Criminologia Sergio Salomao Shecaira

and context. Malden, Oxford: Blackwell Publishers, 2002. 20 IANNI, Octávio. op. cit. 21 LAFER, Celso. A internacionalização dos direitos humanos: Constituição, racismo e relações internacionais. Barueri: Manole, 2005. 22 GUIMARÃES, Antonio Sérgio A. Racismo e anti-racismo no Brasil. São Paulo: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo: Ed. 34, 1999. p. 67. 19 18 outros episódios, eventos como o Holocausto Judeu da II Guerra Mundial em prol de uma raça pura. Inobstante não se

”44 O autor citado ressalta ainda cinco linhas fundamentais, presentes no Código em análise: o repúdio à pena de morte, a manutenção da prisão, as novas penas patrimoniais, a extinção das penas acessórias e a revisão das medidas de segurança.45 Shecaira e Corrêa Junior ensinam que esta nova lei: “[...] inaugurou de forma pouco técnica e bastante precipitada, um novo sistema de penas na legislação nacional.”46 O jurista Reale assevera ainda que: Assim, vários problemas graves são…

de Cesare Lombroso surgiram as ciências penais voltadas ao estudo do criminoso, de suas características antropológicas, do crime e de suas causas, tudo com o fim de prevenção e de defesa da sociedade. Nasce, pois, a antropologia criminal, a criminologia e a sociologia criminal, a política criminal e a ciência penitenciária. A questão da individualização da pena, da periculosidade e da medida de segurança começam a ser discutidas com maior profundidade.68 Após a segunda guerra…

tutela, mas, apenas, como forma de delimitação do poder punitivo”. (TAVARES, 2003, p. 180, nota 337). Por outro prisma, e especificamente quanto a função social que desempenha o sistema penal ZAFFARONI e PIERANGELI destacam que a Sociologia e a Criminologia assinalam as funções de “selecionar, de maneira mais ou menos arbitrária, pessoas dos setores mais humildes, criminalizando-as, para indicar aos demais os limites do espaço social. (...) função de sustentar a hegemonia de uma setor…

Benedetti TÃO PRÓXIMOS, TÃO DISTANTES: a Justiça Restaurativa entre comunidade e sociedade Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestrado junto ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora Orientadora: Janaina Conceição Paschoal São Paulo 2009 Juliana Cardoso Benedetti TÃO PRÓXIMOS, TÃO DISTANTES: A Justiça Restaurativa entre…

entendimento preponderante, o crime é o fato típico, antijurídico e culpável, ou seja, é uma conduta prevista em lei, praticada por uma pessoa que tinha condições de agir de forma diversa e que não agiu acobertada por nenhuma justificativa4. A criminologia, contudo, analisa o conceito de crime de forma diversa, buscando a sua essência como problema social, a partir da configuração de um fato com incidência massiva na população, praticado com persistência no espaço e no tempo e…

Schilling ------------------------------------------Profº Dr.Fernando Salla -------------------------------------------Profª Dra. Maria Victoria Benevides ------------------------------------------Profº Dr. Sérgio Haddad ------------------------------------------Profº Dr. Sérgio Salomão Shecaira Para Tereza, João e Chico Minha mãe, Nice e Vicente, meu pai, com saudade AGRADECIMENTOS Esta tese é resultado de um trabalho acadêmico, mas também, e sobretudo, da…

objetiva; a injúria atinge a honra subjetiva. A calúnia e a difamação consumam-se quando terceiros tomam conhecimento da imputação; a injúria consuma-se quando o próprio ofendido toma conhecimento da imputação (DIAS, 2010, p. 73). Segundo Sá e Shecaira (2008) a violência moral é diferente da psicológica. Trata-se de ofensas, no qual atinge a honra do sujeito passivo. Esse tipo de violência é classificado no Código Penal como calunia, injúria e difamação. Segundo Pimenta…

objetiva; a injúria atinge a honra subjetiva. A calúnia e a difamação consumam-se quando terceiros tomam conhecimento da imputação; a injúria consuma-se quando o próprio ofendido toma conhecimento da imputação (DIAS, 2010, p. 73). Segundo Sá e Shecaira (2008) a violência moral é diferente da psicológica. Trata-se de ofensas, no qual atinge a honra do sujeito passivo. Esse tipo de violência é classificado no Código Penal como calunia, injúria e difamação. Segundo Pimenta…

denúncia da falência da pena de prisão quanto a seus objetivos de origem, passando os pensadores a se debruçarem a cerca da necessidade de se desenvolver uma forma de punição menos brutal que a privação da liberdade. A realidade é que os clássicos da criminologia não conheceram as chamadas penas alternativas, essas só vieram a ser construídas no século XX. O discurso criminológico do final do século XX é o das alternativas penais, hoje se sabe que a pena de prisão é uma alternativa…