Criminologia Em Portugal

Suíça em alguns casos (7 anos) e Turquia (11 anos), portanto 7 países. Os países que estabelecem a idade de início aos 12 anos, tal qual o Brasil, são 12: Bolívia, Canadá, Costa Rica, El Salvador, Espanha, Equador, Holanda, Irlanda, Países Baixos, Portugal, Peru e Venezuela. Aos 13 anos de idade, Argélia, Estônia, França, Grécia, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Polônia, República Dominicana e Uruguai, totalizam 10 países. Já Alemanha, Áustria, Bulgária, Colômbia, Chile, China, Croácia,…

demonstrado ser uma escola do crime. Portanto, nenhum tipo de experincia na cadeia pode contribuir com o processo de reeducao e reintegrao dos jovens na sociedade. 5. Porque reduzir a maioridade penal no reduz a violncia. Muitos estudos no campo da criminologia e das cincias sociais tm demonstrado que NO H RELAO direta de causalidade entre a adoo de solues punitivas e repressivas e a diminuio dos ndices de violncia. No sentido contrrio, no entanto, se observa que so as polticas e aes de…

condenações somente por bruxaria foram de 100 mil.2 A metade delas concentrou-se em terras germânicas pertencentes ao Sacro Império Romano. A outra metade dividiu-se entre os territórios em que hoje se situam a Itália, a França, a Suíça, a Polônia, Portugal e Espanha. Essas eram as áreas de maior concentração, pois - frise-se - a Inquisição foi um fenômeno ocorrido em toda a Europa ocidental e suas colônias. Em suma, ainda que de uma forma embrionária, tentou-se situar historicamente a…

Mariza Correia corrobora: 16 Os crimes passionais, de fato, nunca figuraram em nenhum dos códigos de forma clara. Durante o período colonial, o Brasil estava sujeito às normas chamadas Ordenações Filipinas, conjunto das leis em vigor para Portugal e suas colônias. Este conjunto de leis já eliminava a vingança privada, com exceção das duas situações: “a perda da paz”, isto é, os que atentassem contra a ordem pública, inclusive através dos mexericos, poderiam ser castigados por …

Renato da Silveira OS SELVAGENS E A MASSA PAPEL DO RACISMO CIENTÍFICO NA MONTAGEM DA HEGEMONIA OCIDENTAL Afro-Ásia, número 023 Universidade Federal da Bahia Bahía, Brasil pp. 87-144 Red de Revistas Científicas de América Latina y el Caribe, España y Portugal Universidad Autónoma del Estado de México http://redalyc.uaemex.mx OS SELVAGENS E A MASSA PAPEL DO RACISMO CIENTÍFICO NA MONTAGEM DA HEGEMONIA OCIDENTAL * Renato da Silveira Quando trata de raciocinar sobre a natureza humana, o…

............. 71 Quadro 2.3. Temas e síntese das dissertações desenvolvidas em Portugal entre 1995 e 2008 .............. 73 Quadro 2.4. Estimativa anual de residentes nos albergues da Mitra entre 1933 e 1951........................ 76 Quadro 2.5. Diagnóstico primário da pessoa sem-abrigo de rua, em 1999 ........................................... 82 Quadro 2.6. (a) Investigações académicas realizadas em Portugal com o foco no indivíduo: objectivos e questões de investigação ................

relevância do tema proposto. Com relação ao cenário dos principais países civilizados do ocidente, relativamente à obrigatoriedade ou não de exercer o poder punitivo do Estado, destacam-se: Estados Unidos, França, Alemanha, Áustria, Espanha, Itália e Portugal. 2.1.1 – Os países com sistemas semelhantes aos Juizados Especiais Criminais Com embasamento em obras de grandes doutrinadores, como Julio Fabbrini Mirabete (1998), Ada Pellegrini Grinover (1997), Luiz Flávio Gomes (2011),…

eminentemente retributivo para assumir uma posição preventiva e ressocializadora, tornando-se um instrumento de defesa social e reeducação do infrator. Esse movimento deu origem a uma disciplina de salutar importância no ramo do Direito Criminal: a Criminologia. 2.2.5 Período Contemporâneo Hodiernamente, o Direito Penal tem adotado uma posição mais liberal, as penas são aplicadas com um caráter recuperador, fazendo com que o apenado retorne ao seio social reeducado. …

mostrando sua grande importância econômica: O assunto era importante e, ao nível estratégico, interessava ao príncipe D. João, a dois vice-reis, a dois governadores do Continente. O linho-cânhamo era para a navegação o que hoje é o petróleo. E Portugal procurava ficar independente da Inglaterra, daí a importância que teve o empreendimento de 1783-89. (BENTO, 1992; 13). Claramente os colonizadores, do Império Português, estavam acostumados desde o período da Expansão Marítima a se…

utilizadas denominações equivalentes: “lavado de activos”, “lavado de dinero” e “blanqueo de dinero” na América Latina e Espanha, “money laundering” nos Estados Unidos, “riciclaggio” na Itália, “reciclaje” na França e “branqueamento de capitais” em Portugal, utilizadas no direito estrangeiro. Pitombo (2003, p.33) em uma de suas obras cita que a escolha pelo nome “crime de lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores foi feita pelo fato de que “lavagem de dinheiro” estaria…