Crise Carcerária

Igreja instaurou, com a prisão canônica, o sistema da solidão e do silêncio. A Igreja na Idade Média inovou ao castigar os monges infratores em celas, numa ala dos mosteiros, onde, mediante penitência p e oração, pedia-se se perdão a Deus. A crise do sistema feudal e a migração da população dos campos para as cidades, as quais apresentavam cenário de pobreza e miséria na Europa, aumentou a criminalidade e forçou a construção de várias prisões, com o fim disciplinar e…

Fundamentais e, consequentemente, de Direito Constitucional. Assunto “A falência do sistema penitenciário Brasileiro” Tema A falência do sistema penitenciário Brasileiro: as penas alternativas. Problema Uma questão importante se refere à crise da pena de prisão. A crise da pena de prisão pode ser observada com mais clareza através do caos do sistema penitenciário, visto que os estabelecimentos prisionais se encontram sempre superlotados, estimulando a violência e em nada contribuindo…

........................ 3.6 Casa do Albergado.................................................................................... 4 INEFICÁCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO............................................... 4.1 População e Superlotação Carcerária..................................................... 4.2 Assistência Médica, Hospitalar e Alimentação....................................... 4.3 Trabalho e Assistência…

básicas de higiene, alimentação, saúde, a estrutura física deficiente, a superlotação, as agressões sexuais e a insegurança agravam a posição do RDD como sendo um fator negativo na crise vivenciada no sistema prisional brasileiro, ao revés da intenção da autoridade legislativa. Assim, na tentativa de solucionar a crise da segurança pública foi editada a Lei 10792/03 que trata do Regime Disciplinar Diferenciado, o qual será analisado na presente exposição. 3. Origem do Regime…

Introdução Abusos cometidos contra presos é uma das formas mais sérias e crônicas de violações dos direitos humanos no país. Apesar de algumas mudanças encorajadoras ocorridas nos últimos anos em que fiscalizamos as condições carcerárias no Brasil, o cenário geral tem sido pessimista. Em 1997, particularmente, uma série de rebeliões dramáticas, episódios com reféns e mortes nos estabelecimentos prisionais por todo o país confirmaram a necessidade de uma fiscalização internacional contínua

BRASILEIRO: ORIGEM E TIPOS .............................. 24 2.4 A PRISÃO COMO PENA......................................................................................... 26 2.5 A REALIDADE CARCERARIA ................................................................................ 30 2.6POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: A TERCEIRIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS ................................................. 37 2.7 A TERCEIRIZAÇÃO DE PRESÍDIOS: UMA PROPOSTA DE…

estas pessoas são mantidas se caracterizam pela violação sistemática de seus direitos humanos", disse. Mas o problema mais grave continua sendo a superlotação, que afeta a "absoluta maioria dos países da região". Os altos índices de violência carcerária são preocupantes, disse a CIDH, que destacou o caso da Venezuela, onde os níveis são "alarmantes", com 1.865 mortos e 4.358 feridos por motins, brigas e tumultos entre 2005 e 2009. Mas a Comissão lembrou que denunciou também atos…

incompatível com as expectativas da sociedade moderna. É notória a falência do sistema prisional brasileiro, pois, na realidade, não está conseguindo atingir a sua finalidade, que consiste em reeducar, ressocializar e reinserir o condenado na sociedade.A crise da pena de prisão ocorre por vários aspectos, como a superlotação, falta de estrutura, de funcionários preparados, de recursos financeiros, bem como o alto índice de ociosidade, violência, abusos sexuais, grande consumo de drogas,…

| Ano 1 Edição 1 2007 O presente artigo procura colaborar para a compreensão da crise de 2006, reconstruindo os principais eventos que desestabilizaram o sistema penitenciário desde a gestão de Franco Montoro (1982-1986). Nesse sentido, procura mostrar que parte da crise de 2006 tem fundamentos mais profundos e de longo prazo. Sustenta que o sistema penitenciário vive há décadas uma crise crônica que regularmente assume dimensões agudas. Procura também apresentar…

expressivos que o sistema prisional brasileiro encontra-se defasado nos seus resultados sociais, que é a busca da ressocialização do preso, no mesmo instante em que a proposta de parcerias público-privadas poderiam atuar e regenerar socialmente a classe carcerária, tanto nos fatores econômico e sociais do ponto de vista do Estado, quanto do ponto de vista do encarcerado e sua família. Palavras-chave: Sistema Prisional, Parceria Público-Privada, Ressocialização. LISTA DE TABELAS…