31 – Princípio da eventualidade ou da preclusão 17/2632 Capítulo II – Jurisdição, Processo e Ação § 5o Jurisdição 32 – Imperatividade da ordem jurídica 33 – Justiça privada e justiça pública 34 – Jurisdição 35 – Características da jurisdição 36 – Imparcialidade e disponibilidade 37 – Objetivo da jurisdição 37-a – Efetividade da tutela jurisdicional 38 – Princípios fundamentais 39 – Jurisdição civil…

Marilda Helena Santos (Ministério Público Estadual), Suzana Cristina Silva Ribeiro (CONASEMS), Simone Carvalho Charbel (CONASS), Marcus Vinicius de Reis Bastos (Magistratura Federal). Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Brasil Conselho da Justiça Federal Colégio de Diretores das Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil Membros dos 27 Ministérios Públicos Estaduais brasileiros Membros do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e…