Criminologia Sergio Salomao Shecaira

Nessa fase, na ótica finalista, deve-se verificar a ocorrência de dolo ou culpa, já que a conduta é sempre finalística, isto é, tem um objetivo, uma meta. E, assim sendo, desde logo podemos verificar se há dolo (vontade de concretizar o tipo (0 Criminologia, p. 6 2 -6 3 . <2) Sobre as várias posições doutrinárias, consultar nosso Código Penal co­ mentado,, introdução ao Título II, nota 1, e nota 24 ao art. 180. CONCEITO DE CRIME 47 penal incriminador) ou culpa (infringência do…

Conceito de Saúde PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, vol. 17, nº 1. p. 29-41, 2007. SHANNON, M.W., BORRON, S.W., BURNS, M.. Haddad and Winchester's Clinical Management of Poisoning and Drug Overdose. St. Lois: Saunders, 2007, 4. ed. SHECAIRA. Sérgio Salomão. Criminologia. 4. ed. São Paulo: RT, 2012. p. 213. SMIT, F., BOLIER, L., CUIJPERS, P.. Cannabis use and the risk of later schizophrenia: a review. Addiction, 2003. v. 99. p. 425–430. SOLOWIJ, N., BATTISTI, R. The chronic effects…

................................................................. . 19 APRESENTAÇÃO À l.' EDIÇÃO .............................................................................. . 21 PARTE GERAL Capítulo I DIREITO PENAL, POLÍTICA CRIMINAL E CRIMINOLOGIA 1. Conceito de direito penal....................................................................................... 67 2. Direito pena! objetivo e direito penai subJetivo .................................................... 67 3.…

Centro-Africana 13,000 189 Serra Leoa 13,000 190 Jibuti 11,000 191 Marianas do Norte 10,000 192 São Cristóvão e Neves 10,000 193 Tonga 8,400 194 Samoa 8,000 195 Guiné Equatorial 8,000 196 Ilhas Salomão 8,000 197 Gibraltar 6,200 198 Ilhas Virgens Britânicas 4,000 199 Ilhas Cook 3,600 200 Anguila 3,000 201 Ilhas Marshall 2,200 202 Antilhas Neerlandesas 2,000 203 Quiribáti 2,000…

APRESENTAÇÃO Á 7/ EDIÇÃO APRESENTAÇÃO À 6* EDIÇÃO APRESENTAÇÃO À 5. a EDIÇÃO APRESENTAÇÃO Á 4. a EDIÇÃO APRESENTAÇÃO Ã 3." EDIÇÃO APRESENTAÇÃO Ã 2.' EDIÇÃO APRESENTAÇÃO Ã í. 1 EDIÇÃO PARTE GERAL Capítulo I - Direito penal, política criminai e criminologia Capítulo II - Evolução histórica do direito penal e escolas penais Capítulo IH - Princípios de direito penal Capítulo IV - Fontes do direito penal e interpretação das leis penais Capítulo V - Legalidade e anterioridade da lei penal Capítulo VI

vida e da saúde...............................11 2.a. Criminologia: teorias contemporâneas. ..................................................................................24 2.b. Concurso material, formal e continuidade delitiva.................................................................27 2.c. Crimes contra a liberdade pessoal...........................................................................................30 3.a. Criminologia à Política Criminal: Direito Penal…

tutela penal ainda é imprescindível uma verificação de sua necessidade. O Direito Penal só deve atuar de forma subsidiária, isto é, quando insuficientes as outras formas de controle social (princípio da subsidiariedade). Aqui entra o papel da criminologia (ciência das causas do crime e de sua criminalidade), e, por conseguinte, da política criminal, na definição de estratégias de controle social na busca da proteção do bem j í c. s m ug r slr u “ m dra tendência da ciência penal, ao…

a entidades públicas e as de interdição de temporária de direitos. 171 Cezar Roberto BITENCOURT, Novas Penas Alternativas, p. 68. Julio Fabbrini MIRABETE (Manual de Direito Penal, p. 265), Damásio E. DE JESUS (Penas Alternativas) e Sérgio Salomão SHECAIRA (in: René Ariel Dotti et al, Penas Restritivas de Direito, p. 219), por exemplo, também se referem a penas alternativas. 173 Luiz Regis PRADO, Curso de Direito Penal Brasileiro, p. 576. 172 93 Já as penas de limitação de…

jurídica: modelo francês, Boletim do IBCCrim, n. 46, set. 1996; Crime ambiental: responsabilidade penal da pessoa jurídica? Boletim do IBCCrim, n. 65, 1998; Ataídes Kist, Responsabilidade penal da pessoa jurídica, São Paulo, Led Editora, 1999; Sérgio Salomão Shecaira, Responsabilidade penal da pessoa jurídica, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998; Luiz Flávio Gomes (org.), Responsabilidade penal da pessoa jurídica e medidas provisórias em matéria penal, São Paulo, Revista dos…

diferença entre política criminal e criminologia (cujo conceito será visto na nota 1-E), SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA diz que “aquela implica as estratégias a adotarem-se dentro do Estado no que concerne à criminalidade e a seu controle; já a criminologia converte-se, em face da política criminal, em uma ciência de referências, na base material, no substrato teórico dessa estratégia. A política criminal, pois, não pode ser considerada uma ciência igual à criminologia e ao direito penal. É uma…