Criminologia Do Conflito E Do Consenso

com a Criminologia – que fornece as bases empíricas da criminalidade – e com o Direito Penal – que normatiza o conhecimento produzido pela Criminologia. Nesse aspecto, a Política Criminal trabalha com a ligação entre Criminologia e Dogmática jurídico-penal, de forma a que ambos bem se relacionem. Assim, a Política Criminal analisa o conhecimento produzido pela Criminologia e procura aplicá-lo ao Direito Penal, criminalizando ou descriminalizando condutas, desjudicializando…

2. REFERENCIAL TEÓRICO 2.1. História Por um lado, enquanto o direito, de acordo com Sanches (2009), “é um fenômeno histórico e cultural, criado pela mente humana, com o objetivo de servir como instrumento de resolução de conflitos sociais”. A origem do mesmo, “surge com o aparecimento do homem na terra e com a fixação do homem ao solo”. (Costa, 2009), Isso por que, “após esse fenômeno, toda conflituosidade passou a existir” (Costa, 2009). Antes de chegar ao

UNIDADE III TEMAS DA SOCIOLOGIA JURÍDICA 1. Efeitos sociais e eficácia da norma 2. Anomias e regras sociais 3. As teorias macrossociológicas: teorias funcionalistas e do conflito social 4. Monopólio da violência legal 5. Controle social UNIDADE IV SOCIOLOGIA CRIMINAL 1. Conceitos básicos da criminologia 2. Os tipos de crime e os determinantes da criminalidade 3. Prevenção e políticas públicas de combate à criminalidade 4. Punição e sistema penal UNIDADE V…

APOSTILA DE CRIMINOLOGIA Conceito de Criminologia A palavra Criminologia foi empregada pela primeira vez em 1883, por Topinard, e aplicada deforma universal por Rafa­el Garofalo, em sua obra "Criminologia". Para denominar essa matéria que é a "ciência do delito como conduta", a história aplicou vários vocábulos, como "antropo­logia criminal", "biologia criminal", "endocrinologia criminal", "reflexologia criminal". Foi Lombroso quem deu início sistemático a antropologia…

resolver) de forma direta o conflito, impondo a sua vontade. Nessa modalidade de autotutela simples, prevalece a força das partes e não existe um juiz distinto.” [p.39] “Trata-se de uma figura pseudoprocessual, que encobre, no fundo um, um reparto unilateral e coativo. O processo penal inquisitório é, em certo sentido, uma autotutela processualizada, através da qual o juiz atua como parte.” [p.39] “A autocomposição surge dentro da evolução dos meios de solução de conflitos, como…

políticas públicas para a área da saúde e da saúde mental, bem como sobre a concorrência e conflitos entre a psiquiatria e outras práticas de cura; Psiquiatria, criminologia e biodeterminismos: debates sobre o modo como saberes e práticas médico-psiquiátricos conviveram com teorias de cunho biológico – como a eugenia, a teoria lombrosiana, a frenologia – interagindo com diferentes campos de saberes – como a criminologia, o direito, a pediatria – e produzindo representações especificas…

penais em desacordo com o referido princípio, seja pela inconstitucionalidade da norma, seja pela não-aplicação por parte do magistrado, passa invariavelmente pela sua recepção constitucional. Hoje, no espaço doutrinário e jurisprudencial, há um consenso no sentido de se entender a ofensividade como um princípio constitucional. 15 Não obstante não haver uma previsão constitucional específica, tem-se deduzido sua presença a partir do modelo de Estado estabelecido na Constituição…

ter recuperado de uma tentativa de suicídio, regenera-se e resolve enveredar por uma vida afastada da criminalidade. A obra é, pois, perpassada por um clima densamente atormentado e hostil, o que nos leva a algumas questões recorrentes na moderna Criminologia: Em uma dessas noites, Alex comete assassinato e ao ser descoberto, é condenado a passar 14 anos na prisão, onde tem que lidar diariamente com a leitura da bíblia (que não o motivava para o amor, pois quando lia se imaginava como o…

com a Criminologia – que fornece as bases empíricas da criminalidade – e com o Direito Penal – que normatiza o conhecimento produzido pela Criminologia. Nesse aspecto, a Política Criminal trabalha com a ligação entre Criminologia e Dogmática jurídico-penal, de forma a que ambos bem se relacionem. Assim, a Política Criminal analisa o conhecimento produzido pela Criminologia e procura aplicá-lo ao Direito Penal, criminalizando ou descriminalizando condutas, desjudicializando…

LEITURA OBRIGATÓRIA 2 – PÁG. 06 A 10 LEITURA OBRIGATÓRIA 3 – PÁG. 11 A 17 ALICE BIANCHINI. LUIZ FLÁVIO GOMES. © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, pelos autores. CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E SEGURANÇA PÚBLICA Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu 1 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão Leitura obrigatória 1 BIANCHINI, Alice. A concepção minimalista do Direito penal.…