Criminologia Do Conflito E Do Consenso

SOCIEDADE Durkheim considera a sociedade como um organismo vivo e, com tal, apresenta estados que podem ser considerados “normais” ou “patológicos” ou, em uma metáfora com qualquer organismo biológico, estados saudáveis ou doentios. Se há coesão social, consenso, unanimidade na escolha da solução em relação a determinado fato social, a sociedade encontra-se saudável; Já se há um dissenso, e a harmonia social encontra-se abalada diante de um determinado fato social, estamos diante de…

denunciava as principais violações ao Direitos Humanos praticadas pelo Estado.7 A Justiça Restaurativa seria um salto quântico, transcendendo as ideologias o debate entre a Criminologia Clássica e a repressiva e sociológica, para situar-se numa outra moldura conceitual, como uma síntese dialética em gestação, que transcenderia Criminologia Crítica , ou seja, entre os que se apegam ao sistema formal e convencional de Justiça Criminal retributiva/distributiva, criminologicamente…

do concurso de agentes. Requisitos. Autoria (conceito, teorias e modalidades). Participação (conceito, teorias e modalidades). Desvio subjetivo. Comunicabilidade de circunstâncias. 6. Crítica do Direito Penal Confisco do conflito. Teoria do consenso e teoria do conflito. Estrutura jurídico-penal liberal. Dogmatismo e despolitização dos discursos penais. Seletividade penal. Punição e estrutura social. Funcionalismo redutor. METODOLOGIA DE ENSINO: O curso será desenvolvido através de:

Plea Bargaining. Processo Penal. Constitucionalidade 1 Introdução O presente trabalho examinará o Anteprojeto de Código de Processo Penal atualmente em trâmite no Congresso Nacional (PLS nº 156/2009), o qual pretende ampliar os “espaços de consenso” no processo penal brasileiro, com a introdução de um novo instrumento de negociação entre as partes e se tal instrumento se aproxima, e em que aspectos, do modelo norte-americano da plea bargaining. Será examinada a experiência…

infrator, de maneira que, de forma indireta a decadência acarreta a extinção da punibilidade. Diante que o sistema prisional Baiano, lida com este tempo, e com a extinção por falta do Estado de providência que causa ausência de punidade, sendo os conflitos entre os réus que padecem de Mandados de Seguranças (MS), conforme estabelece o artigo 23 da Lei 12.016/2009, para impetração deste, todavia que é de 120 dias, da ação ou omissão causadora do dano, pior ainda quando o MS for…

deve observar para diferenciar o traficante de drogas do usuário, autoriza, de maneira expressa, o uso seletivo do direito penal. Para isso, num primeiro momento, foi feito um pequeno estudo, por meio da doutrina que estuda a dogmática penal e da criminologia crítica, sobre as finalidades e a seletividade do direito penal. Após destacar as finalidades declaradas e não declaradas do direito penal, bem como verificar se este ramo do direito atua de maneira seletiva e desigual em nossa…

Durkheim viveu em um cenário intelectual na qual a ciência triunfava como o modo mais perfeito de conhecimento, que além de dizer como funcionam todas as coisas, ainda poderia nos ajudar a erradicar todas as coisas que nos causam sofrimento. Existiu um consenso de que fazer ciência é dizer o que as coisas são, e isso só seria possível a partir da observação da realidade. As coisas humanas e sociais lhe interessava, mas não do modo como lhe eram apresentadas, então ele decidiu que queria…

Derivado da máxima da ética médica: (primum non nocere) é tido como desdobramento do princípio da beneficência, donde há a obrigação de não infligir dano intencional ao paciente. Entende a maioria dos estudiosos da ética e ciências médicas que, num conflito entre este princípio e o princípio da beneficência, deve a não maleficência prevalecer, devendo o mal ou dano ocasionado ser o mínimo possível em relação ao bem que deve ser o maior possível. Pela não-maleficência se busca…

mmmmémm mmmmm i.n ■ ÜMKHI S. Antonio Beristain Nova criminologia à luz do direito penal e da vitimologia Apêndice: Declaração sobre os princípios fundamentais de justiça para as vítimas de delitos e do abuso de poder (ONU) Tradução C â n d id o F u rta d o M a ia N e to P ro fe s so r d o C u rso de M e s tra d o em D ireito da U n iv e rs id a d e P a r a n a e n s e - U N I P A R EDITORA UnB Imprensa Oficial! E q u ip e e d ito ria l: A irto n L u g a r in h o ( S u p e r…

ao Processo Penal “Como explica ARAGONESES ALONSO, o processo evolui em linhas coerentes com a pena. Inicia com a autotutela ou defesa privada, em que por meio da coação particular o sujeito agredido resolve (ou tenta resolver) de forma direta o conflito, impondo a sua vontade. Nessa modalidade de autotutela simples, prevalece a força das partes e não existe um juiz distinto. São exemplos que ainda perduram no Direito Penal, como no caso da legítima defesa e o estado de necessidade.”…