Criminologia Em Portugal

Esse pioneiro firmou alguns conceitos básicos, alguns ampliados, outros retificados por seus seguidores, que deram novas diretrizes e abriram novos caminhos no estudo do crime e do criminoso como uma semente para uma árvore hoje conhecida como Criminologia. Apesar dos exageros da teoria lombrosiana, seus estudos abriram nova estrada na luta contra a criminalidade. São as seguintes as idéias de Lombroso: 1. O crime é um fenômeno biológico, não um ente jurídico, como afirmava Carrara. Por essa

“defasagem que medeia entre a criminalidade real (isto é, as condutas criminalizáveis efetivamente praticadas) e a criminalidade estatística (oficialmente registrada)” (ANDRADE, 2003b, p. 261-262). 29 comportamentos criminosos, sendo que a criminologia, em especial Juarez Cirino dos Santos (1981, p. 10), os denomina de “cifras douradas”, uma alusão aos vultosos danos provocados por crimes financeiros e tributários. Vera Regina Pereira de Andrade sintetiza esta relação entre…

uma “escola do crime”. Portanto, nenhum tipo de experiência na cadeia pode contribuir com o processo de reeducação e reintegração dos jovens na sociedade. 5) Porque reduzir a maioridade penal não reduz a violência Muitos estudos no campo da criminologia e das ciências sociais têm demonstrado que não há relação direta de causalidade entre a adoção de soluções punitivas e repressivas e a diminuição dos índices de violência. No sentido contrário, no entanto, se observa que são as…

capaz de reviver em si, para os compreender, cada um desses sentimentos.”(M.P. Pimentel, in Revista do Direito Penal, v. 24, p. 91). O Juiz SOUSA NETO entre 1946-1947, publicou o primeiro livro: “A mentira e o delinqüente”. Nesse ensaio de criminologia e de processo penal, ele se revela o juiz justo e corajoso que sempre foi. Traça, logo, uma regra fundamental, de moralidade e de justiça, que adotará em toda a sua vida, advertindo, com elevação que não pode condenar em dúvida:…

verificar as principais influências estrangeiras sobre o regramento interno. De forma sucinta, aborda-se o tratamento dispensado à prova ilícita, e em especial à ilicitude derivada, no ordenamento dos Estados Unidos da América, na Alemanha, em Portugal, na Espanha, na Itália e na Inglaterra. Posteriormente trata-se da prova ilícita no Brasil, iniciando-se com uma abordagem histórica da evolução legislativa do tema, para ser feita, a seguir, uma análise detalhada do dispositivo…

e não tardou a cair em desuso, antecipando a sua eliminação formal dos códigos penais europeus, a exemplo do Código de Instrução Criminal francês, que a aboliu em 1808. Mas em países onde atuava o Tribunal do Santo Ofício, como era o caso de Portugal, a mudança ocorreu tardiamente. Se a tortura na jurisprudência eclesiástica foi reformada no último regimento da inquisição portuguesa, ainda no período final da administração pombalina, em 1774, esse mesmo regimento, entretanto,…

iniciando a produção de açúcar no litoral nordestino. A divisão do trabalho nessa época girava em torno do binômio "senhor e escravo", apesar de existirem formas de economia diferente desta em outros lugares da colônia. O código jurídico que vigorava em Portugal na época da chegada dos colonizadores eram as Ordenações Afonsinas, tidas como primeiro código europeu completo. Em 1521, foram substituídas pelas Ordenações Manuelinas que vigoraram até o aparecimento da Compilação de Duarte…

___________________________________ 15 REFERÊNCIAS______________________________________________ 52 O papel do psicólogo no campo jurídico ______________________________________ 19 A Psicologia e o Direito Penal__________________________________ 21 Crime e Criminologia ______________________________________________________ 21 Agressividade e Violência __________________________________________________ 23 A Psicologia e o Direito de Família______________________________ 24 Uma visão…

Paulo: Saraiva, 2005. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Execução Penal. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2002. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2002. ZACARIAS, André Eduardo de Carvalho. Execução Penal Comentada. 2 ed. São Paulo: Tend Ler, 2006. RODRIGUES, Anabela Miranda. Novo olhar sobre a questão penitenciária. 2. ed. Portugal: Coimbra Editora, 2002. p. 46.

relação à lei penal em branco, ex.: bigamia, adultério etc.). => O D. P. também sanciona as ações delituosas que afetam os direitos previstos no D. Privado: dano, furto etc.O D. P. se relaciona com a criminologia que é uma ciência causal - explicativa que estuda as leis e fatores de criminalidade.A criminologia compreende a antropologia criminal e a sociologia criminal - a primeira estuda o homem delinqüente (Cesar Lombroso) e a Sociologia Criminal que tem por objeto o estudo do crime…