Criminologia Sergio Salomao Shecaira

PRÁTICA JURÍDICA IV (FAMÍLIA) 60 JUR8155 LAB. DE ESTUDOS DE CASOS JURÍDICOS II 90 JUR8157 TCC 100 JUR8087 ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV 100 Total 470 hs Código Relação de disciplinas eletivas / tópicos especiais C.H. JUR8375 CRIMINOLOGIA 60 JUR8376 DIREITO PREVIDENCIÁRIO 60 JUR8374 PROPRIEDADE INTELECTUAL 60 JUR8355 DIREITO PENAL ECONÔMICO 60 LIC8102 LIBRAS 60 Obs. Novos Tópicos vão sendo implementados a cada semestre, com o escopo de atender as…

membro do Ministério Público no caso. Neste sentido: “Alguns dias depois, Fossen decidiu suspender o decreto de sigilo por conta do comportamento do segundo promotor de justiça a acompanhar o caso, Francisco Tadei Cembranelli, que substituiu seu colega Sérgio de Assis. Na sexta-feira (4/4), Cembranelli convocou a imprensa à sede do Ministério Público para revelar informações sobre detalhes dos depoimentos oficiais do casal acusado e de várias testemunhas”. De fato, segundo o magistrado:…

Mariângela Gama de Magalhães Gomes 2º Secretário: Helena Regina Lobo da Costa 1º Tesoureiro: Cristiano Avila Maronna 2º Tesoureiro: Paulo Sérgio de Oliveira Assessor da Presidência: Rafael Lira CONSELHO CONSULTIVO: Alberto Silva Franco, Marco Antonio Rodrigues Nahum, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Sérgio Mazina Martins e Sérgio Salomão Shecaira 2 Publicação Oficial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Coordenador-chefe: João Paulo Orsini Martinelli…

Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1996. ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Ed. Malheiros, 2006. AZEVEDO, David Teixeira de. Dosimetria da pena. São Paulo: Malheiros, 1998. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan, 1997. BARATTA, Alessandro. Criminologia…

hoje obstáculos significativos à atuação do sistema penal na persecução e punição de tais ilícitos. Neste contexto, em que a organização humana na forma de entidades empresariais adquiriu grande importância nas sociedades pós-industriais, a criminologia e o Direito penal vêm se debruçando, cada vez mais, sobre estes tipos de organizações, tomadas como “centros suscetíveis de gerar ou favorecer a prática de fatos penalmente ilícitos” (COSTA, 1992, p. 537-559; COSTA, 1976, p. 42). A…

isto é, um meio de inclusão de pessoas ori- ginariamente desprotegidas, de implementação de justiça social e distributiva, propalam a necessidade de rompimento com esses paradigmas. Vale salientar a contribuição da Criminologia crítica, que, ao incorporar a perspectiva de gênero, revelou uma visão do- minantemende masculina nos conceitos jurídicos. Esse processo de segregação e preconceito, traduzido em leis penais impregnadas de valores profundamente…

Leonardo Alonso Crimes contra o Mercado de Capitais Dissertação de Mestrado apresentada ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre. Orientador: Professor Associado Renato de Mello Jorge Silveira Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2009 Para Viviane, minha grande companheira na vida Para Marcelo, pela descoberta do

valor da vantagem econômica auferida. 466 RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA ... Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VI, Nº 6 - Junho de 2005 conforme fica demonstrado na citação feita por Édis Millaré, das críticas de Sergio Salomão Shecaira, em sua obra. Melhor seria se houvesse transplantado o sistema dias-multa do Código Penal para a legislação protetiva do meio ambiente, fixando uma unidade específica que correspondesse a um dia de faturamento da empresa…

Ordem, o Movimento de Tolerância Zero e do Direito Penal do Inimigo. O Movimento Tolerância Zero, ao lado do Direito Penal do Inimigo e do Movimento de Lei e de Ordem, foi uma das maneiras utilizadas para incremento punitivo na pós-modernidade (SHECAIRA, 2009). O populismo penal, que se desdobra principalmente nas correntes punitivas acima listadas, forma o manancial teórico do qual os movimentos de redução da maioridade penal se abastecem. 2.3.1.1 Tolerância Zero Tolerância…

forma pela qual este é influenciado pelos tratados internacionais, e como o referido artigo é aplicado pelo Poder Judiciário, nas cidades do Rio de Janeiro-RJ e do Distrito Federal. A perspectiva é crítica, pois se partirá dos marcos teóricos da Criminologia Crítica e do Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli. O problema da pesquisa é o tratamento penal dado à figura do comerciante de drogas ilícitas pela nova Lei de Drogas, que não determina parâmetros seguros de diferenciação entre as…