Crise Carcerária

superam os fundos alocados para o Food Stands e o AFDC, ainda assim, em vista das gestões públicas administrativas não terem sido capazes de propalar de maneira suficiente para obstar a onda de crescimento contínuo de presos convictos, a explosão carcerária levou ao renascimento do encarceramento privado. A ascensão irrefreável do estado penal norte-americano constitui, por assim dizer, o seu negativo, uma vez que, trás à tona a implementação de uma política de ofertas de trabalho…

1): “O tráfico de drogas, na maioria das vezes, cometido junto com o companheiro ou em nome dele, é a causa das prisões e condenações de dois terços das mulheres que estão no presídio feminino”. De acordo com Feldman (2011, p. 1), “a população carcerária feminina no Distrito Federal cresceu cerca de 60% nos últimos cinco anos”, superlotando as celas da única penitenciária feminina, que tem capacidade para oito detentas e, na atualidade, abriga uma média de 26 internas. Com relação às…

que lhe é inerente. Existem diversos problemas que afetam a dignidade da pessoa humana no atual sistema penitenciário brasileiro, dentre eles, o desrespeito à integridade física e moral do condenado, pois o sistema carcerário vive em permanente crise dada a superlotação das celas, a falta de estrutura e de higiene, que causam diversos problemas ao detento. 59 No atual sistema penitenciário, a superlotação das celas, juntamente com a precariedade e a insalubridade das prisões,…

CENTRO UNIVESITÁRIO FACEX – UNIFACEX A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito Penal II, no Curso de Direito, no Centro Universitário Facex. Prof. Dr. Enoque José de Araújo Júnior SUMÁRIO 1. METODOLOGIA ..............................................................................

Parceria publico privada no sistema prisional brasileiro AS PRESCRIÇÕES DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A REALIDADE CARCERÁRIA NO PAÍS. A Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) prescreve, quanto à assistência ao preso e ao internado, os seguintes artigos: Art. 12. A assistência material ao preso e ao internado consistirá no fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas. Art. 83. O estabelecimento penal, conforme a sua natureza deverá contar em suas dependências com áreas e…

serem adequados ao sistema atual e distinguir se realmente todos os condenados necessitam de uma ressocialização. A metodologia do estudo utilizou pesquisa bibliográfica, incluindo livros, artigos científicos e reportagens com dados e estimativas carcerárias atuais. O resultado da pesquisa demonstrou as diretrizes legais e políticas, assim como intervenções públicas e privadas na prática de ressocialização, porém em ações pontuais. O estudo concluiu que, apesar da legislação de execução…

g o PENAS ALTERNATIVAS: UMA DAS SOLUÇÕES PARA A GRAVE CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Vander Ferreira de Andrade Professor de Direito Penal e de Introdução ao Estudo do Direito do IMES. Especialista em Direito Penal. Professor de Direito Administrativo da FIG. Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP. Oficial de Polícia Militar. R E S U M O ABSTRACT O presente estudo busca fazer uma análise sucinta da grave crise que se projeta no sistema penitenciário…

amontoados, sem a sua classificação e individualização da pena, sem assistência e mantidos na ociosidade, assim sendo, não há a ressocialização do apenado. Dessa forma, temos a crise do sistema carcerário, pois o criminoso não está sendo reintegrado à sociedade recuperado. Mas há a possibilidade de solução para essa crise, com a união de esforços do governo com a comunidade, implantando Patronatos, Conselhos de Comunidade, APAC`s (Associação de Proteção e Assistência aos…

alternativas visando apresentar os problemas atuais vivenciados pelos presos e o que deveria ser reparado. Conforme demonstrado por Yara Dayane de Lira Silva (2009) deve haver uma reeducação dos infratores através das penas alternativas. As celas carcerárias atualmente restringem os presos na forma de ver o mundo e de enfrentá-lo, eles perdem o total contato com a sociedade e apenas os meios de telecomunicação, como radio, televisor e visitas não são os suficientes para mantê-los…

sistema carcerário. Primeiramente será exposta a entrevista realizada com a Assistente Social Cláudia Renata Lau Conte, na Penitenciária Feminina Madre Pelletier e, na sequência algumas irregularidades e denúncias relacionadas a algumas instituições carcerárias no Rio Grande do Sul conforme o Relatório Azul 2010, bem como a violação dos Direitos Humanos encontrados na Penitenciária Feminina Madre Pelletier de acordo com o Relatório da Dhesca Brasil e, também como é encarada a dignidade…