Criminologia Vera Malaguti

Pareceres 492/2001 e 1.363/2001. Resolução nº 15, de 13 de março de 2002 http://www.cfess.org.br/pdf/legislacao_diretrizes_cursos.pdf . Acessado em 02/07/2008. BATISTA, Vera Malaguti. O proclamado e o escondido: a violência da neutralidade técnica. Discursos Sediciosos nº 2. Rio de janeiro: Instituto Carioca de Criminologia, 1997. CARVALHO, Salo. O papel da perícia técnica na execução penal. Brandão, Eduardo Ponte e Gonçalves Hebe Signorini org. Psicologia jurídica no Brasil. Nau…

PósGraduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial para obtenção do grau de Doutor em Direito. Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade Orientador: Prof. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA Tese apresentada ao Programa…

Manzi Pereira Baracat (CRP 01 – DF), Alessandra de Lima e Silva (CRP 02 – PE), Alessandra Santos Almeida (CRP 03 – BA), Paula Ângela de F. e Paula (CRP 04 – MG), Cristiane Knijnik e Lindomar Darós (CRP 05 – RJ), Carla Biancha Angelucci (CRP 06 – SP), Vera Lúcia Pasini (CRP 07 – RS), Maria Sezineide C. de Melo (CRP 08 – PR), Wadson Arantes Gama (CRP 09 – GO/TO), Jureuda Duarte Guerra (CRP 10 – PA/AP), Adriana de Alencar Gomes Pinheiro (CRP 11 – CE/PI/MA), Marilene Wittitz (CRP 12 – SC),…

tribunais e o tema anteriormente trabalhado do controle judicial 17 Em dinâmica semelhante ao que Baratta observa em relação ao processo de prisionização do preso. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal, 1997.  167 de políticas públicas de segurança, e, por outro, a atuação do Ministério Público, que possui atribuição constitucional de controle externo da atividade policial18. No…

Derecho penal: utopia, mito y eufemismo. In: Anuario de Derecho Penal y Ciencias Penales, t.32, fac.3, setembro-dezembro de 1979. Mais recentemente, Tendencias del Actual Derecho Penal. In: Modernas tendencias en la Ciencia del Derecho Penal y en Criminologia, Congresso Internacional Facultad de Derecho de la Universida Nacional de Educación a Distancia, Madrid, novembro de 2000. 4 Retribución y Prevención General. Buenos Aires: B de F, 2007, p.226-232. 5 Nesse sentido, cf.…

castigos aplicados no tempo da escravidão não seriam mais oficialmente admitidos, no alvorecer do século XX, cresceu a preocupação com as leis e sua cientificidade. Assim, desde a Proclamação da República (1889) ao início da “Era Vargas” (1930), a criminologia sustentava origens etiológicas para o crime. Em outras palavras, referia-se à existência de razões biológicas, atávicas e até climáticas (calor, no caso) para que determinados tipos de pessoas não respeitassem…

todo o comportamento desviado merece ser perseguido e punido, pois quem joga uma pedra e quebra a vidraça, hoje, amanhã volta para cometer crimes mais graves. (LOPES Jr., Aury. Introdução Crítica ao Processo Penal. p. 14) 28 BATISTA, Vera Malaguti de Souza. Intolerância dez, ou a propaganda é a alma do negócio. In: Discursos Sediciosos, ano 2, nº 4. Freitas Bastos, 1997. p. 1-2. 29 WACQUANT, Loic. As prisões da miséria. Trad. André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,…

entender em que medida, com quais objetivos, e com qual eficácia, foram introduzidas as normas européias nas terras brasileiras. Neste ponto, foram essenciais os estudos efetuados pelos prof. Nilo Batista e Vera Malaguti, bem como outras publicações preciosas do Instituto Carioca de Criminologia (ICC) que, com farta documentação histórica, têm trabalhado a reconstrução deste período histórico brasileiro, marcado pela escravidão, patriarcalismo e clientelismo. A segunda parte da…

negativos de seus agentes quando, por inércia em atender uma situação, que exigia a presença deles para evitar a ocorrência danosa, o dano sobrevém em decorrência dessa falta. CRIMINOLOGIA 96) Quanto ao estatuto da disciplina Criminologia e sua relação com a Política criminal, é correto afirmar:  A Criminologia desenvolvida com base no chamado “paradigma etiológico”, de matriz positivista, e a Política criminal dela decorrente, exerceram influência marcante sobre vários níveis…

universal e regionalmente. Tal quadro da dinâmica punitiva de nossos dias pode ser facilmente identificado quando nos deparamos com jurisprudências e discursos judiciais que legitimam a aplicação das penas. O paradoxo de tal operação é enfrentado por Vera Regina Pereira de Andrade, ao falar sobre a segurança jurídica perseguida pela dogmática penal: Quando se aplica uma norma penal, se tutela um bem jurídico (interesse ou valor) que interessa indistintamente a todos os cidadãos…