Criminologia Sergio Salomao Shecaira

sociedade, e nos tempos atuais tem-se a impressão de que os índices de homicídio são os maiores, a sociedade está ficando mais violenta? Este trabalho aborda a temática da violência em seu tríplice aspecto: o tipo penal, a visão da criminologia e a geografia como ciência social, após conhecermos superficialmente estes aspectos nos será apresentado uma série de números, gráficos e índices de criminalidade, incluindo uma abordagem original que é o estabelecimento do índice de homicídio

debilita as garantias fundamentais do agente, tal como: a presunção do estado de inocência; a do contraditório e da defesa; a da liberdade de consciência, com o objetivo único de punir. Surge, então, em antagonismo ao ideal de garantia uma “criminologia administrativa”, tão prejudicial “às garantias e aos direitos fundamentais” quanto aquela proposta por Cesare Lombroso, que definia o ser humano como “predeterminado organicamente ao delito”. A relevância deste novo modelo…

muitos teóricos “o delito era natural e fundamentava-se numa manifestação da natureza degenerada de alguns seres humanos marcada por uma personalidade anormal, problemática, estranha ou inferior” 18 Desta linha de pensamento desenvolveu-se a Criminologia Positivista ou Tradicional, que passou a ser a versão oficial sobre a criminalidade O crime não aparece como uma conduta inerente à natureza anormal de alguns indivíduos, é uma realidade variável, no tempo e no espaço,…

injúria atinge a honra subjetiva. A calúnia e a difamação consumam-se quando terceiros tomam conhecimento da imputação; a injúria consuma-se quando o próprio ofendido toma conhecimento da imputação (DIAS, 2010, p. 73). 115 Segundo Sá e Shecaira (2008) a violência moral é diferente da psicológica. Tratase de ofensas, no qual atinge a honra do sujeito passivo. Esse tipo de violência é classificado no Código Penal como calunia, injúria e difamação. Segundo Pimenta (2000) a violência vem

PRESO E AS LEIS DO CÁRCERE Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre (área de Concentração Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia), sob a orientação do Prof. Dr. Alvino Augusto de Sá. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo - 2008 A IDENTIDADE DO PRESO E AS LEIS DO CÁRCERE ANA GABRIELA MENDES BRAGA DATA ____/____/____…

Cultura Acadêmica: Editora UNESP, 2011. 159 p. Inclui bibliografia ISBN: 000-00-0000-000-0 ???? 1. Vitimodogmática. 2.Criminologia. 3. Vítima – Proteção legal. 4. Vitimologia. 5. Periculosidade vitimal. I. Título. II. Freitas, Marisa Helena D’Arbo Alves de. III. Galvão Júnior, Roberto Faleiros. CDD – 341.5 Índices para catálogo sistemático: 1. Criminologia........................................................341.59 2. Periculosidade…

PRESO E AS LEIS DO CÁRCERE Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre (área de Concentração Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia), sob a orientação do Prof. Dr. Alvino Augusto de Sá. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo - 2008 A IDENTIDADE DO PRESO E AS LEIS DO CÁRCERE ANA GABRIELA MENDES BRAGA DATA ____/____/____…

decorrentes dessas atividades”215. Na realidade, o dispositivo em questão terá sua aplicação restrita aos poucos casos em que a atividade empresarial não configurar relação de consumo. sumindo a situação, concluem Carlos Alberto Menezes Direito e Sérgio Cavalieri Filho: 1 - O dispositivo em exame contém uma cláusula geral de responsabilidade objetiva que abarca todos os produtos cujo fornecimento cria risco para o usuário e a sociedade. 2 - Tal responsabilidade, embora ancorada na…

prova no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. BARACHO, José Alfredo de Oliveira. As comissões parlamentares na Constituição de 1988. Revista de Direito Mackenzie, São Paulo, ano 3, n. 1, p. 41, 2002. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002. BASTOS, Marcelo Lessa. A investigação dos crimes de ação penal de iniciativa pública. Papel do ministério público. Uma abordagem à luz do sistema acusatório e…

INTRODUÇÃO 7 1. DA PENA 9 1.2 CONCEITO 11 1.3. REFERENCIAIS HISTÓRICOS 14 1.3.1. A pena na antiguidade 14 1.3.2. A pena na Idade Média 15 1.3.3. A pena na Idade Moderna 16 1.3.4. A pena na Atualidade 16 2. DO CRIME 17 2.1. CONCEITO 19 2.1.2. Criminologia 19 2.2. A CRIMINALIDADE FEMININA 20 2.2.1. A menor relevância da criminalidade feminina 22 2.2.2. A cifra negra 24 2.3. ATUAL PERFIL DA MULHER PRESA NO BRASIL 26 3. DO SISTEMA PRISIONAL 39 3.1 REFERENCIAIS HISTÓRICOS 40…