Criminologia Em Portugal

os crimes no país fossem castigados com mais severidade, porque os casos de delinquência estavam aumentando visivelmente, ameaçando deste modo à segurança da sociedade socialista cubana. Os que são contrários a pena de morte argumentam que a criminologia e as estatísticas provam que a existência da pena de morte não reduz os crimes punidos com essa pena, e geralmente os que sofrem com a aplicação dela são os mais desfavorecidos, uma vez que não possuem condições para arranjar um bom advogado e

Seu objetivo nos estudos que desenvolveu sobre as técnicas de si foi: Esboçar uma história das diferentes maneiras nas quais os homens, em nossa cultura, elaboram um saber sobre eles mesmos: a economia, a biologia, a psiquiatria, a medicina, a criminologia. O essencial não é tomar esse saber e nele acreditar piamente, mas analisar essas pretensas ciências como outros tantos ‘jogos de verdade’, que são colocados como técnicas específicas das quais os homens se utilizam para compreenderam…

análise de conteúdo sobre as narrativas dos entrevistados. A partir dos resultados encontrados e posterior interpretação dos mesmos em conjugação com a literatura científica foi possível obter uma imagem da situação das crianças e jovens em risco em Portugal, com a ajuda das narrativas dos entrevistados. Os percursos de vida destas crianças demonstram a diversidade dos aspetos envolvidos na realidade familiar e da vitimização. As trajetórias de vida das crianças trouxeram questões sobre…

Constituição de 1824 Em junho de 1822, Dom Pedro I convocou a Assembléia Constituinte Brasileira, antes, portanto da Proclamação da Independência que ocorreu em 7 de setembro de 1822. Este ato consumou a ruptura formal definitiva com Portugal. Por sentir ameaçado com a idéia da diminuição de seu poder, o monarca fechou a Assembléia Constituinte e nomeou um conselho de Estado, com dez membros, encarregado de elaborar a Constituição. [14][14] Assim, em 1824,…

que vigoraram durante séculos, sendo as penas criminais extremamente severas e cruéis, envolvendo sentenças de morte, galés, amputamento de mãos e outras de semelhante perversidade. O direito aplicado na recente descoberta colônia era importado de Portugal, sendo aqui aplicado e vigorando, inicialmente, as Ordenações Alfonsinas, tidas como o primeiro código europeu completo, sendo posteriormente substituídas pelas Ordenações Manuelinas em 1521 e vigorando até 1569, quando então passou a…

interceptação telefônica, quebra de sigilos fiscais e telefônicos etc.), dentre outros. 35 JAKOBS, Fundamentos do Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais. Trad. André Luís Callegari, colaboração: Lúcia Kalil, 2003, p.35 36 BEVILAQUA, Clóvis. Criminologia e Direito. Campinas: Red Livros, 2001, p. 58 11 Surge com a Teoria do ‘Direito Penal do Inimigo’, o conceito de terceira velocidade do Direito Penal. O modelo clássico (pena de prisão e garantias penais e processuais…

contexto histórico, formou-se a Constituição de 1824, que refletiu a adoção das idéias liberais, trazendo em seu texto a enumeração de todos os direitos e garantias individuais do cidadão.3 O artigo 179, expressão ______________ 2 Portugal foi o Primeiro país Europeu a possuir um Código completo que tratasse de todas as matérias atinentes à administração estatal (Cf. PINHO, Ruy Rebello. História do Direito Penal Brasileiro: Período Colonial, p. 5). As Ordenações…

relação à lei penal em branco, ex.: bigamia, adultério etc.). => O D. P. também sanciona as ações delituosas que afetam os direitos previstos no D. Privado: dano, furto etc.O D. P. se relaciona com a criminologia que é uma ciência causal - explicativa que estuda as leis e fatores de criminalidade.A criminologia compreende a antropologia criminal e a sociologia criminal - a primeira estuda o homem delinqüente (Cesar Lombroso) e a Sociologia Criminal que tem por objeto o estudo do crime…

cabe questionar se ela é ou não legal, já que foi o próprio modelo para a lei. 3 Fundamentos do método De início, é importante consignar um ensinamento do Professor e Psiquiatra Forense Odon Ramos Maranhão. Em palestra de abertura de uma Semana de Criminologia na Faculdade de Direito de São José dos Campos, devidamente gravada e lá registrada, o Professor Odon iniciou dizendo que iria se antecipar respondendo a uma pergunta que sabia ainda seria feita por ser recorrente - “qual é a causa…

países, em busca de exemplo e inspiração'' sem abandonar, entretanto, a tradição jurídica (obra citada, p. 94) de cada país. Há quem pense não se tratar de uma ciência, ou seja, de uma parte da ciência jurídica ao lado da Sociologia Jurídica, da Criminologia, da Teoria Geral do Direito e da dogmática juridica. Daí preferirem alguns juristas chamarem-na de ` `método comparativo'', ou, como dizem os alemães, Rechtsvergleichung, ou ` `comparação de direitos", em vez de "direito comparado"."…