Criminologia Em Portugal

Na Espanha, Felipe II as recebeu triunfalmente em julho de 1564, ainda que sob reserva das prerrogativas reais. Em Portugal, ato contínuo, o Alvará de 12 de setembro de 1564 recomendou a pronta observância das determinações conciliares, e numerosos sínodos encarregaram-se de adaptar as constituições da Igreja lusitana às resoluções de Trento. 14 Na menoridade de D. Sebastião, Portugal era governado pelo cardeal infante D. Henrique, irmão de D. João III e inquisidor-geral. Adotada…

1.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA O sistema normativo penal brasileiro é originário do direito de Portugal. Este sistema consiste em denominar o conjunto de normas que foram utilizadas no Brasil desde seu descobrimento, onde teve grande influência em nossa legislação penal. No ano de 1830 surgiu o primeiro conjunto de normas penais sistematizadas em um código, anteriormente ao primeiro que vigorava em Portugal nos Livros das Ordenações do Reino. Portanto, nosso Direito brasileiro nada mais é do que uma

de outros países, em busca de exemplo e inspiração'' sem abandonar, entretanto, a tradição jurídica (obra citada, p. 94) de cada país. Há quem pense não se tratar de uma ciência, ou seja, de uma parte da ciência jurídica ao lado da Sociologia Jurídica, da Criminologia, da Teoria Geral do Direito e da dogmática juridica. Daí preferirem alguns juristas chamarem­na de ` `método comparativo'', ou, como dizem os alemães, Rechtsvergleichung, ou ` `comparação de direitos", em vez de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Escola de Administração da UFBA Núcleo de Pós-Graduação em Administração – NPGA. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICAS E GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA – III CEGESP Alírio Santos Portugal Paulo Sérgio Silva Santos Sandro Amorim Fraga A Polícia Comunitária, nos bairros do Stiep e Mussurunga no município de Salvador no período de 2005 a 2008: Limites e Possibilidades. Programa de Estudos, Pesquisas & Formação Em Políticas & Gestão de Segurança…

eu cheguei a ir muitas vezes chamar a minha avó a sua casa, que ficava a três quilómetros da mercearia. Mas ainda bem que isto tudo mudou todas as casas têm telefone fixo ou telemóvel. Tema: Comunicações Rádio Com a chegada dos telemóveis, em Portugal só os empresários e pessoas com estatutos sociais mais elevados é que tinham acesso à sua compra devido ao seu elevado custo, mas com o passar dos anos os telemóveis foram ficando com preços mais baixos e com isto milhares de pessoas têm…

s-com-tdah/ Notícias de Angola: aumenta número de crianças com necessidades educacionais especiais e número de professores nas escolas do país Publicado em 31/08/2013 por Sônia Caldas Pessoa A reportagem a seguir está escrita em ‘português de Portugal’ e foi reproduzida da Rádio Luanda. MED controla mais de vinte e três mil crianças com necessidades especiais no país Transtorno da conduta e comportamento anti-social Isabel AS Bordina e David R Offordb aDepartamento de…

A MISSÃO CONSTITUCIONAL DA POLÍCIA MILITAR 1.1 A instituição Policial Militar: origem, evolução e atribuições originárias. No nascedouro de nossa nação, como Portugal não possuía nem recursos financeiros nem humanos para explorar a imensidão do País descoberto optaram pelo regime de capitanias hereditárias, destarte Portugal transferiu para os portugueses mais abastados a posse e a guarda do novo território, inclusive em relação a assuntos de polícia (ARAÚJO et al., 1998). A…

fatores envolvidos na conduta violenta, uma vez que fornece insights científicos que se afastam das tradicionais ideias presentes no senso comum, e que podem (e devem) fazer a diferença no contexto sociojurídico (Fonseca, Matos, & Simões, 2008). Em Portugal, houve um primeiro impulso no estudo científico da violência conjugal (e.g.: Matos, 2002; Matos, 2006; Matos & Machado, 1999), posteriormente, e decorrente do avanço da investigação nesta área, começaram a emergir outras linhas…

alternativamente, como modalidades de um mesmo crime, só é aplicável uma vez, ainda quando os ditos fatos são praticados pelo mesmo agente, sucessivamente.” Analisando o art. 5o do anteprojeto, Heleno Cláudio Fragoso publicou na Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal (no II, ano I — nova fase) o artigo “A Reforma da Legislação Penal — I”, onde teceu graves comentários à proposta de disciplinação normativa ao conflito aparente104. Discordando da pretensão de formulação…

Marx e Nietzsche, o que deve ser destacado é que havia uma corrente científica hegemônica em termos mundiais, e é a ela que nossos intelectuais se reportam, sobretudo ao darwinismo social e, já na Primeira República, aos seus desdobramentos na criminologia e na eugenia. A seleção das fontes de nossos homens de ciência é compreensível através do princípio da utilidade das teorias para lidar com as especificidades da sociedade brasileira. (Alonso, 2002) O racismo das teorias…