Criminologia Vera Malaguti

Lei de drogas: descriminalização do uso no Brasil sob o olhar da criminologia Édison Maximiliano de Oliveira Soares Resumo: O trabalho defende a descriminalização do uso de drogas no Brasil, tendo como embasamento teórico a política criminal, a doutrina e a jurisprudência sobre o tema. Demonstrar que a legislação vigente no Brasil, Lei 11.343/06 possui uma lacuna que não define quem é usuário e quem é o traficante. Outro ponto que foi demonstrado é a comprovação de que o uso de drogas é um

pulseira eletrônica, esteja submetido a uma pena adequada"l. 1 Nilo Batista. "Fragmentos de um discurso sedicioso", in Discursos Sediciosos - crime, direito e sociedade, ano 1, n° 1, 1° semestre de 1996. Rio de Janeiro, Instituto Carioca de Criminologia, p. 75. 7 o fim III ~ do século XX assiste ao declínio do poder político e à ascensão do poder econômico transnacionalizado. O poder político nacional é drasticamente reduzido e não dá conta da conflitividade gerada…

Questões sobre o livro “Introdução crítica à criminologia brasileira”, da autora Vera Malaguti Batista 1.Defina as principais características da escola positivista de criminologia O positivismo representou uma ruptura em relação ao pensamento liberal iluminista, embora tenha aperfeiçoado as classificações hierárquicas e os esquemas classificatórios. A partir da frenologia de Gall e Spurtzheim, que analisavam crânios em busca de provas da superioridade caucasiana, a delinquência passaria a ser

pulseira eletrônica, esteja submetido a uma pena adequada"l. 1 Nilo Batista. "Fragmentos de um discurso sedicioso", in Discursos Sediciosos - crime, direito e sociedade, ano 1, n° 1, 1° semestre de 1996. Rio de Janeiro, Instituto Carioca de Criminologia, p. 75. 7 o fim III ~ do século XX assiste ao declínio do poder político e à ascensão do poder econômico transnacionalizado. O poder político nacional é drasticamente reduzido e não dá conta da conflitividade gerada…

eram queimadas na fogueira. Mulheres que possuíam algum conhecimento na área de saúde, com conhecimento de ervas ou parteiras, não escapavam deste julgamento. Ocorre nesta época a objetificação da mulher como “herege” ou “bruxa”, que segundo Vera Malaguti somente poderia vir a ser alcançado por meio de um intenso controle sobre as técnicas utilizadas para chegar a verdade perseguida pela Inquisição. Através de técnicas de interrogatório, diagnósticos, “construções” da identidade…

Salo de Carvalho Professor Adjunto do Departamento de Ciências Penais da UFRGS (2010-2011). Professor Titular do Departamento de Ciências Criminais da PUCRS (1996-2009). Pós-Doutor em Criminologia pela Universidade Pompeu Fabra (Barcelona, ES). Doutor (UFPR) e Mestre (UFSC) em Direito. Editor do Antiblog de Criminologia [http://antiblogdecriminologia.blogspot.com/] A Política Criminal de Drogas no Brasil (Estudo Criminológico e Dogmático da Lei 11.343/06) 6ª edição atualizada 2013…

especialmente a televisão – elementos indispensáveis para o exercício de poder de todo o sistema penal estabelecendo sua posição como entre executivo do referido sistema na medida em que também exercem o controle social. Em consulta a obra de Vera Malaguti Batista, Adesão subjetiva a barbárie (2012), a autora traduz os conflitos característicos da sociedade neoliberal vivenciados à época do surgimento da mídia de massa. Nessa atmosfera os meios de comunicação buscaram sua fonte de…

equipes, muitas vezes, não dialogam a partir de um lugar de potência com os coordenadores. Cada um pede um laudo, um parecer, e os psicólogos vão assimilando e fazendo”, coloca Silvia Giugliani. Para a socióloga Vera Malaguti Batista, secretária-geral do Instituto Carioca de Criminologia e professora da Universidade Cândido Mendes, no entanto, essa realidade acabou se distorcendo no Brasil com a ditadura militar (1964-1985) e, ainda hoje, não houve a efetivação de políticas realmente…

MATERIAL DE APOIO DEFENSORIA PÚBLICA – CRIMINOLOGIA Bibliografia Sérgio Salomão Shecaira – Criminologia; Zaffaroni e Nilo Batista – Direito Penal Brasileiro, v. 1; Alessandro Baratta – Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. I - CONCEITOS CRIMINOLÓGICOS BÁSICOS 1. Crime - Para o Direito Penal crime é "fato típico, antijurídico e culpável"; - Nota-se que o conceito de crime do direito penal volta-se à conduta individual. É um juízo de subsunção do fato à norma (e o

determinado momento do desenvolvimento do sistema capitalista, demonstrando que cada diretriz econômica exige uma manifestação punitiva própria que garanta sua reprodução. Palavras-chaves: George Rusche e Otto Kirchheimer, Punição e Estrutura social, Criminologia Crítica, Abolicionismo Penal, Direito Penal. Abstract: This article aims to reveal the hidden function of the criminal justice system, that is, its real intention, not manifested in theories official/legitimating the…