Criminologia Em Portugal

CENTRO DE ESTUDOS APLICADOS – SESA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIAL Francisco Werlon Silva Crato 2010 UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA – PROPESQ CENTRO DE ESTUDOS APLICADOS – SESA CURSO DE PÓS-GRADUÇÃOEM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA Francisco Werlon Silva A REDUÇÃO DA MAIORIDADE…

existir a interaco entre Direito e Psicologia, nem sempre foi assim, a justia comeou por reconhecer a Psicologia como cincia auxiliar do Direito, a ela se atribua como objecto enquanto Psicologia Judiciria, alm de um limitado relevo no campo da criminologia, um papel destacado no domnio da Psicologia do Testemunho (Lcio, 1986). Na realidade no tem qualquer significado falar-se hoje de cincias auxiliares, pelo carcter inferior que o termo detm. As cincias do comportamento devem ser…

suavizar a legislação relativa à produção e ao consumo de maconha, certos países europeus minariam os textos internacionais e burlariam a fiscalização de entorpecentes com facilidade. No âmbito mundial são alvo de críticas, a Itália, Luxemburgo, Portugal e Espanha por terem descriminalizado o cultivo e a posse de maconha para uso individual. E ainda a Holanda e Suíça de não cumprirem os convênios da ONU, ao permitir respectivamente a venda de maconha nos coffee-shops e ao querer…

histrico. Ao suavizar a legislao relativa produo e ao consumo de maconha, certos pases europeus minariam os textos internacionais e burlariam a fiscalizao de entorpecentes com facilidade. No mbito mundial so alvo de crticas, a Itlia, Luxemburgo, Portugal e Espanha por terem descriminalizado o cultivo e a posse de maconha para uso individual. E ainda a Holanda e Sua de no cumprirem os convnios da ONU, ao permitir respectivamente a venda de maconha nos coffee-shops e ao querer legalizar…

Estados absolutos e dos regimes autoritários. 2 O TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL O Tribunal Popular foi instalado no Brasil através de um decreto do Príncipe Regente D. Pedro I em 18 de junho de 1822, antes mesmo do aludido órgão ser instalado em Portugal. Tasse (2008, p. 22) defende que: O júri foi implantado no Brasil pelo Príncipe Regente D. Pedro um pouco antes da proclamação da independência em 1822, composto por juízes de fato que se encarregaram de julgar exclusivamente os abusos…

Universidade Salgado de Oliveira Criminologia Drogas e Criminalidade Helen Júlia Barbosa Mikaele Cristina Maciel Silva Jaqueline Silva de Oliveira Introdução Trabalho apresentado com um estudo parcial das drogas e suas influências no individuo e na sociedade , os principais problemas enfrentados Por todos, desde a família até a sociedade e o Estado. Os principais Tipos de Drogas Em sentido amplo a palavra droga refere-se a qualquer substância ou ingredientes utilizados em farmácias e

Humanos – Comité Científico Asesor en Materia de Control del Tráfico Ilícito de Estupefacientes, Sustancias Psicotrópicas y Criminalidad Compleja., 2008. Disponível em . Acesso em outubro de 2012.. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à Sociologia do Direito penal, Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999. BATISTA, Vera Malaguti. O Tribunal de Drogas e o Tigre de Papel. Mundo Jurídico. Publicado em 28 de agosto de

Do incessante processo de mudança social, dos resultados que apresentem novas ou antigas propostas do direito penal, das revelações empíricas propiciadas pelo desempenho das instituições que integram o sistema penal, dos avanços e descobertas da criminologia, surgem princípios e recomendações para a reforma ou transformação da legislação criminal e dos órgãos encarregados de sua aplicação. A esse conjunto de princípios e recomendações denomina-se política criminal. Hoje, a…

partir das sementes da cannabis até 1930. No século XV, cultivado nas regiões de Bordéus e da Bretanha, na França, em Portugal e na África, o cânhamo era destinado à confecção de cordas, cabos, velas e material de vedação dos barcos: incluindo velame, cordas e outros materiais, havia 80 toneladas de cânhamo no barco comandado por Cristóvão Colombo, em 1496 (ROBINSON, 1999). Em Portugal tornou-se cultura importante à época das Grandes Descobertas, pois fornecia o material das…

compreender, cada um desses sentimentos.”(M.P. Pimentel, in Revista do Direito Penal, v. 24, p. 91). O Juiz SOUSA NETO entre 1946-1947, publicou o primeiro livro: “A mentira e o delinqüente”. Nesse ensaio de criminologia e de processo penal, ele se revela o juiz justo e corajoso que sempre foi. Traça, logo, uma regra fundamental, de moralidade e de justiça, que adotará em toda a sua vida, advertindo, com elevação que não pode condenar em dúvida:…