Criminologia Em Portugal

nos termos seguintes: “Art. 10. Também não se julgarão criminosos: § 2. Os loucos de todo gênero, salvo se tiverem lucidos intervalos e nelles commetterem o crime”. Nesse sentido, ainda, os Códigos Penais da Áustria (1852); da Espanha (1848); de Portugal (1886); c) Sistema biopsicológico ou misto – atende tanto às bases biológicas que produzem a inimputabilidade como às suas conseqüências na vida psicológica ou anímica do agente. Resulta, assim, da combinação dos anteriores: exige, de um lado, a

funcionarios y para uno o más Estados, bajo pena de ser un derecho penal ciego y no basarse en una política criminal humanista. 11 FIGUEIREDO DIAS, J., Direito Penal… – Tomo I, pp. 281-282. Este ilustre autor, catedrático de derecho penal en Portugal, defiende el modelo analógico para la responsabilización penal de la persona jurídica —admitiendo la “responsabilidad de los entes colectivos en el derecho penal, al lado de la eventual responsabilidad de las personas individuales que…

brasileiros. 1 Domingos Oliveira de Sousa é pesquisador do NGEALC (Núcleo de Estudos Africanos e Afrobrasileiros de Língua e Culturas da Universidade do Estado da Bahia). Pós – Graduado em Estudos Culturais pela Universidade Fernando Pessoa. Porto – Portugal. dommingos2@hotmail.com -1- Este olhar desenvolve-se a partir de uma estética que se concretiza através da cor da pele, da espessura dos lábios, do formato das narinas, da textura dos cabelos, do jeito de andar, das roupas que…

de Policia 58 Ronaldo Bezerra dos Santos - Advogado Criminal 63 Aluísio Lins Vitorio - Psicólogo Jurídico 67 Robson Cleber Viana Barbosa - Agente Prisional 87 As Penas e os Delitos 91 O Delinquente 95 Psicologia Criminal 105 Criminologia 107 Crimes Hediondos 111 1. Conceito de crime hediondo 111 15 r- Marília Míranda 2. Previsão constitucional 111 3. Previsão legal 112 4. Sistemas 112 5. Tentativa e consumação 113 6. Rol dos crimes…

responsabilidade de prender os “malfeitores”. Para manter a ordem cada “quadrilheiro” tinha sob seu comando vinte homens. Havia também o cargo de capitães do mato, que eram especializados na captura de escravos fugitivos. Em 1760, Dom João 1º, rei de Portugal, criou o cargo de Intendente Geral de Polícia da Corte e do Reino que tinha poderes ilimitados, tendo jurisdição inclusive no Brasil. O intendente tinha auxiliares, os delegados e subdelegados. A história da Polícia Civil no…

dinamismo econômico formidável, profundamente democrático e igualitário. Em vez disso, nossa história foi marcada por desigualdades, autoritarismo e precário desenvolvimento. Imaginemos as famílias que migraram para o Brasil, estimuladas pelo rei de Portugal, que lhes concedeu imensas porções de terra. Elas nunca usaram todo o território de que dispunham para produzir — tendo conservado e renovado os títulos de propriedade para especular, negociar, esperar a valorização e…

Reeducação, Qualidades Psicométricas. 4 Abstract The present study aims to determine the extent to which the Learned Helplessness Syndrome is manifested in male and female populations in Prison Establishments in the North, Centre and South of Portugal, on the basis of a sample constituted by 296 prisoners. Two specific objectives were contemplated in this context: (i) study of the psychometric qualities of the instrument - "Learned Helplessness Scale" - which was used for…

Após o acontecido, Bruce foi criado na própria Mansão Wayne por seu tio, Philip Wayne. Bruce Wayne jurou vingar-se. Treinou seu físico e intelecto, estudou diversas áreas do conhecimento que poderiam ajudá-lo em sua busca, incluindo química, criminologia, artes marciais e ginástica, bem como habilidades teatrais como disfarces, fugas e ventriloquia. Ele sabia, no entanto, que apenas essas habilidades não seriam o bastante. Pensando nos criminosos como seres supersticiosos e covardes,…

sujeitos. Na Holanda, está prevista desde 1950 para crimes econômicos e desde 1976 para outras formas de delito. Na Finlândia, atualmente, já se prevê a responsabilidade criminal da pessoa jurídica, especialmente quanto aos crimes ambientais. Em Portugal existem normas extravagantes prevendo a responsabilidade penal das pessoas jurídicas, mesmo não tendo previsão em seu Código Penal e, principalmente, por forte oposição da doutrina. Também na França, com a reforma da Parte Geral do…

necessitamos lembrar que a própria Criminologia moderna deixou de observar somente o crime e o criminoso (criminalidade) para entender também o quadrinômio: crime, criminoso, vítima e controle social numa visão mais ampla, mais abrangente da condição humana. Esta percepção moderna no Brasil deve entre outros a Sérgio Shecaira em seu texto Criminologia. Em nosso país o Próprio Rui Barbosa e Clóvis Bevilacqua estiveram preocupados com as questões da Criminologia. David Schnaid, em “Filosofia do