Criminologia Sergio Salomao Shecaira

Neste sentido: “O verdadeiro objetivo da ciência é beneficiar o homem. Uma ciência que não consegue isso, por mais agradável que seja seu estudo, carece de vida, de utilidade” (João Gaspar Rodrigues. Segurança Pública e Comunidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2009, p. 21). 14 Conceito, modos de mensuração, causas e responsabilidade. 15 Como exemplos: no âmbito da União, criação da Secretaria Nacional de Segurança Pública, em 1997, e decorrente criação do Plano Nacional de…

necessitamos lembrar que a própria Criminologia moderna deixou de observar somente o crime e o criminoso (criminalidade) para entender também o quadrinômio: crime, criminoso, vítima e controle social numa visão mais ampla, mais abrangente da condição humana. Esta percepção moderna no Brasil deve entre outros a Sérgio Shecaira em seu texto Criminologia. Em nosso país o Próprio Rui Barbosa e Clóvis Bevilacqua estiveram preocupados com as questões da Criminologia. David Schnaid, em…

Rodrigo Battistotti Pimpão Tamara Bruna Ferreira da Silva Assistente e Auxiliar de Coordenação Maria de Fátima Martins (Assistente) Fabiana Lange Patricio Tânia Regina Goularte Waltemann Ana Denise Goularte de Souza Coordenadores Graduação Adriano Sérgio da Cunha Aloísio José Rodrigues Ana Luísa Mülbert Ana Paula R. Pacheco Arthur Beck Neto Bernardino José da Silva Catia Melissa S. Rodrigues Charles Cesconetto Diva Marília Flemming Fabiano Ceretta José Carlos da Silva Junior Horácio…

EM RELAÇÃO AO CRIME E A PENA O pensamento de Durkheim em relação ao crime foi certamente renovador e trouxe outros pontos de reflexão à sociologia criminal. Completamente discordante de M. Garófalo que foi um dos primeiros autores a tratar da criminologia e dos demais cientistas de seu tempo, Durkheim não dava os crimes um caráter patológico, mas sim os qualificava como fatos sociais, dentro da normalidade (saúde social) principalmente em virtude de sua “generalidade”. Tal concepção de…

a obra de Hans Kelsen2 posteriormente, pode-se visualizar com Professora Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, advogada e doutoranda em Direito Penal e Criminologia na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Professor Titular Sérgio Salomão Shecaira. 1 Norberto Bobbio fez questão de deixar consignada a trajetória de sua aproximação do positivisno jurídico e, principalmente, a sua reflexão jusfilosófica sobre esta…

pena. Quando se diz que nenhuma pena passará da pessoa do delinqüente, é forçoso concluir que a pena deve atingir de forma direta o autor do ilícito penal, mas isso nem sempre acontece, e a pena impõe seus reflexos sobre terceiros. Para Sérgio Salomão Shecaira, o Código Penal prevê penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e multa, e “nenhuma delas deixa de, ao menos indiretamente, atingir terceiros". (1995: 89). Quando se aplicam determinadas substituições de penas como,…

eliminado sumariamente o infrator, surgem algumas discussões com relação a eficácia do sistema prisional no brasileiro. Vejamos o que disciplina Shecaira (2004, p. 48) sobre o tema: Hodiernamente, existe uma grande preocupação por parte da sociologia criminal em se criar novas formas de punir o delinquente, que não através, unicamente, instituições totais (SHECAIRA, 2004, p. 48). Para tanto, a execução penal tem como objetivo efetivar uma decisão criminal condenatória propiciando…

PRISÃO NO BRASIL 12 2.4 A EVOLUÇÃO DA PENA DE PRISÃO NO BRASIL: 15 2.5 ORDENAÇÕES AFONSINAS 15 2.6 2.7 3 4 5 6 7 9 ORDENAÇÕES MANUELINAS ORDENAÇÕES FILIPINAS CLASSIFICAÇÃO DOS PRESOS SISTEMA PRISIONAL CRITÉRIOS LEGAIS DE TRATAMENTO DO PRESO CRIMINOLOGIA CLÍNICA DIREITO À RESSOCIALIZAÇÃO A RESSOCIALIZAÇÃO COMO FINALIDADE DA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE 16 16 18 20 22 23 24 25 10 11 12 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANEXOS: 34 35 41 6 1 INTRODUÇÃO: A pena…

soluções penais extemporâneas. É lastimável que se eternize esta distância entre a teoria e a prática, entre a legislação e a realidade prisional, reforçando o insucesso da pena e a desesperança do preso e da própria comunidade. 6- CRIMINOLOGIA CLÍNICA A criminologia clínica contribui para a reeducação do criminoso e sua reinserção social, bem como na preservação da criminalidade, para eliminação das condições criminológicas da sociedade. E tem por fim o estudo da personalidade do…

CARCERÁRIO As penas de tortura eram muito praticadas pelo povo que habitava o Brasil antes da colonização, ou seja, o povo indígena. A Prática desses meios violentos teve forte influência na formulação da legislação Penal. De acordo com Shecaira e Correia Junior (2002) primeira constituição Brasileira foi criada no período colonial, e com isso dava passagem para a criação do primeiro código penal Brasileiro. Após sua criação as penas de castigos tais como açoite ou até mesmo…