SISTEMA PENITENCIÁRIO E PENAS ALTERNATIVAS

SISTEMA PENITENCIÁRIO E PENAS ALTERNATIVAS O livro tido como base para o presente trabalho é “Introdução Crítica à Criminologia Brasileira”, de Vera Malaguti Batista. Batista é graduada em Ciências Políticas e Sociais pela PUC-RJ e em Sociologia com Menção em Metodologia pela Universidade Nacional Autônoma de Heredia, na Costa Rica. Cursou mestrado em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) com a dissertação “Difíceis ganhos fáceis – drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro”, publicada pelo Instituto Carioca de Criminologia (ICC), em 1998. Doutorou-se pela UERJ com a tese “O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história”, publicada pela editora Revan, do Rio de Janeiro, em 2003. Atualmente Batista é membro do Conselho superior do Instituto Latino Americano das Nações Unidas pra a Prevenção do Delito (ILANUD) e do ICC. Em sua obra, usa como influências grandes doutrinadores, tais como Nilo Batista, Alessandro Baratta, Raul Zaffaroni, Rosa Del Olmo, Lola Aniyar de Castro, Gabriel I. Anitua, além de autores históricos, considerados escolas, sendo eles Rusche, Foucault, Melossi e Pavarini, entre outras referências. No capítulo dois da obra criada por Malaguti, chamado “Criminologia e Política Criminal”, a autora faz observações acerca das definições de criminologia e política criminal. Afirma que o problema maior da criminologia encontra-se na necessidade de ordem em uma perspectiva de luta de classes, o que atualmente está cada vez…

ecretária-Geral do Instituto Carioca de Criminologia e diretora da Revista Discursos Sediciosos – Crime, Direito e Sociedade, a socióloga tem uma larga trajetória de pesquisa sobre a questão criminal no Brasil contemporâneo, explorando temas como o encarceramento em massa e a política de drogas, a partir da perspectiva da criminologia crítica. Atualmente, integra a Rede de Pesquisas Juventudes, Subjetivações e Violências. É autora de “O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de…

"O capital produz uma demanda por ordem e militarização" Ano XI, nº 100, 1ª quinzena de dezembro de 2012 Patrick Granja e José Ricardo Prieto Entrevista com a socióloga Vera Malaguti Batista No final de outubro, a socióloga Vera Malaguti Batista — professora de Criminologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Secretária Geral do Instituto Carioca de Criminologia — falou em entrevista exclusiva ao AND na sede do ICC, no bairro de Santa Teresa, região central do Rio…

em nossa própria identidade de povo brasileiro, somos frutos de um passado brutal que gerou uma forma de representação excludente e classificatória. E isso foi pensado? Hoje temos a mídia que reforça ainda mais está estigmatização. É tempo de refletirmos sobre o que somos e o que queremos ser. Pois a outra parcela da sociedade já decidiu! E colocou todos os seus aparatos de controle para nos oprimir! A criminalização da pobreza - Entrevista com Vera Malaguti Batista | Para a…

uso das drogas, inclusive permanece de forma indefinida, pois a Lei 11343, de 23 de agosto de 2006, mesmo tendo revogado a Lei 6368, de 21 de outubro de 1976, e a Lei 10409, de 11 de janeiro de 2002, não define quem é o usuário e quem é o traficante, deixando margens para que a autoridade policial faça essa definição arbitrariamente. Na defesa da tese de que a criminalização do uso da droga está equivocada e que ela deve ser tratada como um problema de saúde pública e de falta de…

magistrados pautam sua atuação pelo dispositivo legal ou entendimento jurisprudencial, bem como quais são os argumentos utilizados para fundamentarem suas decisões. A análise das informações será realizada a partir de relatórios produzidos pelo Conselho Nacional de Justiça2, estudos elaborados por centros de pesquisa especializados em violência doméstica como CFEMEA, Centro de Estudos Latino-Americano sobre Violência (CLAVES), Observatório da Lei Maria da Penha, da Universidade Federal…

1- A historiadora baseou sua apresentação nos estudos que realizou da sociedade da então capital brasileira no século 19. Segundo ela, atitudes como a proibição da capoeira e danças típicas hoje encontram paralelo com a possibilidade de proibirem os bailes funk na cidade.O cenário não se resume somente ao Rio, mas é estendido para todas as cidades. Vera Malaguti abordou o modo como muitos vivem, na tranquilidade do condomínio, isolados do exterior. O convívio na rua, onde todos são…

CRIMINOLOGIA: Do Labeling Approach colonial às janelas quebradas da “Zona Sul” Trabalho elaborado para avaliação de final de período da disciplina Criminologia ministrada no semestre 2013/1. Sumário: I- Introdução. 04. II- Do Labeling Approach colonial às janelas quebradas da “Zona Sul”. 05. III- Conclusão. 09. IV- Referências Bibliográficas . 10. …

a discussão acerca de tema tão importante para os juristas e para os cidadãos brasileiros. Não poderíamos deixar de mencionar o empenho das coordenadoras científicas, Ana Cristina Borba Alves e Vera Regina Pereira de Andrade, para a perfeita concretização do evento. 2 Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais…

06, the expressions that lead to the conclusion that such a device is selective. For this, besides the Brazilian doctrine, we used a recent survey conducted by the University of Brasilia and Federal University of Rio de Janeiro on the subject. KEYWORDS: KEYWORDS: DRUG LAW, CRIMINAL SELECTIVITY; CRIMINALIZATION OF MISERY. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a Nova Lei de Drogas, Lei nº 11.434/2006, ao estabelecer, no artigo 28, parágrafo 2º, os critérios que o…