SISTEMA PENITENCIÁRIO E PENAS ALTERNATIVAS
TURMA: 189 TURNO: NOITE
SISTEMA PENITENCIÁRIO E PENAS ALTERNATIVAS
O livro tido como base para o presente trabalho é “Introdução Crítica à Criminologia Brasileira”, de Vera Malaguti Batista. Batista é graduada em Ciências Políticas e Sociais pela PUC-RJ e em Sociologia com Menção em Metodologia pela Universidade Nacional Autônoma de Heredia, na Costa Rica. Cursou mestrado em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) com a dissertação “Difíceis ganhos fáceis – drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro”, publicada pelo Instituto Carioca de Criminologia (ICC), em 1998. Doutorou-se pela UERJ com a tese “O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história”, publicada pela editora Revan, do Rio de Janeiro, em 2003. Atualmente Batista é membro do Conselho superior do Instituto Latino Americano das Nações Unidas pra a Prevenção do Delito (ILANUD) e do ICC.
Em sua obra, usa como influências grandes doutrinadores, tais como Nilo Batista, Alessandro Baratta, Raul Zaffaroni, Rosa Del Olmo, Lola Aniyar de Castro, Gabriel I. Anitua, além de autores históricos, considerados escolas, sendo eles Rusche, Foucault, Melossi e Pavarini, entre outras referências.
No capítulo dois da obra criada por Malaguti, chamado “Criminologia e Política Criminal”, a autora faz observações acerca das definições de criminologia e política criminal. Afirma que o problema maior da criminologia encontra-se na necessidade de ordem em uma perspectiva de luta de classes, o que atualmente está cada vez mais notável, visto que, por exemplo, é comum vermos crianças morrendo e matando por um boné de marca. Já a política criminal, abrange a política de segurança pública, política judiciária e penitenciária, além da ciência política.
A autora enfatiza que a história da criminologia está ligada à história do desenvolvimento do capitalismo. Faz uma análise histórica desde o século XIII até os dias atuais, observando que até o século XVIII,