Criminologia Em Portugal

guerra civil, Deodoro renuncia sendo substituído pelo vice-presidente Marechal Floriano Peixoto, que teve de enfrentar também a Revolução Federalista no rio Grande do Sul. 5 FLORIANO PEIXOTO (1891 - 1894) ·Rompimento das relações diplomáticas com Portugal, em virtude do apoio dado pelos navios portugueses aos rebeldes da Marinha de Guerra; ·Repressão violenta aos revoltosos, chegando quase a ditadura; ·Floriano foi chamado de "Marechal de Ferro" e "Consolidador da República". …

'oil on canvas' (óleo sobre tela)'. Revista Periferia Volume III, Número 2 Desde a antiguidade, gregos e os romanos usaram velas e cordas de cânhamo nos navios. No século XV, cultivado nas regiões de Bordéus e da Bretanha, na França, em Portugal e na África, o cânhamo era destinado à confecção de cordas, cabos, velas e material de vedação dos barcos, que inundavam com frequência em longas navegações. O produto obtido de suas fibras, dotado de rigidez e elasticidade,…

contemporâneo – a delação premiada conta com menos de duas décadas de existência – pode-se afirmar, baseado no trabalho de Pachi2, que sua forma atual encontra verdadeira origem em época muito mais longínqua, quando o Brasil ainda era colônia de Portugal e vigoravam as Ordenações Filipinas. São nos Títulos VI e CXVI do Livro Quinto dessas Ordenações que se encontra o germe do instituto aqui estudado, onde havia previsão não só do mero perdão, mas também de autêntico prêmio ao indivíduo…

reincidência do condenado, este poderia ser internado em um estabelecimento adequado por um período de 10 a 20 anos. O primeiro sistema completo de medidas de segurança surgiu na Itália em 1930, apesar de ter havido alguns esboços nos Códigos Penais de Portugal (1896), Noruega (1902) e Argentina (1921). O projeto do Código Penal italiano foi primeiramente elaborado por Ferri, o qual escolhia pela unificação das sanções penais, com a adoção de um sistema vicariante, em que pena e medida…

de 1832, previu pela primeira vez entre nós a figura do Promotor Público. Cerca de um século antes, no entanto, leis esparsas atribuíam funções de Promotor de Justiça a um dos desembargadores dos Tribunais da Relação da Bahia e de Pernambuco. Em Portugal, diploma do rei Afonso III, de 14 de janeiro de 1289, criava o cargo de procurador do rei. No reinado de 3 pete velar pela execução das leis, decretos e regulamentos que devem ser aplicados pela Justiça Federal e promover a ação pública…

tem pertinência direta com o Brasil é o Tratado de Tordesilhas, assinado em 07 de julho de 1494, que “dividiu o mundo da época em dois imensos fazendões: um, o dos reis de Castela e Aragão, e o outro, no qual fomos incluídos, pertencente ao rei de Portugal” (SILVA, 1971, p. 104). Com a chegada dos colonizadores portugueses, houve a continuidade da divisão de terras em imensas áreas, com as Capitanias Hereditárias e as sesmarias. A agricultura em solo brasileiro surgiu e caminhou com…

problema, a do mediador é orientar como discuti-lo”. (Juan Carlos Vezzula, Teoria da Mediação, p. 30) O mediador deve saber identificar os reais interesses das partes, ocultos devido à angústia e ao discurso influenciado pela sociedade. Roberto Portugal Bacellar, para ilustrar a importância de descobrir os reais interesses das partes, cita a história de duas irmãs que brigavam por uma laranja. Depois de concordarem em dividi-la ao meio, a primeira pegou sua metade, comeu a fruta e…

;UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas ;UN-Habitat – Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos ;UNIC – Centro de Informação das Nações Unidas ;UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância ;UNICRI – Instituto Interregional de Criminologia das Nações Unidas ;UNIDIR – Instituto para Pesquisa do Desarmamento das Nações Unidas;UNIDO – Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial ;UNIFEM - Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher…

ciência independente, que tem por objeto a apresentação de críticas e propostas para a reforma do Direito Penal em vigor. Visa a análise crítica e metajurídica do direito positivo, no sentido de ajustá-lo aos ideais jurídico-penais e de justiça. c) Criminologia. Estuda o crime, as causas do crime, a pessoa do infrator, a vítima e o controle social do comportamento delitivo. Oferece programas para a prevenção do crime, as técnicas de intervenção positiva no homem delinquente e os…

PUNIBILIDADE NO BRASIL No Brasil conforme Oliveira (1996, p.24), em sua obra Prisão: um paradoxo social, diz que “No Brasil, o talião simbólico encontrava inserido no Livro V, das Ordenações Filipinas e vigeu enquanto vigoraram as Ordenações do Reino de Portugal, estendendo-se até o advento do primeiro código criminal do Império, 1830”. Já no século XIX, na época da escravidão os escravos eram marcados, como forma de propriedade de seu senhor. Também havia praticas de torturas, e de…