Crise Carcerária

externa do sistema penitenciário cabe aos Poderes Judiciais estaduais. 3. Em 1994, um censo oficial indicou que dos 297 estabelecimentos penais existentes no Brasil, 175 se encontravam em situação precária e 32 em construção. A população carcerária gira em torno dos 130 mil presos, dos quais 96,31% são homens e 3,69% são mulheres. Quanto aos motivos da detenção, 51% dos presos cometeram furto ou roubo, 17% homicídio, 10% tráfico de drogas e o restante outros delitos. É importante observar

necessidade de conceder uma qualificação ao delinqüente. Também ficou constatado que deveria haver efetiva participação da família porque assim poderia ajudar na recuperação dessa pessoa delinqüente. Seguindo uma tendência do futuro a população carcerária deve ser reduzida, porém, essa mudança de ponto de vista jurídico deve obedecer alguns critérios básicos porque há necessidade de um tempo para que se ocorra essa adaptação. Então, a aplicação das penas alternativas seria o meio mais…

continua inoperante no seu papel de garantidor dos direitos fundamentais do homem. Em verdade, o que se observa é a total falta de recuperação dos detentos, que ao final de sua pena, acabam voltando para a criminalidade. Superpopulação Carcerária De acordo com os relatórios mais recentes do DEPEN - Departamento Penitenciário Nacional, o Brasil possui um elevado déficit no sistema prisional, uma vez, que possuímos 66% mais presos do que vagas. Os dados revelam ainda…

começaram a aparecer na Europa prisões leigas, destinadas a recolher mendigos, vagabundos, prostitutas e jovens delinqüentes, os quais se multiplicaram principalmente nas cidades, mercê de uma série de problemas na agricultura e de uma acentuada crise na vida feudal" (Ibid., p.33). Por estas razões, várias prisões foram construídas com o escopo de reduzir os índices de criminalidade, isolando-os por um determinado tempo, pelo qual ficavam submetidos a uma severa disciplina. Mas ainda…

vivem, o que fazem as escolhas desse cidadão se limitar, sendo que o estado e a sociedade devem assumir parte dessa culpa. 2 DESENVOLVIMENTO A Revolução Industrial destruiu o antigo regime feudal e sua nova realidade trouxe perturbação, crise, e desordem. A partir dessa revolução, o homem vai sendo substituído pela máquina e a grande maioria começa a ser explorada pelos detentores das mesmas, tendo péssimas condições de trabalho e de vida, sendo essa massa de explorados chamada…

prisão, e outros se separaram, após a prisão por esta ter fragilizado o vínculo. No decorrer da vida carcerária, assumiram novo(s) relacionamento(s). Muitos casais ainda estão formando a sua identidade conjugal por estarem no início do relacionamento que ocorreu na prisão ou por terem tido pouca vivência, quando em liberdade. Observa-se, também, que muitos casais, recasados ou não, estão em crise no relacionamento por lhes faltarem a cumplicidade que surge na vida cotidiana.…

Um antimanual contra a crise das ciências criminais (Revista Consultor Jurídico, 28 de janeiro de 2013) Por Robson Pereira (editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro). A consolidação do sistema penal moderno provocou efeito inverso ao seu objetivo declarado. Em vez de anular, potencializou a violência e a barbárie, afirma, sem meias-palavras, Salo de Carvalho, em Antimanual de Criminologia. O livro, publicado pela primeira vez em 2008, nasceu como provocação à "pasteurização

portanto, contra a oposição. Logo, contra Lula. A tendência histórica de lenta, porém, persistente decadência econômica do capitalismo brasileiro não parece ter sido revertida pelo crescimento entre 2004/08. A oscilação do PIB de 2009 sob o impacto da crise mundial, por exemplo, voltou a ser negativa: menos 0,2%. Em contrapartida, poderá haver uma recuperação em 2010. A estagnação de longa duração se expressou na manutenção de um PIB per capita congelado ao longo de três décadas. Essa é…

todas as fases de forma adequada. É o que mais se aproxima do sistema adotado no Brasil, apesar de ter algumas modificações. No início do século XX, a legitimidade social da prisão ganhou variações para um melhor controle da população carcerária. Neste período, surgiram tipos modernos de prisões adequadas à qualificação do preso segundo categoriais criminais: contraventores, menores, processados, loucos e mulheres. Os asilos de contraventores tinham por finalidade o…

momento histórico e, heresias, desobediências e blasfêmias eram os motivos de maior punição, que ocorria de forma desumana com torturas e assassinatos. As prisões não formais perpetuaram até o feudalismo, quando a Europa passou por uma crise econômica. Com tal crise, a sociedade atingiu um baixo nível de controle de propriedade, uma vez que os furtos, homicídios e delitos impulsionados pelas guerras se mostravam crescentes. Com isso, foram construídas prisões com o intuito de correção…